maio 28, 2020
No dia 26/05 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (Alerj) o Projeto de Lei nº 2052/2020 que determina durante a pandemia a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado do Rio de Janeiro, incluindo: pré-escolar, infantil, fundamental, médio (incluindo técnico e profissionalizante) e superior (incluindo cursos de pós-graduação). O […]
Tags: APROVADO PROJETO QUE REDUZ MENSALIDADES DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO E GARANTE EMPREGOS DOS PROFESSORES NA PANDEMIA, redução de mensalidades escolares
maio 21, 2020
As negociações da FETEERJ e Sindicatos dos Professores (Sinpro) com a diretoria do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ) continuam. Essa semana ocorreu a segunda reunião paritária entre as partes, com a discussão das propostas da categoria e do Sinepe, tendo em vista a Medida Provisória 936 (redução salarial) […]
Tags: NEGOCIAÇÃO COM O SINEPE-RJ CONTINUA: REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA (25/05), Sinepe
maio 18, 2020
A FETEERJ foi convidada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj), presidida pelo deputado estadual Flavio Serafini, a participar de audiência pública nessa terça (19), a partir de 10h, que discutirá o Projeto de Lei 2052/2020 que propõe a redução das mensalidades do sistema de ensino privado no estado do Rio de Janeiro. A […]
Tags: FETEERJ PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ALERJ QUE DISCUTIRÁ O PL QUE REDUZ MENSALIDADES ESCOLARES
maio 15, 2020
O projeto de lei 2052/2020 está tramitando na Assembleia Legislativa-RJ (ALERJ) e determina a redução das mensalidades em todos os estabelecimentos privados de ensino no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia do coronavírus. O PL recebeu dezenas de emendas, inclusive a inclusão das instituições de educação superior. As emendas serão analisadas em […]
Tags: PROJETO QUE REDUZ MENSALIDADES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES ESTÁ PARA SER VOTADO, Waldeck Carneiro
maio 13, 2020
Do site da Assembleia Legislativa-RJ (ALERJ): as instituições privadas de ensino podem ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades enquanto perdurarem os decretos do Governo do Estado que estabeleceram o plano de contingência do novo coronavírus. É o que determina o projeto de lei 2.052/20, que será votado em discussão única pela ALERJ […]
Tags: Alerj, Em defesa da CLT, Terceirização não
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