Tag: Jornada de trabalho e recreio

STF CONFIRMA: HORÁRIO DO RECREIO OU DO INTERVALO ENTRE AULAS DEVE SER REMUNERADO

STF CONFIRMA: HORÁRIO DO RECREIO OU DO INTERVALO ENTRE AULAS DEVE SER REMUNERADO

nov 14, 2025 | 0 Comentários

Nesta quinta-feira, 13 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ADPF 1058 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) e decidiu que o horário do recreio (Educação Básica) ou do intervalo entre as aulas (Educação Superior) para os(as) professores(as) deve integrar a jornada de trabalho e ser remunerado. Dessa forma, o Supremo reafirma o […]

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STF JULGA SE HORÁRIO DO RECREIO FAZ PARTE DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES

STF JULGA SE HORÁRIO DO RECREIO FAZ PARTE DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES

ago 14, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está votando uma pauta importante para os professores das instituições privadas de ensino: se o horário do recreio faz parte da jornada de trabalho. Até agora, três ministros votaram a favor de que a hora do recreio deve contar como jornada trabalhada: Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, […]

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