fev 11, 2026 |
A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) repudiam o posicionamento, manifestado em 04 de fevereiro, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o Tema 1389, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) – que trata dos limites do uso, pelos empregadores, de contratos jurídicos em substituição ao contrato celetista, a dita pejotização. O PGR, […]
Tags: Paulo Gonet, Pejotização, PGR, STF
mar 26, 2025
Na tarde desta quarta-feira, dia 26, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade (5 votos a 0), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados, por tentativa violenta de golpe de Estado. Com isso, Bolsonaro e os demais acusados se tornaram […]
Tags: PGR, sem anistia para golpistas, STF
fev 19, 2025
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (19/02) o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022, para impedir a posse de Lula, vitorioso na eleição. A PGR afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização que tentou derrubar a democracia no Brasil – a denúncia é gravíssima e esclarece para […]
Tags: Bolsonaro, golpistas, PGR, sem anistia, STF
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