NOTA DA FETEERJ SOBRE LIMINAR QUE SUSPENDEU LEI DA REDUÇÃO DE MENSALIDADES
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, dia 30/07, liminar suspendendo a Lei estadual RJ nº 8.864/2020 que determina, durante a pandemia do coronavírus, a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado RJ; a lei também garante o emprego dos professores e demais funcionários. A Federação dos […]
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