nov 24, 2017
A CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas – decidiram realizar, no dia 5 de dezembro, uma Greve Nacional em Defesa da Previdência e dos Direitos.
A nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo do ilegítimo Michel Temer (PMDB-SP) e que deve ser votada no dia 6 de dezembro, é mais perversa que a anterior. E, ao contrário da propaganda do governo, não corta privilégios, como as altas aposentadorias dos parlamentares, ataca apenas a classe trabalhadora que terá de trabalhar mais, ganhar menos e, se quiser receber o valor integral da aposentadoria, contribuir durante 40 anos, sem ficar nenhum período desempregado.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o desmonte da Previdência agrava ainda mais a situação dos trabalhadores que já foram duramente atacados com o desmonte da CLT.
“A reforma Trabalhista legalizou o bico e muitos trabalhadores perderam os direitos e, em muitos casos, receberão menos do que um salário mínimo. Se já estava quase impossível contribuir para se aposentar, imagine com essa nova proposta de reforma da Previdência”, diz Vagner.
O secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, lembra que a reforma Trabalhista pode ficar ainda pior, tendo em vista as mais de 800 emendas apresentadas à MP de Temer que altera a nova lei trabalhista aprovada este ano. “Imagine somar a essa tragédia a possibilidade de trabalhar a vida inteira e não se aposentar”.
É por isso que a greve nacional deve contar com o apoio, mobilização e participação de todos/as trabalhadores/as. “Todo brasileiro independentemente da categoria tem motivo de sobra para cruzar os braços e ir às ruas no dia 5 de dezembro. Todos sofremos com o desmonte da previdência”, argumenta Sérgio.
A partir da semana que vem, diz Sérgio, vamos realizar amplas mobilizações nas bases – assembleias, atos, debates e outras atividades – para alertar, informa e mobilizar a classe trabalhadora do País sobre a importância da participação na greve que é contra a reforma da Previdência Social e pelos direitos.
nov 21, 2017
O coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Rodrigo Pereira de Paula, participa, nessa terça-feira, dia 21, de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 4.980/16, que trata da Isenção do Prouni.
O projeto, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), isenta as universidades que
aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni) de contribuição previdenciária. Para ele, o tributo, na ordem de 20% sobre o total da folha de pagamentos, onera em demasia as universidades.
“Muitas instituições que hoje não conseguem oferecer parte de suas vagas de forma gratuita, ao serem desoneradas dessa contribuição poderão investir em bolsas de estudos do Prouni”, sustenta. Hoje, as instituições que ofertem bolsas no âmbito do programa recebem isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Renda, PIS e Cofins.
A audiência, solicitada pela deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), contará com a presença de representantes dos ministérios da Educação e da Fazenda; da vice-presidenta da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes; da presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias; e de Cristina Almeida de Carvalho, da Universidade de Brasília (UnB).
O evento ocorrerá às 10 horas, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados e será transmitido ao vivo pelo site da Câmara – veja aqui.
nov 1, 2017
Eleição para a diretoria do Sinpro Costa Verde ocorre nessa quarta (11/11) e tem a participação de chapa única: Chapa Resistência, com a manutenção da atual diretoria
Está ocorrendo nessa quarta, dia 01/11, a eleição para a diretoria do Sindicato dos Professores da Costa Verde, com sede em Angra dos Reis.
A eleição tem a participação de chapa única: Chapa Resistência, com a manutenção da atual diretoria.
O endereço da sede onde o professor filiado poderá votar é: Rua do Comércio, 100, Sala 201 – Centro.
Para mais informações, o professor pode entrar em contato com o Sinpro Costa Verde nos fones: (24) 99973-3300 e (24) 99812-8858 ou acessar o site do sindicato.
out 28, 2017
A nova diretoria do Sindicato dos Professores de Niterói e Região tomou posse nessa sexta, dia 27, com a presença da diretoria da Feteerj.
A chapa lançou uma carta compromisso com os seguintes itens:
• Reorganização e concretização política das bases: São Gonçalo, Maricá,
Itaboraí e Tanguá;
• Participação efetiva nos Movimentos Sociais junto aos Sindicatos de Profissionais da Educação dos Municípios da nossa base territorial;
• Articulação política a nível estadual e nacional junto à Feteerj e Contee e as Centrais Sindicais;
• Aumentar o número de sindicalizados fortalecendo a nossa luta;
• Participação nas discussões de políticas públicas na base territorial do Sinpro;
• Promover atividades culturais, oficinas e cursos que atendam as demandas dos professores.
Nova diretoria do Sinpro Niterói eleita para o triênio 2017 a 2020
![Dia do Mestre: Sinpro-NNF realizou seminário com Gabriel Perissé]()
out 25, 2017
III Seminário de Educação do Sinpro Norte e Noroeste Fluminense teve palestra do professor Gabriel Perissé
O Sinpro Norte e Noroeste Fluminense realizou, no dia 23 de outubro, o III Seminário em homenagem ao Dia do Mestre. A palestra do evento foi feita pelo reconhecido filósofo e educador da Universidade de Campinas e USP, Gabriel Perissé, com o tema: “A pedagogia do encontro do cotidiano na sala de aula” (foto acima).
Cerca de 400 pessoas participaram do evento, que ocorreu no Campus V da UNIG, em Itaperuna.
Diretoria do Sinpro Norte e Noroeste Fluminense
out 20, 2017
Na assembleia extraordinária realizada na noite dessa quinta-feira (19), convocada pelo Sinpro Campos e São João da Barra, os professores não aprovaram o acordo proposto pelo Sinep, que consiste na possibilidade de demitir os professores em dezembro, o que dificulta a sua reinserção no mercado de trabalho.
Isso também implica na supressão de direitos dos trabalhadores previstos no artigo nº 322 (Caput), parágrafo 3º da CLT – haja vista o entendimento da súmula nº 10 do TST.
Por conta disso, o sindicato vai abrir canais de negociação nos órgãos competentes para mediar o processo.
![Dia do Mestre: Sinpro-NNF realizou seminário com Gabriel Perissé]()
out 18, 2017
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos a ela filiados denunciam e repudiam, com enorme indignação, a Portaria n° 1129, de 13 de outubro de 2017, baixada pelo presidente golpista Michel Temer e que altera, substancialmente, as normas de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho degradante em nosso país.
A portaria visa dificultar e até mesmo impedir a atuação dos fiscais do Ministério Público do Trabalho e de entidades interessadas em denunciar os casos de abusos aos trabalhadores.
Essa portaria foi baixada a partir de acordo do golpista Temer com a retrógrada “bancada ruralista” do Congresso, tendo como objetivo o compromisso desses parlamentares votarem contra o afastamento do atual presidente, envolvido em mais uma denúncia de corrupção feita pela Procuradoria Geral da República.
A portaria retira das normas atuais a moderna conceituação do trabalho análogo à escravidão, que abrange vários aspectos degradantes da condição do trabalhador; e restringe a configuração do crime ao simples impedimento do direito de ir e vir.
Até então, o Brasil era um exemplo mundial de combate ao trabalho escravo. Agora, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com essa portaria, nosso país passa a integrar a lista das nações mais retrógadas do mundo, recuando, em termos sociais, trabalhistas e democráticos, a uma legislação mais próxima ao século 19!
A Feteerj e os Sindicatos filiados convocam todos os brasileiros a resistirem! Os ataques diários à nossa Constituição não podem ser aceitos como se fosse uma “coisa natural”.
Dessa forma, nos colocamos ao lado das forças democráticas e contrárias a esse ataque à dignidade do trabalhador; contrárias aos ataques à Justiça do Trabalho e à nossa Constituição.
Diretoria colegiada da Feteerj e Sindicatos filiados
Leia a nota da Contee de repúdio à portaria
Foto no destaque da matéria: Sebastião Salgado
![Dia do Mestre: Sinpro-NNF realizou seminário com Gabriel Perissé]()
out 6, 2017
A partir da esquerda, a procuradora do Trabalho Deborah Felix e a desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
DO SITE DO TRT/RJ:
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do TRT/RJ realizou, na manhã desta quinta-feira (5/10), uma pauta de julgamento, sob a presidência da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, vice-presidente do Regional fluminense. Na ocasião, foi homologada parcialmente uma convenção coletiva de trabalho dos professores da Baixada Fluminense, em dissídio coletivo entre o sindicato dos trabalhadores e a Federação Intermunicipal dos Estabelecimentos de Ensino da Baixada Fluminense.
Nessa ação, cujo relator foi o desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, foram homologadas 34 cláusulas da convenção, das 36 propostas. O reajuste abrangerá os profissionais que lecionam em turmas do 6ª ao 9º ano dos ensinos fundamental, médio, técnico, supletivo, preparatório, complementar ou profissional, inclusive os não seriados, e será de R$ 15,92, já incluído o Repouso Semanal Remunerado (RSR) de R$ 2,65, a partir de março de 2016. As cláusulas não homologadas se referem ao recolhimento de uma contribuição para o sindicato patronal e à criação de uma comissão de conciliação prévia.
Leia a matéria completa aqui
out 3, 2017
Professora Regina Sardinha, diretora da Faculdade de Filosofia de Campos, faleceu dia 3 de outubro, aos 68 anos – Feteerj se solidariza com os parentes e amigos
Faleceu nessa terça-feira (3), a professora e ex-reitora da Faculdade de Filosofia de Campos e do Centro Universitário Fluminense (Uniflu), Regina Sardinha.
Regina tinha 68 anos e era uma das educadoras mais conhecidas do Norte Fluminense.
A diretoria colegiada da Feteerj e as diretorias dos Sindicatos filiados à federação se solidarizam com os parentes e amigos de Regina Sardinha.
out 2, 2017
Uma delegação da Feteerj e Sindicatos filiados participou esse final de semana do XIX Conselho Sindical da Contee, em Brasília. Leia a matéria:
DO SITE DA CONTEE:
Terminou no dia 1º de outubro o XIX Conselho Sindical (Consind) da Contee, com a participação de 300 delegados representando 63 sindicatos, sete federações e a própria Confederação. Foram aprovados um plano de lutas para o próximo período e moções sobre temas da atualidade.
A mesa da plenária final foi comandada pela coordenadora da Secretaria-Geral, Madalena Guasco, o coordenador da Secretaria de Finanças, José de Ribamar Virgolino Barroso, e o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis. “Debatemos, discutimos, apontamos rumos. O desafio é por em prática, conversar com as bases em nossas entidades e colocar em movimento essas deliberações, para reverter o quadro desfavorável que estamos vivendo. Agora vamos nos encontrar nas ruas e praças deste país, na luta em conjunto com o povo brasileiro”, afirmou Gilson, ao encerrar o Consind.
Logo no início do último dia dos trabalhos, Gisele Vargas, coordenadora da Secretaria de Defesa de Direitos de Gênero e LBGTT, informou sobre a realização, no Sinpro-PA e na FeteeSul, de encontros de mulheres “onde aprovamos propostas para as companheiras fomentarem esses encontros nos estados, porque pretendemos realizar um encontro nacional no ano que vem. Precisamos de unidade para melhor resistir às investidas machistas e homofóbicas”.
Em seguida, Gilson lembrou que a Executiva da Contee, quando decidiu o processo do Consind, pensou em três etapas. “A primeira, o próprio Consind, para aprofundar a reflexão sobre conjuntura, mundo do trabalho, batalha jurídica, situação da educação. A segunda vai ocorrer no fim do mês de novembro, quando vamos realizar uma reunião nacional de três dias, e diz respeito às campanhas salariais ou reivindicatórias. Vamos traçar um plano nacional e uma proposta unificada. E a terceira etapa é a proposta de realizar uma reunião ampliada da Executiva Plena, em fevereiro. Queremos debater as questões de financiamento, estrutura, organização. Saímos daqui compreendendo o que está colocado para nós nesse período e, conhecendo os problemas, temos muito mais condições de enfrentá-los”.
Ao submeter ao plenário o plano de lutas, aprovado por unanimidade, Madalena lembrou que “o Consind é uma atualização das grandes bandeiras de luta da Contee, já afirmadas no nosso congresso”. O plano, que em breve será disponibilizado no portal da Contee, envolve ações nacionais, internacionais, campanhas e comunicação, organização sindical, questões jurídicas e educação.
O coordenador-geral enfatizou quatro propostas: a realização de um Dia Nacional de Lutas e Manifestações, em 10 de novembro, véspera da vigência da contrarreforma trabalhista: “Estamos construindo um campo de unidade com as centrais sindicais. Essa é uma prioridade da Contee, mas só será efetivada se houver engajamento das entidades”. A campanha contra a desprofissionalização “Apagar o professor é apagar o futuro”, já disponível no portal da Contee: “agora é necessário que os sindicatos ajudem a divulgar”. A campanha da CUT pela revogação da reforma trabalhista, “que estamos incorporando, uma batalha política que vamos travar”. E a realização da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que “tem que ser uma ampla mobilização política nos municípios, nos estados e nacional em defesa da educação brasileira”.
Foram aprovadas moções de solidariedade e integral apoio ao povo sem medo de São Bernardo(SP), que ocupa terreno que se estava abandonado há 40 anos sem cumprir sua função social, ação coordenada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) (MTST); de repúdio à violência e solidariedade às vítimas da invasão da sede do PT de Florianópolis (SC), dia 29; e de afirmação dos direitos do(a)s trabalhadore(a)s com deficiência.
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