A pressão da CUT e demais centrais sindicais, que contou com o apoio de entidades como ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), obrigou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins da Silva Filho, a […]
A CUT e demais centrais sindicais enviaram ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), solicitando o cancelamento da sessão marcada para a próxima terça-feira (6) para rever parte da jurisprudência da Casa. A revisão visa atualizar súmulas do TST (súmulas são “resumos” do TST que visam auxiliar os tribunais regionais do Trabalho na interpretação […]
DO SITE DA CONTEE (29/01): O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho em Alagoas que, em ação proposta pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), declarou a nulidade da dispensa dos professores praticada em dezembro de 2017 pela Sociedade de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A diferença é que a ADI 5859, que se soma às demais ações ajuizadas na Corte com o mesmo objeto, é a […]
DO SITE DO SINPRO-RIO: Em uma assembleia bastante representativa, ocorrida na manhã do dia 3 de janeiro, no Sinpro-rio, os professores e professoras da Universidade Castelo Branco (UCB) aprovaram, por unanimidade, uma pauta de reivindicações sobre as demissões ocorridas nesta IES. Tal pauta será levada à reunião do dia 5 de janeiro, entre a […]
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