Os trabalhadores e trabalhadoras de todo o país têm um bom motivo para se sentirem aliviados. A Medida Provisória nº 927, do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), chamada de MP da fome, foi retirada da pauta do Senado e não terá mais tempo hábil de ser votada, antes de caducar no próximo domingo (19).
Aqui mesmo nas redes sociais da Feteerj e Sindicatos dos Professores filiados à Federação convocamos os trabalhadores das instituições privadas de ensino a pressionarem os senadores a não aprovarem essa MP absurda.
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na noite desta quarta-feira (15). A legislação proíbe que o texto de uma MP volte a ser apresentado no mesmo ano em que foi rejeitada.
Com a desculpa de que somente a flexibilização das regras trabalhistas e a retirada de direitos podem ajudar a economia girar, neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo federal queria mais uma vez jogar nas costas do trabalhador a conta e beneficiar somente os empresários.
A MP mexia no recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujos depósitos poderiam ser suspensos durante o período de calamidade decretado em razão da pandemia, no pagamento de débitos trabalhistas, impunha acordos individuais sobre teletrabalho e fazia mudanças sobre antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, feriados e banco de horas, entre outras regras; ela seria um desastre para os professores e professoras.
Parabéns a todos que participaram da pressão e ajudaram a derrubar esse monstrengo legislativo.
Leia a matéria sobre o que representaria essa MP, se tivesse sido aprovada.
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