jan 31, 2023
A Feteerj vai realizar nos dias 10 e 11 de fevereiro (sexta e sábado) o Seminário Interno da Diretoria Colegiada da entidade, tendo em vista o planejamento das ações relativas à sustentação financeira da Federação e Sindicatos dos Professores (Sinpros) filiados; o planejamento da campanha salarial unificada em 2023; além da discussão sobre as conjunturas Nacional/Internacional e a Conjuntura Educacional e Sindical.
O seminário será realizado na sede do Sinpro-Rio.
Participarão do seminário representantes de todos os Sinpros filiados à Federação – clique aqui para conhecer os Sinpros.
Veja a programação do seminário:
Dia 10/02 (sexta-feira):
14h às 17h – Mesa 1: Conjuntura Nacional e Internacional:
Palestrantes: Ivan Pinheiro e Wania Sant’Anna;
Mediação: professores Marília Formiga Teixeira da Silva e Oswaldo Teles;
17h às19h: Mesa 2: Conjuntura Educacional:
Palestrantes: deputado estadual Waldeck Carneiro e deputado estadual Yuri Moura;
Mediação: professoras Guilhermina Luzia da Rocha e Maria Ortélia;
Dia 11/02/2023 (sábado):
08h30: Café da manhã;
09h às 12h – Mesa 3: Conjuntura Sindical e Campanha Salarial 2023
Palestrantes: Carlos Santana e Cloviomar Cararine Pereira (DIEESE);
Mediação: professores Agnaldo Cruz Santos e Francielen M. dos Santos;
12h às 13h – Mesa 4: Sustentação Financeira da FETEERJ e Sindicatos;
Professores Luiz Alberto Wiechers Grossi, Maria de Fátima Favero Burger de Mendonça e Oswaldo Teles;
13h às 14h: Almoço;
14h às 15h30 – Mesa 5: Apresentação das propostas das Secretarias;
Professores José Luis Miranda Antunes, Maria Marta Andrade Cerqueira e Fábio Siqueira;
15h30 às 17h: Plenária Final;
Professores Antonio Rodrigues, Rosilene do Carmo Macedo da Conceição, Robson Terra e Marivaldo Marques Soares.
#SeminárioFeteerj2023
jan 8, 2023
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro e os Sindicatos dos Professores filiados (Sinpros) à Federação exigem a reação imediata e firme dos Poderes da República brasileira contra essa tentativa de desestabilização que está sendo perpetrada em Brasília, por terroristas e golpistas, apoiadores do ex-presidente derrotado, nas urnas, em 30 de outubro.
Não é apenas o governo recém eleito do presidente Lula que está sob ataque, mas a democracia de nosso País. Por isso, conclamamos a sociedade brasileira a firmar posição em defesa das instituições democráticas e repudiar todo e qualquer tentativa de golpe.
Aos professores e professoras, fiquem firmes e participem da luta em defesa da democracia.
O que essa turba de fascistas quer é a volta à ditadura, com os nossos direitos destruídos, desemprego e miséria para a maior parte da população.
Não permitiremos esse retrocesso!
jan 3, 2023
Luiz Marinho, novo ministro do Trabalho e Emprego, na sua posse, neste terça (2/12), ressaltou a importância dos sindicatos nas negociações coletivas (foto: site da CUT)
O novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante discurso na cerimônia de transmissão de cargo, nesta terça-feira (3), ressaltou a importância dos sindicatos e centrais sindicais para a manutenção e melhorias nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do país.
A Feteerj, entidade à Contee e CUT, deseja toda a sorte para o novo ministro.
Segundo Marinho, o ministério estará comprometido com a valorização do diálogo social e da negociação coletiva: “Compreendemos que as partes interessadas, trabalhadores e empresários devem ter autonomia para investir no sistema de relações de trabalho que valorize, incentive a negociação coletiva para a solução de conflitos”, declarou.
Segundo ele, é preciso fazer uma negociação coletiva fundada em boas práticas e diálogo com sindicatos fortes com ampla base de representação e representatividade e capacidade autônoma de se organizar e de se financiar.
“Fortalecer os coletivos autônomos, valorizar a negociação coletiva e promover o ‘tripartismo’, é com esta visão que atuarei não apenas a frente desse ministério, mas em toda a Esplanada para fazer com que essa agenda do trabalho e emprego seja fortemente incorporada as políticas de desenvolvimento econômico tecnológico e social”, prosseguiu o ministro.
Marinho também disse que o governo federal terá “uma política de valorização permanente do salário mínimo”, e uma proposta vai ser apresentada ao Congresso Nacional.
Leia aqui a íntegra do discurso do novo ministro.
Leia aqui a nota da Feteerj e Sindicatos dos Professores de denúncia contra a recusa da Universidade Estácio em negociar uma convenção coletiva unitária.
Informações e trechos do texto retirados de matéria do site da CUT Nacional.
dez 31, 2022
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) filiados à Federação desejam um ótimo governo ao presidente Lula e sua equipe. Os professores e professoras e todo o País precisam de:
Paz;
Democracia;
Reconstrução;
O cumprimento dos Direitos trabalhistas e sociais.
Feliz 2023!
dez 23, 2022
Sede do Ministério da Educação, em Brasília (foto: Agência Senado)
O futuro presidente Lula anunciou na quinta-feira (22) que o seu titular do Ministério da Educação será Camilo Santana. Ele foi governador do Ceará por duas gestões e senador recém-eleito pelo Estado. Formado em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará e mestre em desenvolvimento e meio ambiente.
Em entrevista à Globo News, Camilo disse que a educação básica terá um foco prioritário em sua gestão: “Além de dar oportunidade para nossos jovens e para crianças, é uma forma também de diminuir a violência, garantir a proteção dessa juventude”, disse ele àquela TV.
No governo do seu estado, mesmo sem incentivo do governo federal nos últimos anos, o Ceará se tornou a entidade federativa com o melhor índice alfabetizador do país. Além disso, em 2019 (último ano não afetado pela pandemia), 77 cidades do estado estiveram entre as 100 melhores do Brasil no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb).
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados têm confiança que a nova gestão fará uma mudança radical na Educação do País, visando uma educação pública de qualidade, a valorização do professor(a), com a consequente criação de mais oportunidade para os jovens.
Desejamos, com isso, sorte à futura equipe, e que a gestão não se afaste dos objetivos consagrados em nossa Constituição: todos os brasileiros têm direito à educação, com a escola pública como um dos pilares de nosso País.
dez 16, 2022
A Feteerj (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ) e os Sindicatos de Professores filiados (Sinpro) esclarecem que vêm buscando ao longo do ano negociar com a Universidade Estácio de Sá pontos de grande importância para os professores e professoras que trabalham naquela instituição, com unidades em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Temas que vão desde descontos indevidos ou pouco esclarecidos nos salários; demissões em massa; retirada de direitos; assédio moral; descumprimentos da legislação e de cláusulas dos acordos trabalhistas; questões pedagógicas, como salas de aula superlotadas e a necessidade de um piso salarial digno e unificado em todo Estado.
No entanto, a Universidade Estácio de Sá se recusa a negociar com a Federação uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), unificada, que envolva todos os Sindicatos dos Professores, abarcando todas as regiões do Estado onde funcionem unidades de ensino da Estácio.
A Feteerj e os Sindicatos de Professores filiados deixam explícito que a pauta principal dos docentes é coletiva e tem que ser tratada como tal: com a Feteerj negociando e unificando o debate das negociações coletivas. A negativa da Estácio de fazer esse debate dificulta muito e pode mesmo inviabilizar a assinatura ou cumprimento dos acordos coletivos de trabalho (ACT).
Com isso, reivindicamos daquela universidade uma agenda de negociação ainda neste ano que discuta os seguintes pontos básicos:
– Demissões: a Feteerj e os Sinpros já têm informações sobre demissões em várias regiões neste final de ano. Trabalhar sob a ameaça de demissões sempre presentes ao final de ano na Estácio, com o subterfúgio de “reestruturação”, certamente não colabora, para dizer o mínimo, com a qualidade de ensino, além de tratar de forma absolutamente desrespeitosa o/a professor/a, como uma peça descartável.
– Piso salarial digno e unificado: reivindicamos um piso digno e unificado em todo o Estado do Rio, daí a necessidade de uma CCT conjunta; o Interior tem piso bem inferior em relação à Região Metropolitana, por exemplo. Lembramos que as últimas informações dão conta do enorme lucro do grupo econômico dono da Estácio, a YDUQS, que teve R$ 408 milhões de lucro no terceiro trimestre de 2022. Com esses números, não há sentido em pagar salários rebaixados e não investir no quadro docente. Ou a Estácio, por acaso, trata a educação como mercadoria?
– Desconto nos salários: reivindicamos a apresentação por parte da mantenedora de uma planilha com os descontos feitos esse ano nos salários dos(as) professores(as); desconto este que se encontra suspenso, a partir de nossa reivindicação. Com essa planilha, de forma transparente, as partes fariam a discussão sobre os motivos para tal procedimento.
– EAD: a situação do EAD na instituição preocupa já há anos, pois causa precarização, redução de salários e desemprego na categoria. Por isso, queremos aprofundar a discussão com a instituição sobre este ponto, com o objetivo de impedir a superexploração e o desemprego da categoria e melhorar a qualidade ensino apresentada aos discentes.
– Precarização e redução do quadro docente: o uso maciço da EAD pela instituição e a demissão de docentes, sem a devida reposição, têm como consequência a superlotação de turmas e a exploração do trabalho do professor.
Com isso, chamamos a Estácio para uma agenda de negociações, que tenha como ponto de partida a melhoria das condições de trabalho do quadro docente.
Não dá mais para aceitar tanto desrespeito para com as professoras e professores!
Feteerj e Sindicatos dos Professores filiados
#EstácioDeSáUmaLutaOAnoInteiro
dez 13, 2022
A Feteerj repudia os protestos de caráter terrorista e golpista perpetrados por apoiadores do atual presidente da República, nesta segunda-feira, dia 12, em Brasília, logo após a diplomação da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alkmin à Presidência da República, em evento histórico no TSE.
Nosso repúdio vem em conjunto com as entidades sindicais, entidades estudantis e da sociedade organizada em geral que defendem o estado democrático de direito e o devido cumprimento da Constituição brasileira.
A manifestação de ontem, os bloqueios das estradas que ainda perduram em alguns estados e os acampamentos defronte a quartéis têm como objetivo, de forma pública e notória, fazer com que as Forças Armadas participem de um golpe de estado, visando tentar impedir o vencedor legítimo da eleição de 30 de outubro de tomar posse.
A nosso ver, as ações descritas mais acima não são, de maneira alguma, protestos legítimos, que buscam a reparação a uma injustiça social ou econômica. Na verdade, são protestos que visam exatamente o contrário: a instauração, por meio da violência, de uma ditadura militar em nosso País.
Lembrando que protestos com esse viés são terminantemente proibidos pela Constituição.
A Feteerj não aceita tal tipo de manifestação violenta e golpista e alerta a todas as professoras e professores a ficarem alertas e se mobilizarem em defesa da democracia, em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra o nazi-fascismo, que também está por trás dessa movimentação golpista.
Por fim, que a lei seja cumprida contra esses ditos manifestantes, que querem trazer ao nosso País o caos social e econômico.
Direção da Feteerj
dez 10, 2022
Reunião on-line da Feteerj, dia 10/12, discutiu a realização do seminário em dezembro
A direção da Feteerj realizou neste sábado, dia 10, sua reunião ordinária de dezembro, em modo on-line, com a presença dos diretores representantes dos Sindicatos dos Professores (Sinpro) de todo o estado.
A reunião, moderada pelo coordenador da Federação, professor Oswaldo Teles, foi iniciada pela discussão sobre a conjuntura política nacional, em que ficou marcado o papel importante que as entidades sindicais terão na reconstrução dos direitos trabalhistas e sociais nos próximos anos, além do combate ao crescimento do nazi-fascismo em nosso País.
Em seguida, foi discutida a realização do seminário da Feteerj, que será realizado dias 10 e 11 de fevereiro de 2023. Uma comissão, com a participação de todos os Sinpros, será formada para preparar o evento. As Secretarias de atuação da direção da Feteerj irão entregar, na próxima semana, propostas de temas e formulações específicas a cada setor.
Outro tema importante foi o informe a respeito das paritárias de negociação com o Sinepe-RJ e algumas instituições de ensino – leia os detalhes:
Sinepe-RJ: a primeira reunião da paritária que irá discutir temas acordados na Convenção Coletiva de Trabalho, como as questões da Saúde do Professor e Hora Tecnológica, deverá ocorrer em fevereiro;
SESI: a paritária também ocorrerá em fevereiro;
Estácio: a Feteerj vem buscando discutir com essa instituição ainda neste final de ano temas urgentes, tais como o desconto nos contracheques (que a nosso pedido foi suspenso) e demissão de professores.
A direção também discorreu sobre mudanças na nominata da diretoria.
Participaram representantes do Sinpro Baixada Fluminense, Sinpro Campos e São João da Barra, Sinpro Macaé e Região, Sinpro Nova Friburgo e Região, Sinpro Niterói e Região, Sinpro Petrópolis e Região, Região Sinpro-Rio e Sinpro Teresópolis.
dez 8, 2022
Os professoras e professores que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino em todo o estado RJ têm direito a 30 dias de férias no mês de janeiro. É o que determina a lei estadual nº 6.158/2012 que criou o Calendário Único Escolar, com férias escolares, coletivas e simultâneas em todo o sistema de ensino (privado e público).
Clique aqui para ler a lei, no site da Assembleia Legislativa.
A unificação das férias escolares é uma conquista dos Sindicatos dos Professores (Sinpro) e Feteerj junto ao Legislativo e Executivo estaduais e representa um ganho significativo para a qualidade de vida da categoria. Isso porque muitos professores trabalham em mais de uma escola, nas redes pública e privada, e com a diversidade de calendários não conseguiam tirar férias integrais, prejudicando inclusive a saúde desses profissionais ao longo dos anos. Isso mudou, desde 2012, com a lei das férias escolares no mês de janeiro.
Além disso, os pais que possuem filhos estudando em escolas diferentes também terão a garantia de um período no ano onde podem tirar férias em família, sem se preocupar com o calendário elaborado por cada escola.
Mas a lei para ser aplicada depende da fiscalização das professoras(es), que devem denunciar ao Sinpro de sua região o descumprimento na elaboração do calendário escolar no seu local de trabalho; como, por exemplo, a volta ao trabalho antes do término do período oficial das férias de 30 dias em janeiro. Se isso estiver acontecendo, não se intimide e contate o Sinpro – clique para contatar o Sindicato dos Professores de sua região.
Na foto a seguir, a lei das férias:
dez 5, 2022
Neste final de ano, a UFRJ teve mais de R$ 15 milhões de seu orçamento bloqueados pelo governo federal.
Em novembro, a UFRJ já tinha sofrido um corte de R$ 9,4 milhões.
Os bloqueios vêm ocorrendo no orçamento da educação pública, atingindo todas as universidades e institutos federais, além do Colégio Pedro II.
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) se solidarizam com a UFRJ e com as demais instituições federais de ensino.
A nota da UFRJ pode ser lida neste link.
Segundo nota da Reitoria da universidade divulgada dia 3 de dezembro, “neste momento, todos os pagamentos da UFRJ estão inviabilizados”.
Isto inclui: o pagamento de bolsas de estudos; auxílios diversos aos estudantes e professores; os salários de 900 profissionais extraquadros do complexo hospitalar; contratos de transportes (incluindo ambulâncias); restaurantes universitários; contratos de mais de dois mil trabalhadores terceirizados, em especial limpeza e segurança; e insumos básicos de pesquisas, ensino e extensão.
Ainda segundo a nota, a universidade “identifica o momento como dramático, em um quadro jamais visto em sua centenária história, simbolizando desconsideração do governo federal com o funcionamento da UFRJ e do conjunto das demais universidades, que são casas da ciência para o progresso do próprio país, como ocorre em todo país verdadeiramente independente”.
Na nota, a Reitoria também afirma que: “O governo, há um mês do fim de seu mandato, apaga as luzes da sua gestão sem dar qualquer indício de comprometimento com o país”.
Este governo federal é um desastre para a educação! O futuro governo Lula terá muito trabalho para reconstruir tudo o que foi destruído.
Com isso, reivindicamos o imediato desbloqueio das verbas da Educação e a punição aos responsáveis pelos desvios do orçamento.
Feteerj e Sinpros
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