nov 29, 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) inverteu a pauta desta quarta-feira (28) e adiou, sem data definida, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CONTEE), que questiona a Lei 7.800/2016, de Alagoas, e instituiu o projeto “escola sem partido” naquele estado. A relatoria desse processo (e de outras […]
Tags: Adiada votação do projeto de lei ‘Escola Sem Partido’ no STF, Contee, Feteerj, Lei da MOrdaça, ministros do Supremo, STF, Supremo Tribunal Federal
maio 9, 2018
Nesta quarta, dia 9/05, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766 referente à Reforma Trabalhista (lei nº 13.467) está pautada para ser discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal, a pedido do ministro relator Roberto Barroso. Esta ADI trata da questão da gratuidade da Justiça do Trabalho. Trata-se de um pedido feito por várias […]
Tags: lei nº 13.467, ministros do Supremo, STF, Supremo
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