set 8, 2021
A Feteerj se posiciona em defesa da democracia; em defesa das instituições democráticas e, portanto, ao lado da Constituição Brasileira. Com isso, repudiamos os atos autoritários e antidemocráticos cometidos pela Presidência da República e demais lideranças ligadas ao governo, neste 7 de setembro.
Como representante dos professores e professoras que atuam nas instituições privadas de ensino no estado do Rio de Janeiro, não aceitaremos que um Poder Instituído se coloque acima dos demais e busque implementar uma ditadura.
Defendemos, dessa forma, que o Supremo Tribunal Federal cumpra com o seu papel de defensor da democracia e da Constituição;
Defendemos que a PGR cumpra com o seu papel institucional de investigar as irregularidades e corrupção no governo e seu entorno, doa a quem doer;
Defendemos, por fim, que o Congresso instaure o processo de impeachment do atual presidente da República, tendo em vista os inumeráveis crimes de responsabilidade perpetrados pelo mandatário.
Conclamamos a unidade de todas as forças políticas democráticas; do movimento sindical e social; enfim, a unidade de todos que comungam e defendem a democracia.
DIREÇÃO DA FETEERJ
set 2, 2021
Por 47 a 27, o Senado Federal derrotou o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e rejeitou integralmente a reforma Trabalhista que a Câmara dos Deputados contrabandeou no texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, em conluio com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A MP, se aprovada, retiraria direitos dos trabalhadores, como o FGTS, 13º salário, Férias e afastaria o jovem trabalhador da escola.
Parabéns aos trabalhadores, especialmente as professoras e professores, que pressionaram durante a semana os senadores a rejeitarem a MP, que foi arquivada e não volta mais.
Importante registrar que, pelo Rio de Janeiro, os senadores Carlos Porfírio e Romário votaram contra a MP 1045; Flavio Bolsonaro votou Sim. Ano que vem haverá eleições gerais e uma vaga do senado terá que ser preenchida. Os trabalhadores têm que votar em quem os defende, de fato, e não só no discurso.
ENTENDA COMO FOI A VOTAÇÃO
Com a desculpa de que as medidas gerariam empregos para os jovens, os deputados aprovaram uma reforma Trabalhista que criava novos regimes de contratação sem direitos a férias, 13º salário, carteira assinada, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros direitos.
São jabutis, reagiram os senadores contrários à reforma se referindo aos itens que os deputados colocaram no texto da MP, que tinha como objetivo apenas a recriação do programa de redução de jornadas e salários e suspensão de contratos. Os senadores rejeitaram até a recriação deste programa.
Para os senadores, inclusive de partidos da base do governo, as medidas que Sérgio Nobre chamou de volta à escravidão, fragilizavam as relações trabalhistas.
O parecer do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), foi favorável a aprovação da MP, mas para vencer as resistências entre os parlamentares disse que excluiu todos os dispositivos inseridos pela Câmara e que alteravam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O relator, porém, acatou a criação dos novos programas de emprego e defendeu as medidas como iniciativa para ampliar a empregabilidade de jovens. Os senadores rejeitaram esses três novos programas.
Neste link, o voto de cada partido e senador (quem votou “Não” votou contra a MP 1045).
*Texto retirado de matéria do site da CUT Nacional.
ago 26, 2021
MP 1045 ataca a CLT e está no Senado Federal para ser votada
A Medida Provisória (MP) nº 1045, já aprovada pela Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado, aprofunda a reforma Trabalhista e reduz a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras, com ataques diretos à CLT.
As professoras e professores devem ficar atentos, pois a MP, que tem o pomposo nome “Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, na verdade, faz tudo ao contrário do que se propõe: ela vai aumentar o emprego informal, pois motiva o empresário a demitir o empregado atual com carteira assinada e contratar outro com muito menos direitos – além de retirar toda a proteção ao jovem trabalhador, pois não tem nenhum vínculo com atividades escolares e vai afastar o jovem das salas de aula.
A MP está, agora, no Senado. A Feteerj enviou ao presidente do Senado e aos senadores do nosso estado uma carta com os motivos para que o texto não seja aprovado – 70 emendas enxertadas pelos deputados, com o apoio do governo, desvirtuam totalmente a ideia original da MP, criada especificamente para esse momento da pandemia. Pedimos que todos os professores e professoras também enviem email aos senadores, alertando-os para não aprovarem o texto – leia a carta da Feteerj aos senadores.
Os(as) professores(as) podem baixar este modelo de texto aqui (arquivo será baixado em word e é só adaptar) e enviar aos parlamentares.
Os contatos com os senadores estão aqui.
Emails do presidente do Senado e dos senadores RJ:
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
ENTENDA MELHOR A MP 1045
A MP, encaminhada ao Congresso Nacional por Bolsonaro, um dos presidentes que mais atacam os direitos trabalhistas em toda a história do Brasil, vai diminuir os salários, estimular as empresas a trocar até 40% dos seus quadros de trabalhadores por outros inexperientes para pagar menos, acaba com o 13º salário e retira o direito às férias remuneradas, entre outros absurdos.
O texto da MP 1045, originalmente, seria apenas para manter a vigência do Programa de Manutenção de Emprego e Renda (BEm), de suspensão de contratos de trabalho e de redução proporcional de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70%, durante a pandemia do covid-19. Mas os deputados aprovaram 70 emendas que transformaram a MP em uma verdadeira reforma trabalhista.
O QUE MUDARÁ COM A MP
– Cria o Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip): destinado aos jovens de 18 a 29 anos. Por ele a empresa pode contratar um trabalhador por dois anos, sem vínculo empregatício (sem carteira de trabalho, sem férias, sem 13º e sem FGTS).
– Cria Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore): destinado à contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com idade igual ou superior a 55 anos, sem vínculo formal por mais de 12 meses, sem direito a 50% dos salários devidos, no caso de demissão. O valor do salário pago a esses trabalhadores não poderá ultrapassar dois mínimos. A multa sobre o FGTS cai de 40% para 20% e as alíquotas depositadas no Fundo caem de 8% para até 2% (no caso de microempresas), 4% (empresas de pequeno porte) e 6% (demais empresas).
– Sem fiscalização: as micros, as pequenas empresas ou cooperativas só serão autuadas na segunda vez que um auditor encontrar a mesma irregularidade. Se o fiscal descumprir a regra e multar na primeira vez, o auto de infração será anulado.
– Limita o acesso à Justiça gratuita apenas para aqueles que tenham renda familiar mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
ago 20, 2021
O Mapa de Risco de transmissão da Covid em nosso estado feito, semanalmente, pela Secretaria de Estado de Saúde RJ (SES), desta sexta-feira (20), mostra que quatro municípios da Região Metropolitana se encontram em “bandeira roxa” (risco muito alto de contaminação). Outros 37 municípios estão em bandeira vermelha (risco alto).
Assim, 41 cidades de nosso estado, quase a metade, incluindo a capital, se encontram ou em bandeira roxa ou vermelha.
Os quatro municípios em risco muito alto são: Mesquita, Itaguaí, Nilópolis e Seropédica.
O mapa pode ser lido aqui.
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) filiados demonstram sua enorme preocupação para com o potencial novo avanço da pandemia, com a introdução da variante delta do vírus, duas vezes mais transmissível do que as outras cepas.
Pesquisas comprovam que a variante delta está se tornando predominante no estado; pesquisas também comprovam que a imunização completa contra os efeitos do vírus delta só se dá 14 dias após a 2ª dose da vacina (o mesmo para a vacina com dose única). Infelizmente, apenas 24% da população de nosso estado está vacinada com as duas doses ou com a dose única.
Isso significa que é um risco tremendo que os profissionais de educação em todo o estado, seja na rede privada, seja na pública, estejam trabalhando em atividades presenciais.
Assim, a Feteerj e os Sinpros de todo o estado RJ reivindicam:
– É fundamental que os professores e professoras estejam imunizados com as duas doses da vacina para as aulas presenciais;
– Cumprimento rigoroso por parte dos estabelecimentos de ensino dos protocolos de segurança contra a covid, com a devida fiscalização, em cada município, por parte das autoridades competentes;
– Cessar as atividades presenciais, no caso de bandeiras vermelha ou roxa;
– Abertura e manutenção de um canal de discussão entre as prefeituras e os Sinpros, para o acompanhamento da pandemia.
Estamos atentos e à disposição para receber denúncias do descumprimento dos protocolos de segurança por parte das escolas.
LISTA DAS CIDADES EM BANDEIRA ROXA (RISCO MUITO ALTO DE TRANSMISSÃO):
MESQUITA
ITAGUAÍ
NILOPÓLIS
SEROPÉDICA
LISTA DAS CIDADES EM BANDEIRA VERMELHA (RISCO ALTO DE TRANSMISSÃO), POR ORDEM DECRESCENTE DO RISCO DE CONTAMINAÇÃO:
TERESÓPOLIS
QUEIMADOS
NOVA IGUAÇU
JAPERI
MIRACEMA
PETROPÓLIS
GUAPIMIRIM
NOVA FRIBURGO
RIO DE JANEIRO
SAO JOSE DE UBÁ
CARDOSO MOREIRA
NATIVIDADE
SÃO JOÃO DE MERITI
CARMO
CORDEIRO
LAJE DO MURIAÉ
MACUCO
SANTA MARIA MADALENA
SAO SEBASTIÃO DO ALTO
SUMIDOURO
APERIBÉ
BELFORD ROXO
CANTAGALO
DUQUE DE CAXIAS
ITALVA
ITAOCARA
SANTO ANTÔNIO DE PADUA
BOM JARDIM
CACHOEIRAS DE MACACU
DUAS BARRAS
MAGÉ
PORCIÚNCULA
TRAJANO DE MORAIS
BOM JESUS DO ITABAPOANA
CAMBUCI
ITAPERUNA
SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
ago 19, 2021
Atenção professores e professoras que tinham saldo na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) até 31 de dezembro de 2020. Cerca de 51 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, que têm conta no FGTS, vão receber até o dia 31 de agosto um percentual do lucro do Fundo.
O Conselho Curador do FGTS aprovou esta semana a distribuição proporcional entre os cotistas de R$ 8,129 bilhões, que representa 96% do lucro do fundo de 2020, que foi de R$ 8,467 bilhões.
Quanto maior o saldo registrado no dia 31 de dezembro de 2020 na conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber.
Trabalhador com mais de uma conta, mesmo as inativas, receberá o crédito em todas elas desde que tenham registrado saldo no último dia do ano passado.
A conta fica inativa, ou seja, deixa de receber depósitos, mas continua pertencendo ao trabalhador, quando ele pede demissão ou é demitido por justa causa.
Como calcular o valor a receber?
Para saber a parcela do lucro que será depositado na conta do FGTS, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,01863517.
Exemplos: tem tinha R$ 1.000 de saldo em 31 de dezembro de 2020, vai receber R$ 18,63.
Já quem tinha R$ 2.000 na mesma data receberá R$ 37,27. E quem tinha R$ 5.000, receberá R$ 93,17.
Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS acessando o aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Também é possível consultar o extrato do fundo no site da Caixa Econômica Federal.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS a cada dois meses para o endereço cadastrado na agência. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Preciso fazer alguma coisa para receber o dinheiro?
Não. O valor será depositado diretamente na conta do FGTS.
Saquei antes de 31 de dezembro de 2020 e agora?
Quem sacou o FGTS antes de 31 de dezembro de 2020, em qualquer dia e mês do ano passado, não terá direito a receber a divisão de lucros.
Saquei depois de 31 de dezembro e minha conta está zerada
Quem sacou depois de 31 de dezembro, em qualquer mês deste ano, vai receber o percentual sobre o saldo que tinha naquela data. Vale para quem sacou para comprar uma casa própria ou para quem foi demitido.
Realizei saque – aniversário e/ou emergencial, tenho direito a parte do lucro?
Quem sacou uma parte do Fundo de Garantia, seja o saque emergencial ou o saque-aniversário receberá o índice de distribuição sobre o saldo que restou em 31 de dezembro de 2020.
Pedi demissão, tenho direito ao FGTS?
O trabalhador que pediu demissão e que está com a conta inativa há três anos – ou sejam sem cair nenhum depósito na conta -, por estar desempregado ou abriu um negócio próprio, tem direito a sacar o Fundo e receber a distribuição de dividendos. No entanto, se ele não sacou, por ter mudado de emprego, o valor da distribuição de FGTS valerá tanto para a conta do trabalho anterior como do atual, caso ele tenha saldo nas duas contas, a inativa e a ativa.
Posso sacar a distribuição de lucros?
As regras para saque do FGTS continuam as mesmas e o trabalhador só poderá sacar em algumas situações, como por exemplo:
1 – Demissão sem justa causa
2 – Ficar três anos sem emprego com carteira assinada
3 – Fim do contrato por prazo determinado
4 – Compra de casa própria
5 – Aposentadoria
6 – Por motivo de doença grave na sua família
Ressaltando, que , como no exemplo anterior, se o trabalhador está há três anos desempregado, sem nenhuma depósito feito em sua conta, terá direito a sacar o total de sua conta, incluindo o lucro.
É vantajoso deixar o dinheiro parado na conta do FGTS?
Para o trabalhador que, embora tenha direito ao saque, não está precisando do dinheiro, vale a pena deixar o valor na conta, desde que não tenha investimentos que remunerem acima da inflação.
Informações retiradas do site da CUT
Professora e professora, filie-se ao Sindicato dos Professores de sua Região – clique aqui para acessar o endereço/contato.
jul 26, 2021 |
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a qual a Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) do estado RJ são filiados, realizou seu 10º Congresso nesse final de semana, realizado de forma virtual. O congresso elegeu a nova direção da entidade e aprovou o plano de lutas dos professores e professoras e demais funcionários dos estabelecimentos privados de ensino, baseado na defesa da democracia, dos serviços públicos essenciais e em defesa da vida, nesta pandemia, direitos postos em risco pelo governo Bolsonaro.
O professor mineiro Gilson Reis, em chapa única, foi reeleito coordenador-geral da Contee; votaram 273 delegados de todo o País. A Comissão Eleitoral contabilizou 259 votos válidos, sendo 253 votos para a chapa única, cinco nulos; e um branco.
O professor Elson Paiva, diretor do Sinpro-Rio, filiado à Feteerj, foi eleito para a Executiva da Confederação e coordenará a “Secretaria de Organização Sindical, Relações de Trabalho, Relações Institucionais e Juventude”.
Além de Elson, foram eleitos para a diretoria os seguintes dirigentes do Rio: Márcio Franco Xavier Vieira (Sinpro-Rio), Marco Tulio Paolino (Sinpro Rio), Marivaldo Marques Soares (Sinpro Baixada), Robson Terra Silva (Sinpro Norte e Noroeste Fluminense) e Uderson Ribeiro (Sinpro Nova Friburgo). O professor Frederico Fadini (Sinpro Petrópolis e Região) foi eleito para o Conselho Fiscal.
A seguir, conheça a diretoria eleita para a Contee:
Diretoria Executiva
1 – COORDENADOR GERAL – GILSON LUIZ REIS
2 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA GERAL – MADALENA GUASCO PEIXOTO;
3 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS – RODRIGO DE PAULA;
4 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ALAN FRANCISCO DE CARVALHO;
5 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL, RELAÇÕES DE TRABALHO RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E JUVENTUDE – ELSON SIMÕES PAIVA;
6 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO – ADÉRCIA HOSTIN;
7 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS – LEANDRO CARNEIRO BATISTA;
8 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA DAS DIVERSIDADES, DIREITOS HUMANOS E RESPEITO ÀS ETNIAS E COMBATE AO RACISMO – MARGOT JOHANNA CAPELA ANDRAS;
9 – COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – CRISTINA APARECIDA DE CASTRO.
Vice Coordenador: ALAN FRANCISCO DE CARVALHO
Conselho Fiscal:
1- LUIZ FERNANDO BRANCO LEMOS
2- VITOR ANDRADE
3 – ANTONIO CARLOS MORAES PENELA
Suplentes do Conselho Fiscal:
1 – JOSÉ ROBERTO BRESOLIN
2 – FREDERICO LUIZ MARMO FADINI
3 – MARIA DE JESUS DA SILVA
Diretoria Plena:
1- CONCEICAO APARECIDA FORNASARI
2- ROGERLAN AUGUSTA DE MORAIS
3- MAURÍCIO ROGERIO SERRÃO SILVA
4- KLEBER IBIAPINA GOMES
5- MÁRCIO FRANCO XAVIER VIEIRA
6- JOÃO MARQUES DA FONSECA FILHO
7- JONAS RODRIGUES DE PAULA
8- LEONIL DIAS DA SILVA
9 – ALLYSSON QUEIROZ MUSTAFA
10 – ADEMAR SGARBOSSA
11 – MANOEL HENRIQUE DA SILVA FILHO
12 – JOSÉ THADEU RODRIGUES DE ALMEIDA
13 – RAFAEL PEREIRA FIERI
14 – PEDRO RAFAEL M DE G GARCIA
15 – EDER OCIMAR SCHUINSEKEL
16 – SHEILA SILVA DOS SANTOS
Suplentes da Diretoria Plena:
1- DÉCIO BRAGA DE SOUZA
2- CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS
3- CRISTIANO LEON MARTINS
4- JULEIDE DIAS DE ALMEIDA CORRÊA
5- ZENAIR DA SILVA BORGES DA COSTA
6- MARCO TULIO PAOLINO
7- VALDIR GRANIEL KINN
8- FRANCO DE REZENDE MENDES GROIA
9- JOSE CARLOS MONTEIRO
10 – ELMA PATRICIA DOS SANTOS
11 – MARCOS AURÉLIO MENEZES MATOS
12 – SILVANA DE AZEVEDO CRUZ
13 – RICARDO MARTINEZ FROES
14 – FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI
15 – MARIVALDO MARQUES SOARES
16 – SEBASTIÃO CLEMENTINO DA SILVA
17- PAULO CESAR LOPES DA SILVA
18 – LUIZMAR OLIVEIRA DAS NEVES
19- EDILENE ARJONI MODA
20- MARTA REGINA HEINZELMANN
21- ROBSON TERRA SILVA
22- LILIANE MARIA VIERO COSTA
23- ADEMIR MIGUEL SALINI
24- JORGE LUIZ CARNEIRO DE MELO
25- UDERSON RIBEIRO
jul 10, 2021
O coordenador da Feteerj, Robson Terra, escreveu artigo no jornal O Dia, em defesa da democracia e do movimento sindical
O jornal O Dia publicou nesse sábado (10) artigo do coordenador-geral da Feteerj e integrante do Conselho Estadual de Educação RJ, professor Robson Terra, em que ele defende a democracia em nosso País. Para Robson, em trecho que consta no artigo, “Quem mais sofre com essa ofensiva à democracia é o povo trabalhador, seja aquele mais pobre, seja o de classe média. Assim, recolocar o Brasil nos trilhos da democracia será recolocar o país de volta ao crescimento econômico e social – recolocar o País de volta à evolução civilizatória”.
O artigo pode ser lido aqui, no jornal.
A seguir, publicamos o artigo:
O ATAQUE À DEMOCRACIA TAMBÉM É UM ATAQUE AO TRABALHADOR
Desde o golpe à Presidência de Dilma Roussef, em 2016, que a democracia brasileira vem sofrendo abalos tremendos, atingindo principalmente os trabalhadores; atingindo quase tudo o que foi duramente conquistado pelo povo brasileiro, no século passado até pelo menos 2014, em termos de direitos sociais, trabalhistas e coletivos.
Em 2017, foi aprovada a reforma da Justiça do Trabalho do então presidente Temer – lei que destruiu os direitos trabalhistas; aquela lei acabou inclusive com o financiamento dos sindicatos dos trabalhadores. Com isso, o movimento sindical foi tremendamente fragilizado.
O mesmo governo Temer aprovou, também, a famigerada “lei do teto de gastos”, proibindo investimentos estatais acima da inflação, condenando ao sucateamento os serviços públicos em todos os níveis.
Junte tudo isso a um discurso proferido, há anos, pelos meios de comunicação contra os políticos, de forma genérica, criminalizando a política, como se todo político fosse “corrupto” e “ruim”; discurso cooptado pela extrema direita e que desaguou na operação denominada “lava jato” – operação que visava a destruição da esquerda como viabilidade eleitoral – e na própria eleição do atual presidente da República.
Agora vemos o resultado de todo esse processo descrito acima: 15 milhões de desempregados; crescimento econômico pífio; destruição por parte do atual presidente e sua base no Congresso de toda e qualquer regulação, e não somente a legislação trabalhista, mas também aquelas de cunho social, defesa da ecologia e direitos coletivos; além de meio milhão de mortes de brasileiros pela covid, consequência direta da política negacionista e irresponsável do atual governo federal – um governo omisso e disfuncional.
Quem mais sofre com essa ofensiva à democracia é o povo trabalhador, seja aquele mais pobre, seja o de classe média. Assim, recolocar o Brasil nos trilhos da democracia será recolocar o país de volta ao crescimento econômico e social – recolocar o País de volta à evolução civilizatória.
Robson Terra – coordenador geral da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e integrante do Conselho Estadual de Educação RJ
jun 12, 2021
A comissão de negociação da Feteerj, em nome dos Sindicatos dos Professores (Sinpros) Filiados, se reuniu no dia 11 de junho com os representantes do SESI-RJ para discutir os Termos Aditivos ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2022, visando a revisão das Cláusulas econômicas para reajuste salarial em 2021 para os professores e professoras que trabalham nas escolas do SESI-RJ, em todo o estado.
Na negociação, foi acordado o reajuste total de 6,22% em 2021, que será implementado da seguinte forma:
1) Reajuste de 3,22% no salário de março sobre a base salarial de fevereiro de 2021, que deverá ser pago, retroativamente aos salários de março, na folha de julho/2021
2) Reajuste de 3% no salário de setembro sobre a base salarial de agosto de 2021.
Com os 3% dados em setembro sobre o salário de agosto, já majorado em março em 3,22%, o reajuste final supera os 6,22% sobre o salário pago em fevereiro de 2021.
Todas as demais cláusulas do ACT 2020/2022 foram mantidas.
O acordo, agora, está sendo ratificado em cada Sindicato dos Professores (Sinpro), em todo o estado, e preparado para ser assinado pelas partes e registrado no Ministério da Economia o mais breve possível.
Qualquer dúvida, contate o Sinpro de sua região – clique aqui para ter acesso aos Sinpros.
Professora e professor, filie-se ao Sinpro e fortaleça seu sindicato. O movimento sindical luta pela manutenção e garantia dos seus direitos.
maio 26, 2021
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos dos Professores filiados (Sinpros) repudiam a tentativa absurda, anacrônica e bárbara feita por um deputado estadual bolsonarista, via projeto de lei, de extinguir a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
A proposta também é flagrantemente inconstitucional, pois a própria Constituição do estado determina a criação e manutenção pelo Rio de Janeiro de uma universidade pública nos moldes da Uerj.
A Uerj é uma das mais conceituadas universidades de nosso país e da América Latina, com mais de 40 mil alunos e 3 mil professores, em 16 campis e unidades externas (foto). Em abril, foi publicado o ranking pelo conceituado Center for World University Rankings (CWUR), que situa a Uerj entre as 10 melhores universidades brasileiras: é a oitava do país e ocupa a 13ª posição na América Latina e Caribe. Na listagem geral das 2 mil instituições mais bem avaliadas, de um total de 20 mil em 60 países, a Uerj aparece em 620° lugar nesta edição 2021.
Com tudo isso, só na mente de uma pessoa muito autoritária e inimiga da educação pode ser gestado um projeto para acabar com a Uerj.
A Feteerj e os Sinpros têm certeza que esse PL sequer será levado ao plenário da Assembleia Legislativa (Alerj), devendo ser arquivado o mais rápido possível.
Diretoria colegiada da Feteerj e Sindicatos dos Professores filiados (Sinpro)
Fonte: UERJ
![GOVERNADOR RJ SANCIONA LEI QUE REFORÇA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE DE CÁTEDRA NAS ESCOLAS]()
maio 20, 2021
O governador RJ sancionou dia 18/05 a lei nº 9.277 que garante a toda comunidade escolar, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, a livre expressão de pensamentos e opiniões no ambiente escolar e a liberdade de cátedra
O governador do Rio de Janeiro sancionou nessa terça-feira (18) a lei nº 9.277 que garante a toda comunidade escolar, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, a livre expressão de pensamentos e opiniões no ambiente escolar e a liberdade de cátedra.
Aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no mês passado, a lei reforça a proibição constitucional do cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça, além de determinar que professores e estudantes só podem ser filmados em ambiente escolar com a autorização expressa de quem vai aparecer na imagem. Com isso, o PL 4.496/18 se baseia no artigo 206 da Constituição Federal, que em seu inciso II define os princípios do ensino em nosso País a partir da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.
Logo em seu artigo 1º, o PL afirma: “Todos os professores, estudantes e funcionários das escolas sediadas do estado do Rio de Janeiro são livres para expressarem pensamentos e opiniões no ambiente escolar”.
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados (Sinpro) à Federação parabenizam os deputados André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, e Carlos Minc (PSB), autores do projeto de lei, e os demais parlamentares que votaram a favor do projeto, pois sua aprovação foi uma grande derrota dos defensores do projeto escola sem partido em nosso estado.
A lei foi publicada no Diário Oficial do dia 19/05 e pode ser lida aqui.
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