fev 18, 2017
Sinpro NNF se reuniu nesse sábado
Em reunião da diretoria do Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense, neste sábado (18/02), em Itaperuna, foi deliberado que o sindicato irá fazer uma audiência pública dia 09/03, em parceria com a OAB Itaperuna, na Câmara de vereadores, para discutir a proposta de Reforma da Previdência.
A reunião também discutiu a preparação para a paralisação nacional dos professores das escolas particulares marcada para o dia 15 de março.
fev 17, 2017
Campanha de divulgação da Feteerj para o ato no dia 15 já começou
A Feteerj e os sindicatos filiados convocam todos os professores e professoras que atuam em estabelecimentos particulares de ensino a aderir à paralisação nacional da categoria, no dia 15 de março.
A paralisação será em nível nacional, em conjunto com os professores da rede pública, que irão deflagrar uma greve geral da educação a partir desse dia.
Esta paralisação de 24 horas da categoria que trabalha em estabelecimentos de ensino particulares é um protesto contra as Reformas da Previdência e Trabalhista que o governo federal quer impor ao povo brasileiro (Proposta de Emenda à Constituição 287/2016), ainda no 1º semestre de 2017, com a retirada de direitos e conquistas de todos os trabalhadores.
Aqui no estado do Rio a Feteerj e os dez sindicatos filiados participarão da mobilização. São eles: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro Rio); Sinpro Niterói e Região; Sinpro Nova Friburgo; Sinpro Petrópolis; Sinpro Lagos; Sinpro Macaé; Sinpro Costa Verde;Sinpro Norte Noroeste Fluminense; Sinpro Baixada e Sinpro Campos e São João da Barra.
A paralisação de 15/03 reforça a decisão da nossa Confederação, a Contee, de convocar todas as federações e sindicatos a participarem do movimento – veja o filme com a convocação da Federação e Sindicatos filiados.
Procure no Sindicato de Professores de sua região os materiais impressos da campanha de propaganda que a Feteerj já fez – adesivos, panfletos e cartazes.
O movimento também é o início da nossa campanha salarial 2017.
Temer quer fazer a reforma com a alegação de que a previdência social é deficitária, o que não é verdade. Cabe ao governo fiscalizar os empregadores a cumprirem as regras e não burlarem a legislação, arrecadando o dinheiro necessário à manutenção da Previdência Social.
A proposta de Temer não significa uma “reforma” da Previdência e sim o fim da aposentadoria, especialmente para os trabalhadores menos qualificados, que entram no mercado de trabalho mais cedo, sem carteira assinada e passam vários períodos desempregados ou subempregados; será o fim da previdência para as mulheres e os trabalhadores rurais.
Leia os principais ataques aos nossos direitos, por meio da proposta de Reforma da Previdência:
1) Fim da aposentadoria especial para o professor;
2) Aposentadoria por idade para todos apenas aos 65 anos, ignorando se são homens ou mulheres, do meio rural ou urbano;
3) 25 anos de contribuição;
4) 49 anos de trabalho ininterrupto para o direito ao benefício integral;
5) Aumento da idade de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 70 anos.5) Aumento da idade de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 65 anos para 70 anos.
Adesivo convocando para o dia 15/03 já está pronto
A Previdência não é deficitária
O desemprego de mais de 13 milhões de brasileiros, fruto da crise econômica que vivemos, certamente colaborou para o resultado negativo da Previdência em 2016. Porém, nem o governo nem a mídia divulgam a manipulação dos dados previdenciários, essencial para o alarmismo em torno do saldo do último ano.
Para chegar a esses números, os ditos especialistas em Economia do governo:
1) Diminuem contabilmente a arrecadação da seguridade porque não considera a retirada de direitos decorrentes dos efeitos da DRU (Desvinculação de Receitas da União);
2) Desconsideram as renúncias tributárias, que impactam muito na arrecadação da Seguridade;
3) Desconsideram as fontes de recursos criadas pela Constituição – CONFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social) e CSL (contribuição social sobre o lucro) – para financiar a Seguridade social que abrange, além da aposentadoria, as áreas da Saúde e da Assistência Social;
4) Desconsideram a enorme sonegação.
Não podemos aceitar que o governo retire os benefícios, excluindo ou restringindo o acesso à aposentadoria através de uma política maliciosa de manipulação de contas e tentativa de implantar o medo. O papel do Poder Executivo – que ele não quer cumprir e quer fazer o trabalhador pagar a conta – deve ser o de reduzir o número absurdo de renúncias, criar instrumentos para cobrar, de fato, os devedores da Previdência Social, combater a sonegação e retomar urgentemente o crescimento econômico com a geração de emprego e renda.
Reforma trabalhista de Temer quer acabar com a CLT
Em 15 de março, os professores dos estabelecimentos de ensino privado vão paralisar as atividades por 24 horas para protestar também contra a Reforma trabalhista que Temer quer impor. Veja alguns pontos críticos de mais essa tentativa de retirar os direitos históricos da classe trabalhadora:
1) Desmonta a CLT, que regulamenta os direitos dos trabalhadores brasileiros como carteira assinada, férias remuneradas, descanso semanal remunerado, salário mínimo, e nos protege há mais de oitenta anos;
2) Implanta a terceirização total do trabalho nas atividades fins – hoje, ela é permitida apenas nas atividades meios, tais como limpeza ou segurança;
3) Acaba com a política de reajuste do salário mínimo com índices acima da inflação;
4) Impõe uma reforma sindical, tentando fragilizar as entidades representativas dos trabalhadores.
Dessa forma, a Feteerj e os Sindicatos filiados conclamam a categoria dos professores a lutar!
O momento é de resistência contra a perda de nossos direitos mais básicos – por isso convocamos os professores e professoras dos estabelecimentos privados de ensino a aderir à paralisação nacional da educação, dia 15 de março.
Consideramos que todos os trabalhadores têm que se unir no combate ao governo ilegítimo de Michel Temer, pois não há outro caminho para os trabalhadores brasileiros e suas entidades representativas, que não o da unidade, resistência e luta.
Em 15 de Março a escola particular vai parar!
Nenhum direito a menos!
fev 16, 2017
Nessa sexta (17), a direção colegiada da Feteerj realiza sua reunião ordinária mensal. Dessa vez, a reunião ocorrerá de forma extraordinária no auditório do Sinpro-Rio, na parte da manhã.
Na parte da tarde, às 14h, os diretores da Federação e também diretores e funcionários dos Sindicatos filiados participarão do seminário “Mídias sociais como ferramentas para a luta sindical,” que também será realizado na sexta-feira, dia 17, às 14h, no auditório do Sinpro-Rio.
O seminário terá o expositor Marcelo Conceição, especialista em Gestão e Estratégia.
![Diretora da Contee rebate argumentos favoráveis à Lei da Mordaça e defende educação democrática]()
fev 16, 2017
Diretora da Contee, Madalena Guasco Peixoto, durante a audiência pública da comissão especial que discute os projetos de lei ligados ao movimento Escola Sem PartidoDO SITE DA CONTEE: “Não existe concepção de escola sem concepção de educação”, defendeu hoje (15) a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, durante a audiência pública da comissão especial que discute os projetos de lei ligados ao movimento Escola Sem Partido. Madalena foi uma das duas convidadas da audiência. A outra foi a professora de história Ana Caroline Campagnolo, favorável ao projeto, que estava acompanhada do advogado Miguel Nagib, um dos líderes do Escola Sem Partido.
Num debate marcado por muitas acusações de doutrinação marxista nas salas de aula e tentativas descaradas do relator da comissão, deputado Flavinho (PSB-SP), de colocar na sua boca uma suposta concordância com os projetos de lei, a diretora da Contee desmontou os argumentos do movimento e das propostas, que tentam criminalizar professores e instaurar leis da mordaça em todo o Brasil. “Essa ideia de que há 30 anos temos tido nas escolas uma doutrinação de esquerda, uma doutrinação marxista, comunista… A realidade que vemos no Brasil hoje não referenda essa hipótese, não”, apontou, referindo-se à onda reacionária e conservadora que se viu — e ainda se vê — nas ruas. “Pelo contrário, vemos uma realidade muito díspar. Se a escola doutrinou por 30 anos, essas pessoas se formaram em que escola?”, questionou.
Madalena lembrou que a falsa dicotomia do professor como instrutor e como educador, datada da Revolução Francesa, foi superada no Brasil ainda na Constituição de 1946 e que, portanto, é um debate vencido historicamente. “Outra questão, segundo ela, é a falsa noção de que existe conhecimento sem juízo de valor. “Não existe conhecimento neutro, autor neutro, livro neutro. Dentro de uma escola existem inúmeras concepções religiosas, familiares e políticas”, ressaltou. “A educação é baseada em concepções teórico-pedagógicas, que são filosóficas e políticas. Mesmo a neurociência possui duas grandes concepções: uma biológica e social e outra só biológica. Não há demérito nenhum em alguém se posicionar em uma ou outra concepção. Não existe metodologia sem pressupostos teóricos e não existe manual padrão. Imaginam se Giordano Bruno e Galileu Galilei resolvessem ficar neutros? A ciência é feita de debate, de negação, de contraditório.”
O papel do professor
O posicionamento da Secretaria-Geral da Contee reafirma o que já foi expresso tanto pela Confederação quanto pelo Ministério Público Federal (MPF) em seu parecer que declara a inconstitucionalidade da Lei da Mordaça de Alagoas, dado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Contee. Além disso, outro ponto combatido por Madalena na audiência de hoje foi a falsa compreensão de que o estudante é uma “tábula rasa” passível de ser doutrinado pela escola. “O estudante traz também sua concepção, tem opinião. Que ideia é essa de que o jovem não é capaz de discutir sobre suas opiniões? Essa ideia que parte do pressuposto de que o professor é manipulador?”, indagou Madalena, criticando a tentativa de transformar o aluno em vigia do professor.
“Sou professora há 38 anos. Já formei juízes, médicos e até hoje, quando me encontram, me abraçam. Não é verdade que a minha categoria seja manipuladora”, enfatizou. “A relação entre professor e aluno é a coisa mais importante do processo pedagógico. Um professor pode matar alguém, assim como um médico, quando chama um aluno de burro, quando o desrespeita. Mas não estamos matando ninguém. Os professores estão fazendo seu papel, muito mal pagos, com salas lotadas, sem apoio sequer do Estado, enfrentando acusações de que seu piso salarial é muito alto… Não se pode fazer do professor um inimigo. O professor é um aliado da democracia.”
Respeito à Constituição
Durante a audiência, foi exibido o vídeo da Contee para a campanha nacional contra a Lei da Mordaça, que faz referência a Paulo Freire. Questionada pelo relator, Madalena falou sobre a Pedagogia do Oprimido, esclarecendo que oprimido, para Paulo Freire, é aquele homem que não tem consciência e que ter consciência, na concepção hegeliana do educador, equivale a ter uma visão crítica do mundo. “Sou a favor de uma educação dialógica, quanto mais diálogo melhor e qualquer professor que se presa eticamente pensa, sim, no direito do aluno”, frisou, em resposta ao relator. “Mas uma escola brasileira democrática não pode ser neutra, porque a Constituição determina que o papel da educação é formar cidadãos, conforme uma concepção não racista, não sexista, não discriminatória, que respeite a liberdade religiosa. A escola tem, sim, que dizer que bater em mulher é errado, assim como o racismo é errado, assim como perseguir qualquer religião é errado, porque temos liberdade religiosa no Brasil. Isso não é doutrinar, é respeitar os pressupostos constitucionais.”
fev 16, 2017
Sindicato de Professores de Campos sedia reunião para organizar luta contra a reforma da previdência
Ocorreu hoje (16) Reunião uma reunião de sindicatos no Sinpro Campos e São João da Barra para organizar a luta contra a Reforma da Previdência.
Presentes: Sinpro Campos, Sepe e Sindipetro-NF.
Pauta: mobilização para a paralisação contra a Reforma da Previdência e mobilização para a greve da educação dia 15/03.
Leia mais sobre a paralisação do dia 15/03
fev 13, 2017
Entrou no ar nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, o novo Portal da Contee.
Segundo a Confederação, a qual a Feteerj é filiada, O novo formato do site da entidade foi concebido para tornar mais ágil a comunicação e facilitar o acesso das federações e sindicatos às informações.
Agora, as principais matérias de destaque ficam visíveis no alto da homepage, de modo que os acontecimentos e posicionamentos mais importantes e recentes da Confederação cheguem imediatamente ao conhecimento de todos/as que acessam a página.
Parabéns à Contee pelo novo portal, que pode ser acessado aqui.
fev 9, 2017
DO SITE DA CONTEE (09/02): Uma reforma nitidamente excludente, com rebaixamento da formação, ataque ao magistério e atendimento dos interesses privatistas. Esta foi, lamentavelmente, a reforma do ensino médio aprovada na noite de ontem (8) pelo Senado Federal e que segue agora para a sanção do governo golpista de Michel Temer. Foram 43 votos favoráveis e 13 votos contrários ao chamado Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, proposta originada após alterações promovidas na Medida Provisória 746/2016 pela comissão mista e pela Câmara dos Deputados.
Dentre outras alterações, o texto aprovado aumenta a carga horária das atuais 800 horas anuais para mil horas e divide o currículo entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica). A intenção é que cada sistema de ensino organize essas áreas e as respectivas competências e habilidades esperadas do aluno segundo seus próprios critérios. Poderá haver uma integração de componentes curriculares da base comum com disciplinas dessas áreas e, após a conclusão de um itinerário formativo, os alunos poderão cursar outro, se houver vaga. Por sua vez, a oferta de ensino noturno regular continuará garantida, levando-se em conta as condições regionais e do estudante.
Todas as regras valerão para as redes de ensino público e privado, mas o cronograma de implantação terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A implementação, entretanto, ocorrerá no segundo ano letivo depois da homologação dessa base curricular. Português e Matemática continuam obrigatórios nos três anos do ensino médio, assegurado, às comunidades indígenas, o ensino de línguas maternas. O texto reinclui como obrigatória a oferta das disciplinas Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia, que tinham sido excluídas pelo texto original da MP, mas a obrigatoriedade é apenas na BNCC, cabendo ao estudante cursá-las ou não, como disciplinas optativas. Entre as línguas estrangeiras, o Espanhol não será mais obrigatório, ao contrário do Inglês, que continua obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental.
Entre seus vários golpes, o texto aprovado permite ainda a contratação, para o ensino técnico, de professores com “notório saber” ou com experiência profissional atestados por titulação específica ou prática de ensino, o que não só compromete gravemente a qualidade do ensino ofertado, como vai contra a nossa luta em defesa da formação, acabando com as licenciaturas e com a própria profissão de professor. E é mais do que evidente a quem interessam mudanças desse tipo: ao setor privado, que poderá elevar suas mensalidades sem que para isso tenha efetivamente de assegurar que os trabalhadores tenham todos os seus direitos assistidos.
Retrocessos semelhantes à ditadura
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comparou ontem, durante a votação, a atual reforma promovida pelo governo ilegítimo de Michel Temer com a reforma educacional promovida em 1971 pelo regime da ditadura militar. Segundo a senadora, o governo militar fez a reforma sem debates, impondo a reformulação. Ela registrou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia dado parecer apontando falhas na proposta. Segundo a senadora, Janot argumentou que medida provisória não é o instrumento adequado para implantar mudanças estruturais em políticas públicas.
O mesmo argumento foi dado pela Contee em nota pública divulgada em outubro do ano passado. Nela, a Confederação enfatizou que a necessidade da reforma do ensino médio é tema de longa data, no sentido de qualificar o ensino, ampliar o acesso e melhorar as condições de trabalho. Não é o que faz, no entanto, o texto aprovado pelo Senado, que impõe uma reforma no setor sem qualquer diálogo com a comunidade escolar e a sociedade civil organizada. O que o move, ao contrário, é realmente uma voracidade semelhante àquela com que a ditadura militar avançou predatoriamente sobre a educação pública a fim de devorar a formação do pensamento crítico.
A discussão dos itinerários formativos, por exemplo, já havia sido superada duas décadas atrás com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na qual foi muito discutida e aprovada a importância de uma formação única, propedêutica, ou seja, com cursos introdutórios de cada disciplina nas diferentes áreas de conhecimento para todos. A mudança introduzida pela atual reforma, entretanto, contraria princípios da LDB para o ensino médio, como a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos, e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
Com a Contee já reiterou ao longo da tramitação do projeto, reformas na educação são complexas e exigem muito debate e construção, sendo, portanto, inadmissível que se faça uma reforma educacional via medida provisória, um mecanismo caracterizado pela pressa, pelo imediatismo e pela falta de abertura ao diálogo. Mais uma vez, o que o governo Temer e as forças antidemocráticas do Congresso Nacional fazem, contrariando o papel de zelar pelo bem comum que deveria ser exercido pelos poderes Executivo e Legislativo, é tentar destruir a garantia de uma educação pública, gratuita, inclusiva, de qualidade e socialmente referenciada.
fev 9, 2017
A Feteerj e os Sindicatos filiados participarão do Seminário de Negociação Salarial e Reforma da Previdência realizado pela Contee em Belo Horizonte a partir de hoje (09).
Treze diretores da Federação e dos Sindicatos de Professores do Interior e Região Metropolitana, além da delegação do Sinpro-Rio, participarão da atividade.
O seminário será fundamental para que os militantes consigam se preparar para o embate contra a reforma da previdência que o governo Temer quer implementar, a toque de caixa, no Congresso.
Por isso mesmo a Feteerj e os Sindicatos filiados estão convocando os professores das escolas particulares do nosso estado a se unirem à paralisação nacional da educação, no dia 15 de março – leia mais aqui.
A seguir, leia a matéria sobre o seminário no site da Contee.
DO SITE DA CONTEE: Começa nessa quinta-feira (9) o Seminário de Negociação Salarial e Reforma da Previdência promovido pela Contee. A atividade, que acontecerá em Belo Horizonte, irá até o dia 11 de fevereiro e discutirá temas como: as mudanças nas relações de trabalho, incluindo precarização e flexibilização; a crise econômica e a retirada de direitos através das reformas previdenciária e trabalhista; e a luta sindical e as formas de resistência junto ao Parlamento e ao Judiciário.
O seminário será realizado num momento crucial, uma vez que nesta semana também acontece a instauração da comissão especial que analisará a reforma da Previdência no Congresso Nacional. Esse é o próximo passo no rol de ataques aos trabalhadores, já que a comissão responsável pala reforma trabalhista já foi constituída na última sexta-feira (3). O relator desta deve ser o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que votou favoravelmente ao PL 4.330/04, da terceirização, e afirmou, em entrevista, que sua intenção é fazer um “pente-fino” nos mais de dois mil projetos de mudanças na legislação trabalhista em tramitação, para acelerar a reforma, podendo incluir temas polêmicos evitados pelo Planalto, como a própria terceirização e o trabalho intermitente.
Por isso, no seminário desta semana, um dos momentos fundamentais será a intervenção das federações e sindicatos filiados à Contee, a fim de construirmos um eixo nacional comum para nossas campanhas salariais, mas também para a luta contra a retirada de direitos.
fev 8, 2017
Faleceu o professor Marcio Guimarães Aguiar, diretor do Sinpro-Rio – a Feteerj e os Sindicatos filiados prestam toda a solidariedade aos parentes e amigos
Nessa terça, dia 07/02, faleceu o professor Marcio Guimarães Aguiar, diretor do Sinpro-Rio.
Ele sempre esteve na luta em defesa da categoria. Era professor de Geografia do Estado, município e rede privada.
Márcio Aguiar sindicalizou-se no Sinpro-Rio em agosto de 1987.
O velório será nessa quarta (08/02), a partir de 10h, na Capela Santa Cássia (Av. Martin Luther King S/N), no Cemitério de Inhaúma, seguido do enterro, às 14h.
A diretoria colegiada da Feteerj se solidariza com os amigos e parentes.
Mais sobre o professor Marcio aqui.
fev 5, 2017
O Sinpro-Rio participou da passeata
No começo da tarde desse domingo (05), mais de mil manifestantes participaram da passeata na orla de Copacabana convocada pela Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, CUT, CTB e diversas outras entidades para protestar contra o governo golpista Temer e as reformas da previdência e trabalhista que ele quer implementar.
A Feteerj e o Sinpro-Rio também participaram, juntamente com diversos sindicatos de servidores do estado, principalmente os funcionários da Cedae, empresa que corre sério risco de ser privatizada essa semana, em votação prevista na Alerj.
Já o Sinpro-Rio vem discutindo junto à categoria o que significa essa reforma da previdência que Temer quer fazer, além da reforma trabalhista. Nesse vídeo, a diretora do Sinpro-Rio, professora Leila Azevedo, fala sobre a “contra-reforma” da Previdência que o golpista quer fazer.
E a Feteerj, conforme aprovado na última reunião colegiada, vem contribuindo com parte das despesas do material de informação.
A privatização da Cedae integra o pacote de medidas que o governador Pezão, mais uma vez, tenta aprovar na Alerj, depois do acordo feito com o governo federal, com vistas a uma tentativa de regularizar a situação financeira do estado. O presidente do Legislativo, Jorge Picciani (PMDB), já disse que apoia a medida e quer colocá-la em votação o mais rapidamente possível.
O problema é que essa “regularização” vai significar uma punição aos servidores, com o aumento da contribuição previdenciária e até a criação de um desconto de 8% no salário; além de uma punição à sociedade, já que uma empresa essencial de serviço à população, a Cedae, será entregue ao empresariado a preço irrisório.
Os servidores farão manifestações a partir dessa terça, dia 7. No dia 9, a partir do meio-dia, dia previsto para votar a proposta de privatizar a empresa, os funcionários querem fazer uma manifestação monstro no Centro do Rio.
Servidores da Cedae protestaram contra a privatização da empresa
Dia 15/03 tem paralisação nacional das escolas particulares
A Feteerj, por meio de seus sindicatos filiados, está convocando todos os professores e professoras que atuam em estabelecimentos particulares de ensino a aderir à paralisação nacional da categoria no dia 15 de março.
A paralisação dos professores dos estabelecimentos privados de ensino do dia 15/03 será em nível nacional, em conjunto com os professores da rede pública, que irão deflagrar uma greve geral da educação a partir exatamente desse dia.
Esta paralisação de 24 horas da categoria que trabalha em estabelecimentos de ensino particulares é um protesto contra as Reformas da Previdência e Trabalhista que o governo federal quer impor ao povo brasileiro, ainda no 1º semestre de 2017, com a retirada de direitos e conquistas de todos os trabalhadores.
Leia mais sobre a paralisação.
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