Tag: nenhum direito a menos

VIA DECRETO, GOVERNO QUER DESTRUIR DIREITOS TRABALHISTAS – MAGISTÉRIO NÃO VAI ACEITAR

VIA DECRETO, GOVERNO QUER DESTRUIR DIREITOS TRABALHISTAS – MAGISTÉRIO NÃO VAI ACEITAR

Representantes dos Sindicatos dos Professores (Sinpros) e federações da base da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), reunidos nessa terça-feira (9), de forma remota, no Conselho Jurídico da Confederação, criticaram e se colocaram contrários, firmemente, à minuta de decreto do governo Bolsonaro que “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o […]

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ALERTA AOS PROFESSORES: NÃO PERCAM O PRAZO PARA COBRANÇA DO FGTS EM ATRASO

A Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados à Federação alertam a categoria sobre o prazo de cobrança do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em atraso, que expira no dia 13 de novembro. A partir desta data, o trabalhador só poderá cobrar as pendências do Fundo na Justiça do Trabalho dos últimos […]

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COMO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI ATINGIR OS PROFESSORES

COMO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI ATINGIR OS PROFESSORES

Leia Leia artigo do advogado da Feteerj, Leandro Machado Ferreira, em que ele detalha como o magistério será gravemente atingido pela reforma da previdência aprovada na Câmara dos Deputados. Lembrando que a reforma agora está no Senado e, com isso, a categoria tem que continuar a pressão para derrubar o projeto ou aprovar os destaques […]

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PEC da reforma da Previdência de Bolsonaro é ainda pior do que a de Temer

A minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve enviar ao Congresso Nacional este mês é “consegue” ser pior do que a do ex-presidente Michel Temer (MDB). O texto da PEC, obtido pelo jornal Estado de São Paulo, prevê a obrigatoriedade de idade […]

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Nota em repúdio à perseguição de professores e professoras

O artigo 206 da Constituição Federal (Capítulo III, seção sobre Educação) é muito claro sobre a garantia de liberdade de expressão para o professor em sala de aula quando diz: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: Princípio II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o […]

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