dez 29, 2017
Nesta sexta-feira (29), a diretoria do Sinpro-Rio se reuniu com a reitoria da Universidade Castelo Branco (UCB). Na reunião, o sindicato repudiou a demissão em massa de professores daquela instituição que ocorreu esta semana.
Uma professora da UCB participou da comissão do sindicato, que reivindicou a listagem completa dos demitidos e a reintegração imediata deles.
A UCB entregou a listagem dos demitidos, confirmando que 78 professores foram demitidos, em um quadro de cerca de 400 mestres.
O Sinpro-Rio reafirmou à UCB que não aceita as demissões e marcou uma assembleia com os professores demitidos para a próxima quarta (03/01), às 10h, no auditório do sindicato (Rua Pedro Lessa, 35/3º andar) – leia o edital abaixo.
Os alunos também estão se mobilizando contra as demissões: o DCE está convocando todos os estudantes da UCB, de todos os campus, a comparecerem ao campus de Realengo no dia 04/01, às 18 horas para a Assembléia Geral dos Estudantes, onde será decidido o calendário de lutas e serão debatidas as ações – leia aqui a nota do DCE contra as demissões.
dez 20, 2017
DO SITE DA CONTEE (19/12):
Após ação do Sinpro Minas, a Justiça do Trabalho determinou, nesta terça-feira (19/12), a reintegração os demitidos em massa, no final deste ano, na Faculdade Estácio de Sá, em Belo Horizonte. A Contee entrou com ação para tornar-se litisconsorte (figurando no processo como coautora) para que a decisão envolva todo o território nacional.
De acordo com a decisão, em caráter liminar, a instituição deverá reintegrar os(as) docentes no prazo de 48 horas a partir do dia 8 de janeiro de 2018. Caso haja descumprimento da decisão, a instituição está sujeita à multa diária de R$500,00 por professor(a) não reintegrado(a).
“A Contee não medirá esforços para combater a precarização das condições de trabalho e vida das professoras e professores”, afirmou o coordenador-geral da entidade, Gilson Reis.
Nesta quarta-feira, 20, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o assuntos (Leia aqui).
dez 19, 2017
DO SITE JOTA INFO (Kalleo Coura – São Paulo):
Depois de dez anos se declarando suspeito reiteradamente em causas patrocinadas pelo escritório da advogada Rita de Cássia S. Cortez, o desembargador José Geraldo da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, julgou uma causa em que ela constava como defensora e derrubou a liminar que havia suspendido as demissões da Universidade Estácio de Sá no município do Rio de Janeiro. A universidade dispensou 1.200 professores em todo o país.
Dois dias depois, contudo, o desembargador voltou a se declarar suspeito em duas ações do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e retirou-as da pauta da 8ª Turma do Tribunal. Os fatos são narrados num pedido de redistribuição de mandado de segurança por suspeição, datado de 15/12 e feito por Cortez, que defende o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-RJ).
Três dias depois, na última segunda-feira (18/12), sem despachar sobre a suspeição, o desembargador declarou-se prevento e aceitou um pedido de distribuição por dependência de um novo mandado de segurança impetrado pela Estácio de Sá. Liminarmente, neste caso, ele derrubou a decisão que barrava a demissão dos 1.200 professores em todo o país, numa ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Dois professores de Direito do Trabalho, que também são juízes, falaram em tese, sem saber detalhes sobre o caso concreto, sobre a questão da suspeição. Segundo Gabriel Lopes Coutinho Filho, professor do Mackenzie, nada impede que um magistrado mude seu entendimento em relação ao impedimento, mesmo depois de dez anos, caso haja um fato superveniente que altere a situação. Mas, dessa forma, seria esperado que ele continuasse a não se declarar impedido nos casos seguintes. “As atitudes do julgador têm de ser coerentes”, afirma.
Já Guilherme Feliciano, professor da USP e presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) diz que, em tese, o correto seria primeiramente se apreciar a suspeição antes de declarar-se prevento no segundo caso. “Uma vez suspeito, todas as decisões do suspeito capazes de interferir no julgamento da causa podem ser inquinadas. Inclusive a que reconhece prevenção. Mas a lei não é expressa a esse ponto”, afirma.
O PEDIDO DE SUSPEIÇÃO
As constantes declarações de impedimento em relação às causas patrocinadas por Rita de Cássia S. Cortez têm origem num julgamento em que a advogada afirmou que o desembargador José Geraldo da Fonseca apresentou fatos estranhos ao processo em seu voto. A advogada insistiu numa questão de ordem mesmo depois de ter a palavra cassada. A discussão acalorada teve como consequência um desagravo por parte da OAB e as declarações de impedimento do julgador desde então.
Segundo o pedido protocolado pela advogada, foi dado conhecimento da situação ao desembargador, direta e pessoalmente, em seu gabinete, antes que o mandado de segurança fosse analisado no dia 11/11. Dois dias depois, não só “houve o pronunciamento da suspeição em dois recursos assistidos pela advogada e seu escritório”, como, segundo a advogada, o desembargador disse “em claro e bom som” “que realmente era suspeito nos processos assistidos por esta advogada, inclusive citada nominalmente”.
Para a advogada, o magistrado que sistematicamente se declara suspeito para julgar ações promovidas por advogados da parte “reconhece a sua parcialidade para o exame da demanda, a teor do artigo 801 da CLT e pelo novel dispositivo do artigo 145 do CPC que a estendeu definitivamente aos advogados das partes”.
Ao pronunciar-se no processo, “vulnera-se a garantia essencial à credibilidade das decisões judiciais, desrespeitando direito fundamental universal de todo cidadão: julgamento por juiz imparcial”, garantia fundamental em um Estado Democrático de Direito.
Por isso, a advogada entende ser inválido o despacho que derrubou a liminar que impedia as demissões da Estácio no Rio de Janeiro e requer a “urgente redistribuição do Mandado de Segurança, em face de sua suspeição já declarada há anos na atuação da advogada do Sindicato e de seu escritório”. Caso prospere essa visão, a liminar que derrubou, na última segunda-feira (18/12), a decisão que barrava as demissões de todos os 1.200 professores da Estácio em todo o território nacional, numa ação do MPT, também seria anulada.
O pedido do MPT para que as demissões fossem suspensas temporariamente é fundamentado “no forte indício de caráter discriminatório dessas dispensas, eis que, após coleta de dados e depoimentos dos professores dispensados no município do Rio de Janeiro, de 102 professores, 81 têm entre 50 e 81 anos; 18, entre 40 e 49 e apenas 5, na faixa de 30 anos”.
Procurado, o desembargador José Geraldo da Fonseca disse, por meio de sua assessoria, que não gostaria de se pronunciar sobre o caso no curso do processo.
dez 16, 2017
DO SITE DA CONTEE (15/12):
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee, que representa cerca de 1 milhão de professores e técnicos administrativos que atuam na educação privada, repudia a aprovação, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por 20 votos a três, da última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A decisão favorável a um texto que apresenta uma série de retrocessos desrespeita os processos históricos da educação brasileira e o diálogo com a sociedade, representada por professores, pesquisadores, organizações e entidades que defendem a educação.
O resultado da votação ocorrida nesta sexta-feira, 15 de novembro, causa à Contee grande preocupação com a educação infantil e o ensino fundamental no país, colocados à mercê de forças retrógradas, que simbolizam um atraso histórico no setor e na sociedade. A aprovação dessa BNCC atropela o ideal de fortalecimento de uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva, democrática e socialmente referenciada, bem como o princípio de uma educação transformadora, cidadã e alinhada com a defesa dos direitos humanos.
Além da supressão de temas sociais em plena discussão no meio educacional — como o combate às discriminações de raça, gênero e orientação sexual — e da interferência de movimentos reacionários como o Escola Sem Partido, há que se considerar a exclusão de disciplinas que dão acesso ao conhecimento social e histórico; os flancos para a entrada do interesse mercantilista na educação básica, a exemplo do que já acontece há anos no ensino superior; os problemas decorrentes de uma lógica empresarial que desvaloriza carreira e formação dos trabalhadores em educação; e toda a ameaça à conquista da educação pública, gratuita, inclusiva, laica e de qualidade, prevista na Constituição Federativa do Brasil, de 1988.
Essa aprovação é consequência direta do golpe que atingiu o Conselho Nacional de Educação, como denunciado pela Contee no ano passado, quando a Confederação se manifestou contra a destituição de conselheiros nomeados pela Presidenta Dilma Rousseff e sua substituição por nomes ligados ao capital. Um golpe que aparelhou o CNE com o objetivo de que assegurar a aprovação de todas as matérias que visam a atender os interesses do privatismo e do conservadorismo. Enfrentar tais forças não é fácil e, por isso, expressamos nossa admiração pelas conselheiras Márcia Ângela Aguiar, Malvina Tuttman e Aurina Oliveira Santa, as únicas, dentro de um Conselho dominado, que honraram a luta em defesa da educação brasileira.
O documento aprovado neste 15 de dezembro não representa a educação necessária nem a reflexão de docentes pesquisadores, dos movimentos sociais e dos representantes das organizações educacionais que se debruçaram sobre as discussões da BNCC ao longo dos últimos anos. Contra esse documento, a Contee e as demais entidades que compõem o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) continuarão lutando, com o desenvolvimento de estratégias para impedir a implementação desse retrocesso. As escolas democráticas e críticas, que sabem que currículo vai além da lista de conteúdo, devem se contrapor à aplicação dessa base curricular, conforme o slogan da campanha de resistência lançada pelo FNPE: “Aqui já tem currículo! Não precisamos da BNCC golpista!”.
Brasília, 15 de dezembro de 2017.
confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee
dez 15, 2017
O Ministério Público do Trabalho-RJ (MPT-RJ) conseguiu nesta sexta (05/12) uma liminar suspendendo as demissões já ocorridas e as homologações já designadas, pelo prazo de 30 dias, de centenas de professores feitas pela instituição privada de ensino Estácio de Sá em todo o estado do Rio. A ação foi ajuizada pelo procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva e concedida pela juíza da 21ª Vara do TRT-RJ do Tribunal Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), Tallita Massucci Toledo Foresti.
Diferentemente da liminar anterior conseguida pelo Sinpro-Rio que atingia apenas a capital, esta de hoje do MPT-RJ é válida para todo o estado. Com isso, a Estácio tem que suspender as demissões nas unidades em todos os municípios.
ATUALIZAÇÃO 1: a liminar ganha pelo MPT-RJ suspende as 1200 demissões em todas as unidades da Estácio de todo o país.
Em sua decisão, a juíza afirma: “Fundamenta-se, para tanto, no forte indício de caráter discriminatório dessas dispensas, eis que, após coleta de dados e depoimentos dos professores dispensados no município do Rio de Janeiro, “de 102 professores, 81 têm entre 50 e 81 anos; 18, entre 40 e 49 e apenas 5, na faixa de 30 anos”. Destaca, todavia, que as dispensas não estão restritas ao Município do Rio de Janeiro, mas também em outros estados brasileiros, o que comprova com as notícias que anexou”.
Afirma também: “Assim, presente a urgência do provimento, já que a prova dos autos indica que novas dispensas ocorrerão nos dias 15,16, 17 e 18 de dezembro, e, que tais dispensas arriscam o resultado útil do processo sobre as dispensas discriminatórias (artigo 303 do CPC), entendo legítimo e legal, o pleito do Ministério Público do Trabalho pelo que concedo parcialmente a tutela pretendida para determinar que a requerida, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., sob pena de multa de R$ 400,00, por dia, por trabalhador, suspenda as dispensas havidas e as homologações já designadas pelo prazo de 30 dias, com o fim de que o parquet laboral conclua o inquérito civil público (IC 006748.2017.01.000/5); apresente as fichas funcionais de todos os professores dispensados, no prazo de 72 horas”.
Em nota, o MPT-RJ afirma, por sua vez, que “encontrou indícios que a empresa está fazendo dispensa discriminatória por idade. O procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva teve acesso a uma lista com 104 professores demitidos e constatou que 81 deles têm entre 50 e 81 anos de idade, o que representa 77,8% dos casos. O levantamento constatou ainda que 18 dos dispensados têm entre 40 e 49 anos e somente cinco têm menos de 40 anos. O MPT aguarda ainda a lista total de demitidos, o que a Estácio de Sá tem se negado em atender. (…) O MPT também recebeu denúncia que os professores foram retirados da sala de aula para serem obrigados a assinar suas demissões”.
ATUALIZAÇÃO 2 DIA 16/12: ao jornal O Globo, o advogado do Sinpro-Rio, Marcio Cordero, comentou: “Passamos toda a semana em negociação com a Estácio, defendendo a manutenção de todos os empregos. E não houve acordo. A Estácio se mostra resistente a isso. Já até admite o retorno de alguns professores, mas não define de quantos, em que condições, não dá garantias. Então, não há acordo”.
ORIENTAÇÕES DA FEDERAÇÃO
A Feteerj orienta os sindicatos filiados que tomem as seguintes providências:
1) Informações sobre número de professores demitidos;
2) Convocar os professores para assembleia e possível data da assembleia;
3) Informar à Secretaria da Feteerj a data da assembleia – caso já tenha sido realizada;
4) Informar aos professores a necessidade de fazer as homologações no sindicato.
Leia a liminar contra as demissões na Estácio concedida pela juíza do TRT-RJ juíza Tallita Massucci Toledo Foresti.
NOTA DO SINPRO: HOMOLOGAÇÕES SUSPENSAS
Em razão da liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho-RJ, o Sinpro-Rio comunica a suspensão de qualquer homologação referente ao processo de demissões na Universidade Estácio.
dez 14, 2017
Parabéns ao Sinpro Campos e São João da Barra que conseguiu comprar a sua sede própria. Na foto, a presidente Vera Felix (segunda à direita) no momento da assinatura da escritura
A diretoria do Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra anunciou hoje a compra da sede própria da entidade. Sonho antigo dos professores da região, a sede representa o quanto os sindicatos de luta podem resistir a essa onda conservadora e contrária aos direitos dos trabalhadores.
Leia a carta da presidente do Sinpro Campos, Vera Felix:
“Essa quinta-feira, dia 14 de dezembro, é um dia de celebração que ficará marcada na história do Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra. Apesar dos ataques deste governo federal ilegítimo aos trabalhadores e trabalhadoras e aos sindicatos, estamos comemorando a tão sonhada compra da nossa sala.
“Perseguir os nossos sonhos é uma realidade. Parabéns, professoras e professores, terem confiado na nossa Diretoria”.
dez 13, 2017
Nesta quarta, dia 13, ocorreu a 2ª rodada de negociações entre o Sinpro Rio, Feteerj e Estácio para discutir a situação das centenas de professores demitidos por aquela universidade no estado do Rio.
Na reunião desta quarta (13) ainda não se chegou a um acordo.
A negociação continua e terá nesta quinta (14) nova rodada, na parte da manhã.
A Estácio informou que amanhã, dia 14/12, não haverá agendamento de homologações referentes aos professores que trabalham no município do Rio de Janeiro.
Entretanto, independentemente da informação da Estácio, o Sindicato e a Feteerj orientam o não comparecimento à universidade no dia 14 de dezembro para tratar de questão trabalhista ou pedagógica.
O Sinpro Rio e a Feteerj reivindicam a suspensão das demissões em todo o estado.
Na reunião com a Estácio, o representante da Feteerj reivindicou que a universidade entregasse a lista com os demitidos nas unidades fora da capital e demais áreas de atuação do Sinpro Rio.
A Federação reforça a importância de que os Sindicatos de Professores filiados à Feteerj, nos diversos municípios em que a Estácio tem unidades, realizem assembleias com os professores daquela universidade o mais rápido possível.
dez 13, 2017
Professores demitidos pela Estácio em assembleia no Sinpro Rio decidem lutar pela suspensão das demissões e abrir negociação com a empresa
Nesta quarta (13), ocorrerá a 2ª rodada de negociações entre o Sinpro-Rio, Feteerj, a instituição de ensino privada Estácio de Sá e o Ministério Público do Trabalho-RJ (MPT-RJ).
A pedido do Sinpro-Rio e Feteerj, o MPT-RJ vem intermediando a negociação com a instituição de ensino privada Estácio de Sá, que demitiu na semana passada mais de 1200 professores de suas unidades em todo o país, sendo 450 deles no estado do Rio, com ênfase na capital. A reivindicação é que sejam suspensas as demissões em todo o estado.
A Feteerj orienta que os Sindicatos de Professores realizem assembleias em seus municípios com os professores da Estácio para que a situação seja discutida. Já foi realizada assembleia em Campos (foto abaixo) e Niterói realizará a sua na quinta (14).
Procuradores colhem depoimentos de centenas de professores
Na segunda-feira, dia 11, quatro procuradores do MPT-RJ colheram o depoimento de cerca de 300 professores demitidos. No mesmo dia, na parte da tarde, foi realizada uma audiência pública na sede do MPT-RJ, com a presença maciça de professores das unidades da Estácio na capital e também de outros municípios, como Niterói, Friburgo e da Baixada Fluminense; a audiência teve a presença da diretoria do Sinpro-Rio e de representantes da Estácio. A Feteerj foi representada pelo diretor Antonio Rodrigues.
Em sua fala, na audiência, o professor Antonio informou que a Federação representava dez sindicatos de professores, inclusive o Sinpro-Rio. Ele informou que a Feteerj entrou com um pedido, no Tribunal Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), para se tornar assistente litisconsorcial e fazer parte na ação já aberta pelo Sinpro-Rio contra a Estácio.
Antonio também reivindicou a suspensão imediata das demissões em todas as unidades da Estácio no estado; defendeu o ensino público e de qualidade e também afirmou que o governo não poderia abdicar de seu controle do ensino privado, visando a evitar, por exemplo, que demissões em massa como aquelas feitas pela Estácio, que colocam em risco a qualidade de ensino, ocorressem.
Na audiência, os procuradores também defenderam a suspensão e consequente reversão das demissões e convenceram a Estácio a abrir negociações em uma paritária, a ser realizada na terça (12), na parte da tarde, na sede do Semerj (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior-RJ).
Lembrando que todas essas discussões foram feitas ainda sob o efeito da liminar ganha pelo Sinpro-Rio, na 68ª Vara do TRT-RJ, na quinta (7), que obrigava a Universidade Estácio a suspender todas as demissões.
Paritária foi realizada no Semerj
Na terça-feira (dia 12), foi realizada nova assembleia de professores da Estácio convocada pelo Sinpro-Rio em preparação à negociação com a Estácio, que ocorreria na parte da tarde do mesmo dia. No entanto, já havia a informação de que a liminar ganha pelo Sinpro-Rio na semana anterior havia sido derrubada no TRT-RJ, em 2ª instância. Com isso, foi decidido pela assembleia que todos os esforços seriam feitos, na negociação, para congelar as demissões até pelo menos o mês de janeiro de 2018.
Na reunião entre as partes, na sede do Semerj, com as presenças do Sinpro-Rio, do professor Antonio (pela Feteerj), MPT-RJ e Estácio. Os procuradores do MPT-RJ deixaram claro que estavam diante de um cenário inimaginável há um ano, com a demissão de milhares de profissionais de reconhecido valor, em um desrespeito ao ordenamento jurídico.
Na fala dos representantes do Sinpro-Rio, foi reiterada a proposta de que a Estácio suspendesse as demissões até o final de janeiro e que até lá as negociações continuassem ocorrendo. Essa proposta foi encampada pelo representante da Feteerj, com a reivindicação de que as demissões fossem suspensas em todo o estado.
Ao final, os representantes da Estácio aceitaram levar essa proposta à empresa. Uma segunda rodada de negociação foi marcada para essa quarta, dia 13, às 15h.
A presidente do Sinpro Campos e São João da Barra, Vera Feliz, se reúne com professores da Estácio e o advogado do sindicato
![Sinpro Campos e São João da Barra discute situação de professores da Estácio]()
dez 12, 2017
DO SINPRO CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA (12/12):
Nesta terça-feira (12), a presidente do Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra, professora Vera Félix, se reuniu com professores da universidade Estácio de Sá de Campos dos Goytacazes, na sede do sindicato.
O advogado do Sinpro, Humberto Nóbrega, participou da reunião e discutiu com a categoria a situação (foto).
Leia também: Feteerj ingressa com pedido no TRT-RJ para participar da ação contra as demissões na Estácio
A liminar que suspendia as demissões de mais de 1,2 mil professores da Estácio de Sá na capital foi derrubada pela Justiça do Trabalho nesta segunda-feira.
A justificativa da instituição é a de que os docentes serão substituídos, em 2018, conforme prevê a nova Lei Trabalhista. Contudo, docentes, entidades representantes desses profissionais e os próprios alunos seguem contrários à decisão da universidade, uma vez que tal ação contribuirá para a desvalorização salarial e, também, redução dos direitos da categoria, previstos nas respectivas convenções coletivas.
Com isso, o Sinpro Campos e SJB repudia de forma veemente a medida tomada pela instituição de ensino superior.
A presidente do Sinpro Campos e São João da Barra, Vera Feliz, se reúne com professores da Estácio e o advogado do sindicato
dez 12, 2017
DO SINPRO-RIO (12/12):
Em reunião realizada nesta terça (12) entre o Sinpro-Rio e a Universidade Estácio, com a presença do Ministério Público do Trabalho, o Sindicato propôs que seja sustado temporariamente o processo de demissões no município do Rio de Janeiro, com o estabelecimento de um cronograma de reuniões visando revisão das mesmas a partir de critérios estabelecidos pelas partes.
A Estácio ficou de responder sobre a proposta do Sinpro-Rio amanhã, em reunião às 15 horas.
A universidade informou que amanhã não haverá homologações referentes aos professores que trabalham no município do Rio de Janeiro.
No entanto, independente da informação da Estácio, o Sindicato orienta o não comparecimento no dia 13 de dezembro em qualquer campus para tratar de questão trabalhista ou pedagógica.
Amanhã (quarta, dia 13), assim que acabar a reunião, o Sinpro-Rio fará novo comunicando relatando o resultado da mesma.
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