ago 31, 2018
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino/RJ e os Sindicatos Filiados, ambos representando os professores que atuam na educação privada, declaram total apoio e solidariedade à professora Malvina Tuttman, ex-reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE). A professora está sendo mais uma vítima da perseguição político-ideológica e de caça às bruxas nas universidades públicas brasileiras perpetradas pelo próprio Ministério da Educação.
Em maio de 2017, o MEC instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostas irregularidades quanto à execução de um Termo de Cooperação e aditivo celebrado entre a Petrobras e a Unirio e o contrato celebrado entre a Unirio e a Funrio, firmado da gestão da professora Malvina. Concluído o PAD que envolvia alguns servidores, a Comissão decidiu “NÃO INDICIAR a servidora Malvina Tuttman ante a inexistência de indícios do cometimento de ilícito de natureza administrativa”. No entanto, o MEC agora decidiu designar nova Comissão de Inquérito para investigar os fatos já apurados naquele Processo Administrativo Disciplinar, que nada encontrou contra a professora Tuttman.
Esta decisão do MEC causa surpresa e indignação! Além da tentativa de desmoralizar as universidades públicas — que já ocorreu no caso da UFMG e no trágico caso da UFSC, que culminou na morte do reitor Cancellier —, o que está ocorrendo é também um ataque à posição política da professora, uma vez que Malvina se posicionou, no Conselho Nacional de Educação (CNE), contra a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), encaminhada pelo governo Temer. Na ocasião, a professora denunciou fortemente as medidas retrógadas na educação.
Com isso, a Feteerj e os Sindicatos Filiados repudiam a atitude do MEC, bem como todos os tipos de perseguição; também reiteramos nosso mais profundo respeito pela atuação política da professora Malvina Tuttman, bem como por sua trajetória profissional dedicada à defesa da educação pública.
Diretoria colegiada da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino/RJ e Sindicatos Filiados
Leia também: entidades prestam solidariedade a Malvina Tuttman.
ago 25, 2018
Momento da votação para a filiação do Sinpro Petrópolis à CUT
Em assembleia realizada nesta sexta-feira, 24 de agosto, os associados ao Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região aprovaram, por unanimidade, a filiação da entidade â Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A assembleia teve a presença de representantes da CUT, Feteerj, Contee e dos sindicatos dos Bancários, Rodoviários, Metalúrgicos e Lapidários, todos da base sindical de Petrópolis. O presidente do Sinpro, Frederico Fadini, abriu a plenária, demarcando a importância da decisão da categoria de filiar o sindicato à Central:
– A filiação à CUT é um tema há muito discutido pelo Sinpro. Considero a filiação um ato político. Historicamente, os trabalhadores vêm lutando, em seus sindicatos, por uma sociedade brasileira mais democrática. Vamos lembrar que muitos deram o sangue para que agora, nós, professores e professoras, possamos estar aqui discutindo política – disse o professor Fred, como é conhecido.
Fadini continuou, falando da importância da luta dos sindicatos:
– O sindicalismo tem uma importância essencial na luta pelos direitos dos trabalhadores. Mas vai além: o trabalho dos sindicatos é fundamental para a defesa da nossa democracia, que está correndo risco no país desde o golpe que retirou Dilma da Presidência.
Logo após Fadini, o presidente do Sindicato dos Bancários de Petrópolis, Alvarenga, saudou a assembleia, lembrando “que o papel atual do Sinpro passou a ser uma referência para a organização sindical petropolitana”.
Após Fadini e Alvarenga, o secretário do Sinpro, Antônio Carlos Mussel, leu o edital com a convocação para a assembleia extraordinária e depois foi posta em votação a proposta de filiação à CUT, aprovada por aclamação.
Em seguida, Antônio Rodrigues, representando a Feteerj, disse que o Sinpro Petrópolis, com a entrada na CUT, “quer trazer a categoria para uma política que é mais ampla que a questão meramente corporativa”.
Keila Machado, secretária-geral da CUT-RJ, colocou a central à disposição do Sinpro e demais sindicatos petropolitanos: “o momento é o de unidade dos trabalhadores e de suas entidades classistas”.
Oswaldo Telles, representando a Contee, parabenizou os participantes da assembleia, mas alertou: “temos que nos preparar para a luta, pois a ganância do capital em cima da gente é muito grande. Por isso a filiação do Sinpro Petrópolis é muito importante para a CUT e para o movimento sindical”.
A diretoria colegiada da Feteerj parabeniza a filiação do Sinpro Petrópolis à CUT – a Federação também é filiada à Central.
Diretoria do Sinpro Petrópolis e convidados logo após a assembleia que decidiu a entrada do sindicato à CUT
ago 23, 2018
Evento realizado pelo Sinpro NNF em 2017, em homenagem ao Dia do Mestre
O Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense realizará, dia 31 de outubro, o seu já tradicional seminário no mês em que se comemora a profissão de professor. O evento ocorrerá na UNIG, às 18h30, e terá como tema: “A escola e a superação da violência”.
Os palestrantes serão o padre Rodrigo, teólogo e psicólogo, e o delegado e professor universitário de Direito Penal, Bruno Cleuder.
A mediação do debate será feita pelo diretor do Sinpro, da Feterj e integrante do Conselho Estadual de Educação, Robson Terra.
O evento ocorrerá no centro de convenções da UNIG, no campus Itaperuna.
O Sinpro NNF irá divulgar quando começará a distribuição dos convites.
ago 9, 2018
Enquanto as elites política e jurídica continuam legislando em causa própria e aumentando seus próprios salários, resta à maioria dos brasileiros e das brasileiras o desalento, o desemprego, salários baixos, preços do gás de cozinha subindo tanto que muitos foram obrigados a voltar a cozinhar como antigamente, quando só existam fogões a lenha. E ainda são ameaçados com a política de privatização do governo Michel Temer (MDB-SP), que quer vender o patrimônio nacional, aumentando ainda mais o desemprego.
É contra esses retrocessos sociais e trabalhistas que a CUT e demais centrais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem centenas de movimentos populares, vão às ruas de todo o País, nesta sexta-feira (10), para protestar. É dia de dizer basta de desemprego, basta de retirada de direitos, basta de aumento nos preços do gás de cozinha e combustíveis e basta de privatizações!
A Feteerj e os Sindicatos filiados vão participar! Todas as categorias profissionais e todos os movimentos sociais têm várias razões para estarem nas ruas, nesta sexta, contra a retirada de direitos e pela melhoria da qualidade de vida.
Veja algumas manifestações marcadas em nosso estado:
Rio de Janeiro (capital): às 16h, ato unificado na praça XV;
Campos – ato às 16h, no calçadão;
Macaé – ato às 17h, na Praça Ver. de Mello;
Caxias – às 6h30 tem ato no Sindpetro, na porta da Reduc;
Angra – às 7h45, ato no Porto de Angra – Microfone aberto FASAR.
ago 8, 2018
Na terça-feira (7), o presidente da Alerj André Ceciliano colocou em discussão o Projeto de Lei 1524/2012, que propõe, em todo o estado do Rio, férias unificadas e obrigatórias para as escolas privadas e redes públicas no mês de julho, com os mesmos moldes da atual lei que determina férias em janeiro, em vigor desde 2012.
No entanto, o PL sofreu emendas de alguns deputados e saiu de pauta.
Vamos ficar atentos para quando o projeto voltar à pauta, pois ele é de interesse da categoria.
O PL 1524/2012 é de autoria de Robson Leite (PT) e Marcelo Freixo (PSOL) e, se aprovado, garante, no mínimo, duas semanas em todo mês de julho, para as férias escolares unificadas – válidas para as redes públicas e escolas privadas em todo o estado do Rio.
ago 7, 2018
Nesta terça-feira (7), a Alerj irá votar o PL 1524/2012, que determina, em todo o estado do Rio, férias unificadas e obrigatórias para as escolas privadas e redes públicas no mês de julho. O PL é de autoria de Robson Leite (PT) e Marcelo Freixo (PSOL) e tem os mesmos moldes da atual lei que determina férias em janeiro – a lei das férias em janeiro, em vigor desde 2012, foi um PL do mesmo Robson, em coautoria com Gilberto Palmares (PT).
O projeto de lei 1.524/12 inclui um artigo na lei que estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio (Lei Estadual 4.528/05). O trecho em questão diz respeito à simultaneidade e à garantia de, no mínimo, duas semanas em todo mês de julho, para as férias escolares unificadas – válidas para as redes públicas e escolas privadas em todo o estado do Rio. Esse período poderá ser alterado em caso de interrupção ou suspensão por períodos longos das atividades escolares, que comprometam o calendário letivo.
OBSERVAÇÃO: o PL foi emendado pelos deputados Gilberto Palmares e Waldeck (ambos do PT) e saiu de pauta.
ago 4, 2018
Matéria do site da CUT informa que mesmo com a reforma trabalhista os sindicatos têm conseguido ganhos reais em 78% das negociações coletivas com o empresariado este ano. O problema maior, segundo a Central, são os ataques às chamadas cláusulas sociais ou qualitativas que os patrões estão fazendo. Por outro lado, os Sindicatos dos Professores das escolas particulares do estado do Rio que são filiados à Feteerj, em sua maioria, têm conseguido fechar acordos coletivos com a recuperação da inflação e mantendo as cláusulas qualitativas, como a fundamental bolsa escola para os filhos das professoras e professores e a homologação nos sindicatos.
Dessa forma, como a conjuntura para os trabalhadores e seus sindicatos está muito ruim, os professores têm que procurar seus respectivos sindicatos, se filiar e conversar com os colegas para participarem das mobilizações. Não nos resta outra alternativa: ou resistimos ou perderemos todos os direitos.
No dia 10 de agosto, a CUT está convocando os trabalhadores a participarem das manifestações contra a reforma trabalhista – será o Dia do Basta! Contate o Sindicato dos Professores de sua região para se inteirar das manifestações, que ocorrerão em todo o país.
A seguir, a matéria no site da CUT:
Do site da CUT (30/07): Sindicatos resistem, mas patrões tentam impor reforma de Temer nas negociações
A reforma trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) avançou sobre as negociações coletivas finalizadas em janeiro e fevereiro deste ano. Embora em 78% dos acordos negociados os sindicatos tenham garantido ganhos reais acima da inflação, as cláusulas sociais foram atacadas pelo empresariado que começa a colocar em prática a nova legislação trabalhista, mostra o levantamento feito pelo Dieese no Sistema de Acompanhamento das Informações Sindicais (Sais).
Do total de 113 acordos coletivos fechados, foram identificadas 237 cláusulas relacionadas à reforma trabalhista. Direitos antes garantidos, como intervalo intrajornada, local de homologação da rescisão, custeio sindical, banco de horas e horas in itinere, estão cada vez mais presentes na mesa de negociação e, na maioria dos casos, isso significa fim ou redução de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
É o caso do intervalo intrajornada, o tema mais presente nas negociações (11,4%). Todas as cláusulas relacionadas ao assunto tratam da redução do tempo que o trabalhador tem disponível para refeição ou descanso no decorrer da jornada de trabalho, que geralmente dura uma hora.
No caso das horas in itinere, que garantia ao trabalhador e à trabalhadora receber pelo tempo gasto no deslocamento casa-trabalho em locais de difícil acesso, sem alternativa de transporte público, como no caso do trabalho rural, a maioria das cláusulas prevê o fim desse direito. O tema esteve presente em 7,6% dos instrumentos coletivos analisados pelo Dieese.
Nos acordos sobre banco de horas, parte das cláusulas autoriza a realização de acordos individuais com duração de até seis meses, conforme prevê a nova lei, e outra parte condiciona o banco de horas à negociação coletiva com o sindicato.
Já no caso do local da homologação das rescisões de contrato de trabalho e custeio sindical, os sindicatos estão conseguindo impedir que o retrocesso promovido pela reforma trabalhista seja ainda maior. Nas cláusulas sobre homologações, a maioria dos acordos garante que a conferência das verbas e demais acertos sejam feitos nos sindicatos.
No caso do custeio sindical, a maior parte das cláusulas exige a autorização do trabalhador para efetivar o desconto da contribuição pela empresa, assim como defende a CUT.
Para o Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o levantamento mostra que o empresariado está levando para a mesa de negociação a reforma trabalhista e forçando os sindicatos a lutarem para impedir a retirada de direitos.
“Apesar da resistência da luta sindical para barrar a nova legislação, como nos casos de homologação sem a participação do sindicato, é possível perceber que os empresários estão levando para a negociação propostas de retrocessos que em anos anteriores não eram discutidas”, diz.
“Eles criam novas regras permitidas pela reforma e isso faz com que os sindicatos tenham de focar a luta na garantia de direitos que estão sendo rebaixados e não em avanços, como ocorria antes da reforma de Temer”, completa.
“Somente com o povo mobilizado nas ruas será possível reverter esse quadro, fazer com que o país comece a sair da crise e que os trabalhadores voltem a ter direitos garantidos.”
Reajustes com ganhos reais
Apesar das dificuldades encontradas nas mesas de negociação após a aprovação da reforma trabalhista, os sindicatos seguem na luta e têm conseguido garantir aumentos reais.
No primeiro semestre de 2018, 78,8% dos reajustes salariais tiveram ganhos reais, 11,6% conseguiram a recomposição da inflação do período e 9,5% ficaram abaixo da inflação.
Segundo o Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, apesar de não ser um dos desempenhos mais altos do último período – o melhor foi em 2012, com 93,3% -, é um resultado favorável e mostra a luta do movimento sindical para garantir reajustes mesmo diante da longa recessão econômica.
“O resultado também é favorecido pela inflação baixa do período. Porém, o destaque principal é que a luta dos sindicatos tem garantido não apenas a resistência contra a reforma trabalhista, mas também aumento real”.
Demissão por comum acordo
Criada pela reforma trabalhista, a demissão por comum acordo entre o patrão e o trabalhador tem aumentado no País, segundo o levantamento do Dieese.
Desde a aprovação da nova legislação, em novembro do ano passado, são 82.984 acordos em que o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego, recebe metade do aviso-prévio (em caso de indenização), e apenas 20% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de só conseguir acessar até 80% do FGTS.
Em dezembro, um mês após a mudança na lei, foram fechados 6.288 acordos deste tipo. Em junho de 2018, último dado disponível, os acordos dessa modalidade somaram 13.236. As ocupações mais sujeitas a esse tipo de acordo, em que o negociado prevalece aos direitos históricos garantidos pela lei, foram vendedores, escriturários, trabalhadores de manutenção, vigilantes, garçons, motoristas de veículos, porteiros, alimentadores de linhas de produção e recepcionistas.
Ouça a entrevista do presidente da CUT Vagner Freitas, convocando para o Dia do Basta, em 10 de agosto.
jul 24, 2018
A diretora da Feteerj, professora Lygia Maria Baptista Carreteiro, faleceu nesta terça, dia 24/07. A Federação e os Sindicatos de Professores filiados lamentam o falecimento da nossa companheira de lutas
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos de Professores Filiados comunicam e lamentam o falecimento, nesta terça-feira (24/07), de sua diretora na gestão colegiada da Federação, Lygia Maria Baptista Carreteiro. O velório será nesta quarta-feira (25/07), de 09h às 13h, na Capela 2 do Parque da Colina, em NIterói.
A professora Lygia também integrava a diretoria do Sindicato de Professores de Niterói e Região, além de ser membro da Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
Nossa total solidariedade aos parentes e amigos. A perda de Lygia é indescritível para a organização dos trabalhadores da educação em nosso estado. Militante incansável, mesmo a doença que a acometia não a impediu de continuar na militância no Sinpro Niterói e na Feteerj.
Sua atuação como professora, tendo sido coordenadora pedagógica no Centro Educacional de Niterói (CEN) por mais de 30 anos, e como sindicalista sempre foi um exemplo de resistência e luta. E é em respeito a essa luta que a Contee está de luto.
A professora Lygia foi um dos principais nomes na reestruturação do Sindicato dos Professores de Niterói e Região. Ela foi fundamental, também, na reconstrução da Feteerj, desde os anos 90, quando participou da discussão para a criação dos Sindicatos de Professores do Norte e Noroeste Fluminense e Costa Verde, além de ajudar na reestruturação da extensão das bases da maioria dos atuais sindicatos filiados.
Lygia foi uma militante importante em nosso estado, tendo participado com destaque dos fóruns do movimento político e social.
Seus colegas do movimento sindical e social dizem “presente” a Lygia!
jul 18, 2018
Professor e professora das instituições privadas de ensino, a imprensa vem atacando, diariamente, o movimento sindical, apostando no esvaziamento dos sindicatos para, dessa forma, tentar acabar com todos os direitos trabalhistas. Não contente em festejar o fim da contribuição sindical obrigatória, agora a imprensa, o governo federal e setores reacionários da sociedade atacam até mesmo a taxa assistencial, que é fruto de decisão de assembleia e acordo de trabalho firmado com a patronal. Ou seja, o que desejam é que os sindicatos não tenham nenhuma forma de sustentação financeira e, por consequência, querem uma classe trabalhadora calada, que aceita, sem reação, a retirada de direitos históricos – sem a representação sindical, o que permitirá o patronato fazer o que quiser.
O fim da contribuição sindical obrigatória faz parte da dita “reforma trabalhista” aprovada em 2017, que retirou direitos históricos contidos na CLT e na Constituição há dezenas de anos. Os professores das instituições privadas de ensino talvez tenha sido a categoria que mais sentiu os efeitos da reforma, que, em sua essência, atacou a base de nossa legislação trabalhista, que garantia que a lei (o legislado) seria superior ao negociado entre patrões e empregados. Além disso, com a reforma, ao retirar a contribuição e acabar com a obrigação das homologações serem feitas nos sindicatos, o patronato tenta quebrar a organização sindical que, ao longo da história republicana, conquistou enormes avanços sociais e econômicos para toda população, tais como: salário mínimo, previdência social, férias, 13º salário, carga horária fixa semanal, entre tantas outras.
Os Sindicatos de Professores filiados à Feteerj optaram por não cobrar em 2018 a contribuição sindical obrigatória e arcaram com a consequência: uma enorme redução em sua arrecadação. O que não é pouco. No entanto, antes mesmo desse baque financeiro, os Sindicatos de Professores vêm se reorganizando, visando diminuir os gastos. Mas mesmo assim, nossos sindicatos necessitam de sua ajuda para manterem a estrutura a serviço da categoria.
Este ano a Feteerj e os Sindicatos de Professores lideraram a categoria na campanha salarial 2018, em uma conjuntura extremamente adversa, e vêm conseguindo renovar as convenções e acordos de trabalho da educação básica e Superior, nas diversas regiões, mantendo as cláusulas qualitativas mais importantes, como a que garante a “bolsa escola” para os filhos dos professores.
Professora e professor, quando se faz um paralelo com a agora extinta Contribuição Sindical, a Taxa Assistencial é uma contribuição que assume aspectos democráticos, na medida em que seus percentuais são definidos por assembleia da própria categoria. Esta contribuição é fundamental para sustentar os custos de todos os instrumentos de luta que os Sindicatos de Professores vêm utilizando na campanha salarial deste ano, em todas as regiões do estado.
A categoria quer um sindicato forte e respeitado, mas só alcançaremos este patamar se as entidades forem sustentadas pelos próprios professores e professoras. Por isso, conclamamos a compreensão de toda a categoria de professores e professoras pela cobrança da taxa assistencial, a partir de decisão de assembleia, para ser utilizada na sustentação dos Sindicato de Professores.
jul 16, 2018
A política de preços dos combustíveis adotada pelo governo Michel Temer (MDB-SP), de reajuste diário nos preços dos combustíveis de acordo com a variação internacional do barril de petróleo e a flutuação cambial, fez com que a economia nacional encolhesse 3,34% em maio. O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), foi divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central.
A atual política de preços da Petrobras, que foi implantada por Pedro Parente e levou o Brasil à greve dos caminhoneiros, também foi responsável pela queda de 10,9% da produção industrial em maio e ainda teve impacto direto no resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho, que ficou em 1,26% e atingiu a maior taxa para o mês em 23 anos.
Em maio, além da queda da produção industrial, que não tinha um resultado como esse desde a crise financeira mundial em 2008, as vendas no varejo tiveram a primeira queda no ano. O volume de serviços no Brasil caiu 3,8% com relação a abril, atingindo o resultado negativo mais intenso da série histórica iniciada em janeiro de 2011, segundo dados divulgados pelo IBGE.
A economia brasileira ainda está muito longe da retomada anunciada por Temer e alardeada pelos grandes veículos de comunicação desde o golpe de 2016. Após o PIB acumular uma queda de quase 7% entre 2015 e 2016 e apresentar um pífio crescimento de 1% em 2017, a perspectiva é de que a economia continue estagnada este ano.
O Ministério da Fazenda, que chegou a falar em crescimento de 3% neste ano, agora calcula expansão de 1,6%, mesmo cenário do Banco Central. Até o final do ano, essa projeção pode cair ainda mais.
SINDICATOS FARÃO O DIA DO BASTA – 10 DE AGOSTO
Para dar um basta aos desmandos provocados pelo ilegítimo governo de Temer e à política de preços da Petrobras, com impactos no bolso do trabalhador, que paga cada vez mais caro pelo gás de cozinha, gasolina, etanol ou diesel, a CUT e demais centrais sindicais promovem o Dia do Basta, em 10 de agosto (sexta-feira). O Dia do Basta vai protestar, também, contra o desemprego recorde, que atinge 14 de milhões de pessoas.
Além de paralisações em locais de trabalho por todo o País, um grande ato será realizado, a partir das 10h, na Avenida Paulista, em frente à Fiesp, em São Paulo, para marcar a mobilização da classe trabalhadora, que exige o fim do ataque aos direitos.
AUMENTO DO GÁS DE COZINHA, COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS
A política de Temer de reajustar os preços dos combustíveis diariamente chamou a atenção de toda população, que está sentindo no orçamento familiar os impactos da nova política de preços da Petrobras.
O transporte público mais caro e o preço do gás de cozinha, que teve aumentos sucessivos no último período e chegou a custar, em média, R$ 75,19 neste ano, ultrapassando R$ 100 em alguns estados brasileiros, como o Mato Grosso, são exemplos de como a atual política de Temer compromete o orçamento de toda a população brasileira. Em janeiro de 2015, o valor do gás de cozinha era R$ 44,67.
Segundo dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP), nos primeiros 90 dias após julho de 2017, quando a Petrobras mudou a política de preços e o governo aumentou em 30% as alíquotas de PIS/Cofins, foram 58 reajustes nos valores dos combustíveis. O valor médio final ao consumidor subiu 10,98%, um aumento 30 vezes superior à inflação do período.
Outras consequências dessa política, que tem impacto direto na inflação, no resultado da economia e no custo de vida dos brasileiros, são as altas nos preços dos fretes rodoviários – e a greve dos caminhoneiros deixou isso claro -, dos alimentos, das roupas e calçados, pois todos fazem parte da cadeia produtiva que depende dos derivados de petróleo, seja por causa do aumento nos preços dos transportes ou o uso dos combustíveis na produção dos produtos.
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