TARIFAS ALTAS VERSUS QUALIDADE – A TERRÍVEL REALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BRASIL

Mal começou o ano de 2025, e os usuários de transporte público de sete capitais brasileiras, segundo matéria da Agência Brasil (02/01/2024), já sentiram no bolso o reajuste das tarifas, implantado pelos governos estaduais e municipais: Belo Horizonte (reajustado ainda em dezembro), Florianópolis, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Além do aumento das tarifas, existe o problema da péssima qualidade dos serviços oferecidos. Essa dualidade — tarifas altas versus qualidade do transporte — impacta diretamente a vida da população, especialmente a de baixa renda, que depende desse serviço essencial.

Vale destacar também que os reajustes superaram a taxa de inflação: o IBGE divulgou a prévia do IPCA de 2024, que foi de 4,71%. Segundo o IBGE, em novembro, o preço das passagens ficou em terceiro lugar entre os itens que mais impactaram o índice da inflação no Brasil, atrás de alimentos, bebidas e despesas pessoais.

A FETEERJ, entidade que congrega os Sindicatos dos Professores do Estado do Rio de Janeiro, conhecendo os problemas que afligem a categoria no uso do transporte público para o dia-a-dia do trabalho, quer fazer, este ano, um debate sobre a situação e buscar respostas a curto prazo.

TARIFAS NAS CIDADES

A tarifa de ônibus no município do Rio de Janeiro, a partir de 05/01, por determinação da prefeitura, passou de R$4,30 para R$4,70, um reajuste de 9,30% — quase o dobro da inflação de 2024. Com isso, o trabalhador gastaria, em um mês de 22 dias úteis, R$26,40 a mais.

Outro aumento significativo é o do bilhete do trem urbano da capital fluminense, decretado pelo governador do Estado, que passará de R$7,10 para R$7,60 a partir de fevereiro (matéria do G1 RJ de 02/01/2024), um aumento de 7,04% em um serviço já precário e que deixa muito a desejar.

Em São Paulo, a capital tem a 8ª tarifa de ônibus mais cara do país, segundo levantamento da CNN Brasil (02/01), com um aumento de R$4,40 para R$5, um reajuste de quase 14%. O governo do Estado de São Paulo, por sua vez, anunciou o aumento de R$5 para R$5,20 na tarifa de trens e linhas de metrô.

Carlos Santana, ex-deputado federal pelo PT (1990 a 2010) e atual coordenador do “Comitê por um trem em movimento”, comentou em suas redes sociais sobre o reajuste dos trens no Rio: “Como podemos aceitar pagar mais por um serviço que não melhora? Trens lotados, atrasos constantes, falta de segurança e manutenção inadequada são apenas alguns dos problemas que enfrentamos diariamente” (leia nesta matéria a entrevista completa do ex-deputado).

A consequência direta desses reajustes é a insatisfação da população com um serviço historicamente precário e feito, em grande parte, por meio de concessões às empresas privadas; é o que diz o diretor da CUT SP, Belmiro Moreira, em artigo sobre as concessões em Santo André, 2º maior município do ABC paulista: “Transporte público é um direito essencial e para uma empresa participar das licitações, diversos requisitos devem ser respeitados: qualidade, bom atendimento, bom estado de conservação e limpeza dos coletivos, número adequado de ônibus circulando, entre outros” (site da CUT SP de 02/01/2024).

Mas esses requisitos, na maioria das capitais e demais médias e grandes cidades do Brasil, não são respeitados, fazendo com que, muitas vezes, o lucro prevaleça sobre o interesse público. A falta de fiscalização efetiva por parte do poder público e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)  contribui para esse cenário.

E mesmo com a insatisfação da população, de acordo com o IBGE, houve um aumento significativo no uso do transporte público nas grandes metrópoles brasileiras, impulsionado por investimentos em infraestrutura e melhorias nos serviços: “A população está cada vez mais optando por deixar seus carros em casa e utilizar meios de transporte coletivo”, diz o artigo “Transporte Público no Brasil 2024 – Dados IBGE”.

Ainda segundo o IBGE, “em geral, a satisfação é maior em cidades que investiram em modernização e integração dos sistemas de transporte”. Ou seja, a população tem consciência da necessidade de bons e efetivos serviços de transporte, com preços justos.

ENTREVISTA COM CARLOS SANTANA

Carlos Santana é o coordenador do” Comitê por um trem em movimento”; ex-presidente da CUT RJ; ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários da Central do Brasil e ex-deputado federal; atualmente, leciona na Faculdade Cândido Mendes, respondeu às perguntas de nossa reportagem sobre o transporte público no Estado.

FETEERJ: Qual a sua opinião sobre o reajuste das tarifas de transporte no Rio, em especial, a do trem?

Carlos Santana: As tarifas do transporte público no Rio de Janeiro, em geral, antes desse reajuste, já estavam acima do aceitável, considerando o valor da tarifa em relação ao salário mínimo e ao serviço prestado principalmente pelos ônibus. A tarifa do trem é muito acima do valor do ônibus e é muito cara, sem falar que, comparada ao serviço prestado, esse valor cobrado é simplesmente absurdo.

FETEERJ: Qual sua opinião sobre o transporte público oferecido ao cidadão no Rio de Janeiro, especialmente na capital e Baixada Fluminense?

CS: O transporte público do Rio de Janeiro, quer seja ônibus ou trem, não foi pensado em termos de mobilidade urbana, não há integração e o que se vê é uma “disputa” entre os diversos modais de transporte. O trem, que poderia ser o principal meio de transporte, porque cruza diversos municípios do Rio de Janeiro, tornou-se a alternativa menos confiável para a população.

FETEERJ: Qual o impacto no bolso do trabalhador com o aumento das tarifas?

CS: Em relação ao salário mínimo, o aumento das tarifas causa um grande impacto na renda do trabalhador, considerando o aumento geral do custo da cesta básica.

FETEERJ: A ANTT cumpre com sua obrigação de fiscalizar os serviços oferecidos?

CS: A ANTT deveria direcionar ações mais efetivas, em relação às agências reguladoras estaduais, e ter um canal mais direto com as entidades representativas do setor e da população.