dez 19, 2023
A votação do substitutivo ao PL 5.230/2023 do Novo Ensino Médio, prevista para hoje (dia 13/12), em regime de urgência na Câmara dos Deputados, foi adiada para 2024, após pressão da sociedade, movimento sindical e academia. A partir de uma articulação do MEC com o Congresso, ele entrará na pauta apenas em março. Até lá […]
dez 19, 2023
A votação do substitutivo ao PL 5.230/2023, de autoria do governo Lula, que altera o Ensino Médio está prevista para ir ao plenário na Câmara de Deputados a partir desta terça (19). Apesar de necessitar de aperfeiçoamentos, o texto original do governo acolhe a maioria das demandas que vinham sendo reivindicadas pelo movimento sindical, estudantil […]
Tags: Câmara de Deputados, NEM, novo ensino médio, Revoga NEM, Senado, substitutivo do PL 5.230/2023
dez 17, 2023
Neste sábado (16), a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou decisão da juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 1ª Vara da Infância, da juventude e do Idoso da Capital, que determinava que o Estado e o Município do Rio de Janeiro se abstenham de apreender e conduzir adolescentes a instituições […]
Tags: Constituição, MPRJ, TJRJ
dez 14, 2023
As professoras e professores que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino em todo o Estado do Rio de Janeiro têm direito a 30 dias de férias no mês de janeiro. É o que determina a lei estadual nº 6.158/2012 que criou o Calendário Único Escolar, com férias escolares, coletivas e simultâneas em todo o sistema […]
dez 13, 2023
A feteerj informa, com pesar, o falecimento do companheiro sindicalista, o trabalhador rural Avelino Ganzer. Ele foi um dos fundadores da CUT, Central à qual a Feteerj é filiada, e seu primeiro vice-presidente na década de 1980. Paraense, em seus 75 anos de vida ele atuou especialmente na região Norte do país, em defesa de […]
Comentários