STF DECIDE QUE LEI DO ESCOLA SEM PARTIDO APROVADA EM ALAGOAS É INCONSTITUCIONAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas que espelhava o projeto Escola sem Partido. Foram nove votos contra a lei e somente um a favor. A votação ocorreu no plenário virtual nessa sexta-feira (21). A legislação alagoana proibia a “prática de doutrinação política e ideológica” e estava suspensa por liminar […]
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