Em uma vitória dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, o desembargador Milton Fernandes de Souza, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), em decisão liminar, suspendeu, em 5 de novembro, os efeitos da Lei nº 11.010/2025. De autoria do governador Claudio Castro, a lei foi aprovada pela ALERJ em 22 de […]
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) repudiam veementemente a aprovação, em 22 de outubro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Projeto de Lei nº 6.035/2025, que autoriza a retirada de recursos de royalties e participações especiais destinados ao Rioprevidência para uso pelo Governo do Estado. O Rioprevidência é […]
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) o Projeto de Lei 3750/2024 que propõe a instalação de câmeras e dispositivos de áudio nas escolas e universidades públicas estaduais. O projeto também propõe o uso pelos professores(as) de câmeras corporais semelhantes ao modelo que já é utilizado por policiais militares. A proposta, […]
Nesta sexta-feira, dia 5 de julho, às 14h, será lançado na Assembleia Legislativa (Alerj) o relatório do Grupo de Trabalho que o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação RJ) criou para investigar e denunciar a repressão e as perseguições políticas que os profissionais de educação estão sofrendo nas escolas públicas estaduais do Rio de […]
A Assembleia Legislativa (ALERJ) aprovou dia 24/04 o Projeto de Lei 3.290/2024 do governador Cláudio Castro que libera a contratação pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) de até cerca de 15 mil professores com contrato temporário (30% da rede). Trata-se, com a aprovação do PL, de uma profunda precarização e terceirização da rede estadual. […]
Comentários