Tag: Claudio Castro

TSE CONDENA CLAUDIO CASTRO A 8 ANOS DE INELEGIBILIDADE

TSE CONDENA CLAUDIO CASTRO A 8 ANOS DE INELEGIBILIDADE

Em julgamento realizado nesta terça-feira (24/03), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a oito anos de inelegibilidade por crime de abuso de poder político e econômico. Castro, que havia renunciado na segunda-feira (23/03), com o objetivo de evitar também a sua cassação e destituição do cargo, está […]

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JUSTIÇA SUSPENDE LEI QUE PERMITE O USO DE RECEITA DO RIOPREVIDÊNCIA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO ESTADO RJ

JUSTIÇA SUSPENDE LEI QUE PERMITE O USO DE RECEITA DO RIOPREVIDÊNCIA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO ESTADO RJ

Em uma vitória dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, o desembargador Milton Fernandes de Souza, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), em decisão liminar, suspendeu, em 5 de novembro, os efeitos da Lei nº 11.010/2025. De autoria do governador Claudio Castro, a lei foi aprovada pela ALERJ em 22 de […]

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