O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça (4) a Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio. A manobra foi tão deliberada para evitar qualquer tipo de protesto ou discussão mais aprofundada que o CNE sequer deu publicidade à pauta da sessão. De 20 conselheiros presentes, nada menos do que 18 (não houve […]
O projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14, Lei da Mordaça) não foi votado nesta terça (4) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e é mantido para a pauta desta quarta e quinta-feiras (dias 5 e 6/12), com reunião ordinária pautada para as 9h. Ou seja, os apoiadores da lei da mordaça nas […]
O Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas feitas por movimentos reacionários e contrários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal. Ele foi feito em conjunto por dezenas de entidades, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) inverteu a pauta desta quarta-feira (28) e adiou, sem data definida, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CONTEE), que questiona a Lei 7.800/2016, de Alagoas, e instituiu o projeto “escola sem partido” naquele estado. A relatoria desse processo (e de outras […]
Uma aberração, é assim que podemos chamar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de liberar para a Educação a Distância (EaD) 20% da carga horária do Ensino Médio diurno, até 30% do noturno e 80% do EJA (Educação de Jovens e Adultos) – é o ensino sem escola, sem professor e sem […]
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