A máxima do Barão de Itararé de que de onde menos se espera é que não sai nada mesmo cairia como uma luva nas decisões da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, duas decisões recentes são exemplares: a primeira, a presidente do STF, ministra Carmen Lucia, derrubou essa semana a liminar concedida […]
Nessa sexta (31), na véspera do aniversário do golpe militar de 64, o presidente ilegítimo temer sancionou o projeto de lei nº 4302/98 aprovado pela Câmara, que permite a contratação irrestrita de trabalhadores terceirizados por empresas. Foi um ato de açodamento da parte do governo, que poderia aguardar até o dia 12 de abril para […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou cinco dias para que o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, explique o processo de votação que aprovou o PL 4302 que libera totalmente a terceirização. Celso de Mello é o relator do mandado de segurança do senador Randolfe Rodrigues (Rede), que pede […]
E Esses deputados listados abaixo votaram A FAVOR da terceirização do trabalho. Ou seja, votaram CONTRA os trabalhadores. Não podemos deixar de denunciar esses nomes. Temos a certeza que eles apostam que o povo não tem “memória”. Essa história precisa ser mudada. Uma vergonha nacional! Abel Mesquita Jr. DEM Carlos Andrade PHS Edio Lopes PR […]
A Câmara de Deputados aprovou nessa quarta (22) o PL 4302/98 (Projeto de Lei), que elimina o caráter ‘extraordinário’ da contratação ao aumentar a permissão do trabalho temporário para seis meses, com possibilidade de até mais 90 dias, eliminando, portanto, o conceito de temporário. O temporário também não terá direito à multa de 40% sobre […]
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