O texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, nome oficial da reforma da Previdência, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (4) por 18 favoráveis e 7 contrários. O relator da reforma na CCJ do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), o tucano que aparece na foto […]
Nesta quarta-feira (21), o Senado derrubou uma emenda da Medida Provisória 881 (que o governo apelidou de ‘MP da Liberdade Econômica’ – liberdade para os patrões fazerem o que quiserem…) que obrigaria qualquer pessoa a trabalhar aos domingos, se o patrão quisesse, sem o pagamento de quaisquer horas extras. Dessa forma, continua valendo a lei […]
Leia Leia artigo do advogado da Feteerj, Leandro Machado Ferreira, em que ele detalha como o magistério será gravemente atingido pela reforma da previdência aprovada na Câmara dos Deputados. Lembrando que a reforma agora está no Senado e, com isso, a categoria tem que continuar a pressão para derrubar o projeto ou aprovar os destaques […]
Na votação do primeiro turno da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), os deputados resolveram parecer “bonzinhos” e no texto aprovado, que ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara e duas no Senado antes de entrar em vigor, decidiram diminuir, em relação à proposta original contida na PEC 06 da […]
Os professores e professoras tem uma tarefa muito importante nesta tarde/noite de quinta-feira (11): pressionar os deputados a aprovarem os destaques ao texto principal da reforma da previdência (aprovado na quarta) que serão votados. Nesta quarta, o texto foi aprovado por 379 deputados, mostrando como a liberação de R$ 20 milhões em emendas por deputado […]
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