ago 30, 2017
DO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:
A Câmara dos Deputados promove videochat, na quinta-feira (31), às 11 horas, com o deputado Alex Canziani (PTB-PR), relator da medida provisória 785/17, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Para acessar o videochat, clique aqui.
O parlamentar poderá interagir com os cidadãos, que farão perguntas via aplicativo do e-Democracia. A jornalista Carolina Nogueira será a moderadora do programa. O vídeochat é uma parceria entre a Coordenação de Participação Popular (CPP), ligada ao Departamento de Relações Públicas da Secretaria de Comunicação Social, a TV Câmara e o LabHacker.
O videochat tem por objetivo esclarecer dúvidas dos cidadãos acerca de matérias em discussão na Casa e que despertam o interesse do público. A última edição do programa, no dia 17 de agosto, debateu a Reforma Política com os deputados Vicente Cândido e Celso Pansera e contou com a participação de mais de 1,2 mil internautas de todo o País.
Os vídeos são transmitidos ao vivo pelo Youtube, e gravados no estúdio da TV. Simultaneamente, o vídeo pode ser compartilhado nas redes sociais tanto do deputado quanto dos cidadãos que participam do chat, por meio do aplicativo utilizado pelo e-Democracia.
A sala de bate-papo é aberta com antecedência e o internauta pode entrar e postar sua pergunta, mesmo que não possa participar ao vivo. Além disso, ele pode pedir aos amigos que votem em sua pergunta. Aquelas mais votadas têm maior chance de serem respondidas pelo deputado durante a transmissão do videochat, que dura cerca de uma hora.
O relator da MP, deputado Alex Canziani (PTB-PR), ressaltou que as mudanças podem atingir milhares de estudantes. Por isso, a Câmara lançou um espaço para participação popular virtual.
Notícia original no site da Câmara.
Íntegra da Medida Provisória 785/2017 que reformula o FIES.
ago 28, 2017
DO SITE DO SINPRO-RIO:
Professores contra o projeto “Escola sem Partido”
28 de agosto
Segunda-feira | 18h30 | Sede-Centro – auditório, 2º andar
Inscrições: [email protected]
Vagas: 80
Entrada franca
A Escola do Professor está organizando um debate sobre o Projeto de Lei nº 193, de 2016, em tramitação no Senado, que propõe a inclusão do “Programa Escola sem Partido” na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Convidamos os educadores da rede particular e pública para discutir a proposta da Escola sem Partido.
Investigando o Projeto Escola sem Partido
• De onde vêm os projetos de lei que tentam instituir o “Programa Escola Sem Partido”?
• Escola Sem Partido ou Escola Sem Educação?
• Escola Sem Partido e o ódio aos professores.
• Projetos de lei que ameaçam a educação escolar e criminalizam a prática docente.
• A inconstitucionalidade do Projeto Escola Sem Partido: como o professor e a escola podem enfrentar o assédio ideológico.
Palestrantes
Fernando de Araujo Penna – Professor da Faculdade de Educação/UFF e docente do Programa de Pós-Graduação em História Social da FFP/UERJ. Doutor em Educação/PPGE/UFRJ. É coordenador do Laboratório de Ensino de História (LEH-UFF) e membro do GT Ensino de História e Educação da ANPUH.
Sergio Sant’Anna – Doutor em Ciência Política/UFF. Procurador Federal. Professor da UCAM. Membro do IAB e Conselheiro da OAB/RJ.
Leia a matéria completa aqui
ago 28, 2017
Nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que congrega os sindicatos dos profissionais das escolas públicas em todo o país, sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC):
DO SITE DA CONTEE:
1. Fragmenta a educação básica, excluindo o Ensino Médio da discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na verdade, o MEC quer legitimar o currículo empobrecido aprovado na Reforma do Ensino Médio, deixando de fora essa etapa da BNCC.
2. Além do Ensino Médio, a BNCC/MEC desconsidera as modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos, além da Técnica-Pro ssional associada ao Ensino Médio, bem como deixa de fora do debate nacional as escolas indígenas, quilombolas e do campo, traços marcantes da luta pela inclusão social e escolar de todas as populações que habitam nosso imenso e desigual país.
3. O documento do MEC confunde Base Nacional com Currículo Mínimo, chegando a propor conteúdos por idade/série. E esse critério autoritário extrapola os limites legais da LDB para a construção do currículo à luz do projeto político-pedagógico das escolas.
4. A BNCC/MEC impõe conceitos acabados de competências curriculares para os currículos escolares, ao invés de debater questões relacionadas a direitos e objetivos de aprendizagem, conforme determina o PNE. E isso explica a proposta acabada de currículo por idade/série no texto da BNCC e a preponderância dos testes nacionais estandardizados que se consagrarão como a linha mestra do currículo escolar.
5. A proposta do MEC Golpista de BNCC dialoga com a reforma trabalhista e a Lei da Terceirização, ao propor conteúdos mínimos facilmente traduzidos para cartilhas a serem seguidas por professores ou “instrutores”.
6. A discussão da BNCC desconsidera as regulamentações do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade (CAQi e CAQ), além de outras políticas previstas no Plano Nacional de Educação, a exemplo da efetivação da Política Nacional de Formação dos Pro ssionais da Educação (Decreto 8.752) e de valorização salarial e da carreira dos pro ssionais da educação (metas 17 e 18 do PNE, ambas ignoradas pelo MEC).
7. A privatização da educação está embutida no conceito de BNCC/MEC, que reduz o currículo das escolas públicas, investe na despro ssionalização dos/as educadores/as e estimula o mercado de livros, apostilas e de métodos pedagógicos e de gestão escolar atrelados a conceitos de qualidade empresarial.
8. A BNCC/MEC não respeita o princípio da Gestão Democrática, pois não permitiu a presença da sociedade na etapa de consolidação das propostas recolhidas através do site do MEC. E não há nenhuma garantia de que o MEC Golpista acatará qualquer proposta de alteração do texto eventualmente sugerida pelo Conselho Nacional de Educação.
9. A última versão da BNCC desconsidera temas extremamente sensíveis na sociedade e nas escolas, como a identidade de gênero e a diversidade sexual. E ao se esquivar dessas questões, o MEC empodera forças conservadoras da sociedade, recrudescendo o machismo e as inúmeras formas de intolerâncias contra grupos sociais e pessoas.
10. A BNCC/MEC restringe o conceito de educação a conteúdos ministrados em sala de aula, desconsiderando o papel pedagógico dos funcionários da educação nos diversos espaços educativos da escola.
Leia a matéria completa aqui
Leia também a nota da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação contra a 3º versão da BNCC
ago 25, 2017
O 7º Conselho de Sindicatos da Feteerj (7º Consind) foi realizado em julho (21 a 23), no Rio de Janeiro, e teve a presença de cerca de 100 professoras e professores das escolas privadas de nosso estado, eleitos delegados de base pelos dez Sindicatos de Professores filiados à Federação.
Com o tema “Resistir é preciso”, o 7º Consind discutiu a conjuntura política e trabalhista de nosso estado e também a conjuntura nacional.
Disponibilizamos, abaixo, o Texto Base de apoio às discussões dos delegados no Consind, já com as modificações aprovadas na plenária:
TEXTO FINAL CONJUNTURA 7º CONSIND FETEEERJ COM MODIFICAÇÕES DA PLENÁRIA FINAL
ago 25, 2017
O 7º Conselho de Sindicatos da Feteerj (7º Consind) foi realizado em julho (21 a 23), no Rio de Janeiro, e teve a presença de cerca de 100 professoras e professores das escolas privadas de nosso estado, eleitos delegados de base pelos dez Sindicatos de Professores filiados à Federação.
Com o tema “Resistir é preciso”, o 7º Consind discutiu a conjuntura política e trabalhista de nosso estado e também a conjuntura nacional.
Estiveram presentes aos debates, convidados pela Feteerj, o presidente da CUT-RJ, Marcelo Rodrigues; o presidente da CTB-RJ, Paulo Farias; e o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, a qual a Feteerj é filiada. Além deles, participaram dos debates as professoras Malvina Tuttman (Conselho Nacional de Educação) e Adércia Hostin (Contee); e o economista José Luiz Fevereiro.
Na fundamental mesa sobre a sustentação financeira das entidades sindicais após a reforma trabalhista participaram do debate, além do coordenador da Contee, Gilson Reis, os professores Celso Napolitano (Fepesp/Diap) e o professor José Ribamar (Contee).
Disponibilizamos, abaixo, o Texto Base de apoio às discussões dos delegados no Consind, já com as modificações aprovadas na plenária:
TEXTO FINAL CONJUNTURA 7º CONSIND FETEEERJ COM MODIFICAÇÕES DA PLENÁRIA FINAL
ago 24, 2017
DO SITE DA CONTEE:
Neste momento de crise, mas também de necessidade de unidade da classe trabalhadora, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) dedicarão os próximos dias a debater a atual conjuntura política e econômica e os desafios do movimento sindical diante dos ataques aos direitos trabalhistas. Amanhã (24), tem início, em Salvador (BA), o 4º Congresso Nacional da CTB, que até o próximo sábado (26) pretende ser um espaço de análise da brutal ofensiva conservadora e da forte resistência em defesa da democracia e dos direitos sociais e dos trabalhadores. Já na segunda-feira (28), no mesmo dia em que a CUT completa 34 anos de luta, começa a “15º Plenária/Congresso Extraordinário e Exclusivo: 100 anos depois… A luta continua! Nenhum Direito a Menos”, atividade convocada devido a gravidade da situação pela qual passa o país.
Em entrevista ao Portal da CTB, o presidente da central, Adílson Araújo, destacou a importância do debate e da atuação da central, que completará dez anos em dezembro. “O cenário é de terra arrasada, mas a resistência nunca esmoreceu e a CTB esteve e está na linha de frente do enfrentamento dessa luta”, enfatizou. “Todas as conquistas que destacamos acima estão sendo destruídas, uma a uma, por Michel Temer desde 11 de maio de 2016. E a maior expressão disso são as aprovações da PEC 55 – que corta os investimentos públicos em setores estratégicos como Saúde e Educação e acaba com os programas sociais – e da reforma trabalhista – que rasga a CLT, condena a classe trabalhadora a aceitar condições de trabalho análogas à escravidão e põe fim ao direito constitucional à Justiça do Trabalho. E temos agora a ameaça de reforma da Previdência, que pode colocar um fim no maior programa de distribuição de renda do nosso país e acabar com o sonho da aposentadoria”, acrescentou o cetebista.
Sobre o 4° Congresso, Araújo salientou que “este é o momento de passar em revista e de pensar uma ação mais planejada, que fortaleça a CTB e o movimento sindical no Brasil”. “Para este novo momento e cientes de nosso papel na luta sindical e política, me parece que se torna fundamental aprofundarmos teórica e estruturalmente nosso plano de ação. E, como estamos convencidos de que é possível enfrentar o momento e desatar os nós, vamos fazer a opção de canalizar todos os esforços para uma ação propositiva e de vanguarda. Entendemos que a melhor alternativa para a CTB e o conjunto da classe trabalhadora é caminhar unida, para garantir o enfrentamento da agenda regressiva, barrar o retrocesso liderado hoje por Michel Temer e construir caminhos para a retomada dos direitos vilipendiados. Não esqueçamos, é a classe trabalhadora a força-motriz da nação e é ela que possui a autoridade moral para dizer qual o melhor caminho para o nosso país. Vai ter luta!”
100 anos depois… A luta continua!
Por sua vez, o Congresso Extraordinário da CUT vai reunir em São Paulo, de 28 a 31 de agosto, mais de 720 delegados e delegadas de todo o país, além de representantes dos movimentos sociais do campo e da cidade, das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e também uma delegação internacional de quase cem pessoas. A atividade tem como inspiração o centenário da primeira greve geral do Brasil. O objetivo de fundir a Plenária Estatutária a um Congresso Extraordinário e Exclusivo é fazer uma atualização coletiva das análises conjunturais da entidade, suas estratégias e planos de luta, uma vez que o cenário mudou muito desde o 12° Congresso da central, realizado em 2015. “A presidenta Dilma Rousseff estava no começo de sua segunda gestão, em que o cenário era outro. Agora temos um presidente que não foi eleito para executar este projeto que tira direito do povo todos os dias”, enfatizou a secretária-geral adjunta da CUT, Maria Faria.
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ago 21, 2017
DO SITE DA CONTEE:
Em resposta ao pacote do governo para tentar reduzir o rombo das contas públicas, anunciado na última terça-feira (15), centrais sindicais e associações de servidores públicos prometem uma mobilização geral para os próximos dias. As medidas irritaram servidores públicos atingidos com a proposta e está mobilizando diversas categorias contra os cortes de benefícios, congelamentos de reajustes e reduções de salários iniciais, entre outras providências de arrocho. A greve geral ainda não tem data, mas as centrais garantem que paralisarão serviços essenciais com o intuito de pressionar o governo a voltar atrás e engavetar o pacote anunciado contra o funcionalismo.
Para os movimentos, que estão se articulando desde que a proposta começou a ser concebida, o governo promove retrocessos e, consequentemente, prejudica serviços públicos já precários.
O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos, classificou as medidas do governo Michel Temer como um “desafio” aos movimentos sindicais e aos servidores públicos. Domingos disse ao Congresso em Foco que as categorias já estão se organizando para confrontar as últimas investidas do Executivo contra os trabalhadores. O sindicalista lembra que a ofensiva tem entre seus principais marcos a reforma trabalhista, já aprovada e sancionada pelo presidente.
De acordo com o dirigente, as mudanças propostas pelo governo têm pegado os movimentos sindicais e os trabalhadores desprevenidos e perplexos. Para reagir à pauta governista, João Domingos ressaltou que as centrais sindicais buscam unificar uma greve geral como forma de pressionar o Palácio do Planalto. “O governo está desafiando o movimento sindical. A única forma de pressionar é unificar por meio de greve geral unitária bem articulada. O movimento social que não construiu e não construir um acordo pelo amor, vai construir pela dor. Não é o melhor caminho cada entidade marcar sua greve, temos que ter unidade”, ponderou Domingos, dizendo-se confiante em que nos próximos dez dias já exista uma data para o movimento grevista, que terá como objetivo principal abarcar todas as categorias.
“Temos que frear essa volúpia do governo de, a qualquer soluço, querer avançar sobre os direitos dos trabalhadores em geral e, neste momento, também nos trabalhadores públicos”, ressaltou. A inércia sobre as manifestações, que adormeceram desde que a presidente Dilma Rousseff (PT) deixou o poder, de acordo com ele, deve-se à falta de esclarecimento à população sobre as consequências da ação governista.
“A população não percebeu que isso vai atingir principalmente os que mais precisam. O cenário é de caos total do serviço público. O cidadão que é quem vai pagar essa conta. Nós temos um cenário que congelou o investimento na administração pública federal por 20 anos. Saúde, educação, segurança. Só não estão congelados os gastos financeiros com pagamentos de juros”, ponderou.
Ao anunciar a revisão da meta fiscal para 2017 e 2018, o governo apresentou um pacote contra os servidores públicos do Executivo com adiamento, em um ano, dos reajustes salariais já acertados, congelamento de salários, redução drástica na remuneração inicial do funcionalismo, aumento da alíquota previdenciária, revisão de benefícios e cortes de cargos públicos. Para Domingos, o governo age de forma seletiva e estratégica ao escolher trabalhadores com menores salários, como os do Executivo, e deixar de fora os servidores do Legislativo e do Judiciário.
“Até nisso o governo é seletivo. Está indo na grande massa do governo que ganha menos. Mais uma vez uma estratégia de dividir os servidores públicos”, ponderou.
Diversas categorias articulam greve e mobilização na Câmara e no Senado para tentar barrar as mudanças. E, para isso, contam com a proximidade das eleições para pressionar deputados e senadores. Os pontos que dizem respeito a remuneração propostos no pacote do governo ainda terão de passar pelo crivo do Congresso.
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ago 18, 2017
A Chapa 1, com Oswaldo Teles na Presidência e Afonso Teixeira na vice, ganhou a eleição para a diretoria do Sinpro-Rio e exercerá o mandato no quadriênio 2017 a 2021
A Chapa 1 – Sinpro na Luta – Resistir e Avançar venceu as eleições realizadas em 15, 16 e 17 de agosto para a diretoria do Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro.
A chapa 1 foi eleita com 2.237 votos, correspondendo a 70.6% dos votos válidos, enquanto a sua concorrente, a Chapa 2, ficou com 846, ou 26.7% dos votos válidos. As eleições tiveram ainda 34 votos em branco e 51 nulos.
A nova diretoria foi eleita para o quadriênio 2017 a 2021, com os professores Oswaldo Teles e Afonso Teixeira na Presidência e Vice-Presidência, respectivamente – eles já ocupam os cargos, tendo sido reeleitos.
O Sinpro-Rio é o maior Sindicato de Professores da rede particular do estado do Rio e é filiado à Feteerj, que parabeniza os componentes da Chapa 1 e todo o quadro associativo pelo resultado e harmonioso processo eleitoral.
A seguir, a nominata da chapa vencedora:
ago 17, 2017
DO SITE DA CONTEE:
Começou ontem (16) e vai até o dia 31 de agosto o período de inscrições dos representantes das federações e dos sindicatos para o XIX Conselho Sindical (Consind) da Contee. As inscrições devem ser feitas pelas respectivas entidades filiadas, diretamente no Portal da Confederação.
Estatutariamente não há exigência de realização de assembleia para eleição dos delegados e delegadas, sendo que a escolha pode ser feita em reunião da diretoria da entidade. Já a Contee será representada pelos membros efetivos da Diretoria Plena, desde que não sejam indicados como representantes das entidades sindicais filiadas.
Considerando a importância da participação de todos neste momento de crise política, a Diretoria Executiva da Contee deliberou que não haverá taxa de custo referente a hospedagem e alimentação para as entidades filiadas. A Contee custeará estas despesas. Já os custos de passagens ficarão a cargo das entidades.
Faça as inscrições em: http://siscontee.org.br/inscricao56.php
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ago 16, 2017
O Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região promove o V Seminário de Educação no dia 23 de setembro de 2017 com o tema “Educação Novos Contextos”.
As inscrições serão feitas na Sede do Sinpro-Petrópolis, das 09 às 18 h, na Rua Floriano Peixoto 239 – Centro – tel.: (24) 2243-6740.
O evento, feito em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e com a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Feteerj), ocorrerá no Salão Nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), na Rua Benjamin Constant 213 – Centro.
A programação completa pode ser visualizada no folder abaixo.
Folder IV SEMINARIO
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