MPT-RJ ouve professores da Estácio e intermedia negociação para suspender demissões

Professores demitidos pela Estácio em assembleia no Sinpro Rio decidem lutar pela suspensão das demissões e abrir negociação com a empresa

 

Nesta quarta (13), ocorrerá a 2ª rodada de negociações entre o Sinpro-Rio, Feteerj, a instituição de ensino privada Estácio de Sá e o Ministério Público do Trabalho-RJ (MPT-RJ).

A pedido do Sinpro-Rio e Feteerj, o MPT-RJ vem intermediando a negociação com a instituição de ensino privada Estácio de Sá, que demitiu na semana passada mais de 1200 professores de suas unidades em todo o país, sendo 450 deles no estado do Rio, com ênfase na capital. A reivindicação é que sejam suspensas as demissões em todo o estado.

A Feteerj orienta que os Sindicatos de Professores realizem assembleias em seus municípios com os professores da Estácio para que a situação seja discutida. Já foi realizada assembleia em Campos (foto abaixo) e Niterói realizará a sua na quinta (14).

 

Procuradores colhem depoimentos de centenas de professores 

Na segunda-feira, dia 11, quatro procuradores do MPT-RJ colheram o depoimento de cerca de 300 professores demitidos. No mesmo dia, na parte da tarde, foi realizada uma audiência pública na sede do MPT-RJ, com a presença maciça de professores das unidades da Estácio na capital e também de outros municípios, como Niterói, Friburgo e da Baixada Fluminense; a audiência teve a presença da diretoria do Sinpro-Rio e de representantes da Estácio. A Feteerj foi representada pelo diretor Antonio Rodrigues.

Em sua fala, na audiência, o professor Antonio informou que a Federação representava dez sindicatos de professores, inclusive o Sinpro-Rio. Ele informou que a Feteerj entrou com um pedido, no Tribunal Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), para se tornar assistente litisconsorcial e fazer parte na ação já aberta pelo Sinpro-Rio contra a Estácio.

Antonio também reivindicou a suspensão imediata das demissões em todas as unidades da Estácio no estado; defendeu o ensino público e de qualidade e também afirmou que o governo não poderia abdicar de seu controle do ensino privado, visando a evitar, por exemplo, que demissões em massa como aquelas feitas pela Estácio, que colocam em risco a qualidade de ensino, ocorressem.

Na audiência, os procuradores também defenderam a suspensão e consequente reversão das demissões e convenceram a Estácio a abrir negociações em uma paritária, a ser realizada na terça (12), na parte da tarde, na sede do Semerj (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior-RJ).

Lembrando que todas essas discussões foram feitas ainda sob o efeito da liminar ganha pelo Sinpro-Rio, na 68ª Vara do TRT-RJ, na quinta (7), que obrigava a Universidade Estácio a suspender todas as demissões.

 

Paritária foi realizada no Semerj

Na terça-feira (dia 12), foi realizada nova assembleia de professores da Estácio convocada pelo Sinpro-Rio em preparação à negociação com a Estácio, que ocorreria na parte da tarde do mesmo dia. No entanto, já havia a informação de que a liminar ganha pelo Sinpro-Rio na semana anterior havia sido derrubada no TRT-RJ, em 2ª instância. Com isso, foi decidido pela assembleia que todos os esforços seriam feitos, na negociação, para congelar as demissões até pelo menos o mês de janeiro de 2018.

Na reunião entre as partes, na sede do Semerj, com as presenças do Sinpro-Rio, do professor Antonio (pela Feteerj), MPT-RJ e Estácio. Os procuradores do MPT-RJ deixaram claro que estavam diante de um cenário inimaginável há um ano, com a demissão de milhares de profissionais de reconhecido valor, em um desrespeito ao ordenamento jurídico.

Na fala dos representantes do Sinpro-Rio, foi reiterada a proposta de que a Estácio suspendesse as demissões até o final de janeiro e que até lá as negociações continuassem ocorrendo. Essa proposta foi encampada pelo representante da Feteerj, com a reivindicação de que as demissões fossem suspensas em todo o estado.

Ao final, os representantes da Estácio aceitaram levar essa proposta à empresa. Uma segunda rodada de negociação foi marcada para essa quarta, dia 13, às 15h.

 

A presidente do Sinpro Campos e São João da Barra, Vera Feliz, se reúne com professores da Estácio e o advogado do sindicato