Feteerj e Sindicatos Filiados dizem “Presente” às manifestações contra o governo golpista
A Feteerj e os Sindicatos filiados estarão presentes ao protesto convocado pelas centrais para esta sexta, dia 11 – será o Dia Nacional de Greve e Paralisações. No Rio, ocorrerá um grande protesto, com concentração às 17h, na Candelária – mas os protestos também ocorrerão em diversos municípios.
Nesse dia, os trabalhadores brasileiros vão protestar contra o governo golpista de Temer que tenta aprovar no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional nº 55 (antiga PEC 241), que está no Senado, e limita, por 20 anos, os investimentos previstos no orçamento anual para a Saúde, Educação e Previdência, além da política do salário mínimo, ao índice de inflação. Ou seja, com a tendência à inflação baixar nos próximos anos devido à recessão, os investimentos em serviços essenciais, se essa PEC passar, serão congelados, mas a população vai aumentar e a demanda pelos serviços essenciais, obviamente, vai crescer.
Dessa forma, a PEC 55, que também pode ser chamada de PEC Michel Temer, é uma forma de sucatear o serviço público e acabar com a previdência social, terceirizando os serviços.
A Constituição Federal garante o estado de bem estar social, garante o acesso do cidadão à educação, saúde e à Previdência Social – o congelamento do investimento por 20 anos significa, na prática, o fim desse direito. Por isso somos contra a PEC Michel Temer, somos contra a PEC 55.
É importante lembrar dos ataques que os direitos trabalhistas estão sofrendo nesse momento, seja no Congresso, com a tramitação do PL 4330 que libera a terceirização plena – hoje não permitida na dita atividade fim -, seja no Supremo Tribunal Federal, que vem derrubando direitos trabalhistas históricos, como o direito dos servidores de fazerem greve; semana que vem O Supremo deverá julgar o pedido para derrubar a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impede a terceirização plena.
A manifestação da parte da educação é também um protesto contra o projeto escola sem partido, que criminaliza a nossa profissão. A Feteerj e os Sindicatos filiados vêm tendo um papel importante na mobilização da Frente Estadual Escola Sem Mordaça.
Sinpros vão à luta também
Diversos militantes dos Sindicatos de Professores estarão presentes no ato do dia 11, no Rio, como o Sinpro Baixada, Sinpro Petrópolis, Sinpro Niterói e o Sinpro Norte e Noroeste Fluminense.
Em seu site, o Sinpro Rio “convoca a categoria a se manifestar neste dia de protestos com paralisação, integral ou parcial, caso seja possível, em cada local de trabalho, bem como outras formas de manifestação onde houver condições para tal”. Segundo o sindicato, “O movimento visa unir forças contra as ameaças de retirada de direitos, destacando a PEC 241 congelamento de gastos), a MP 746 (reforma do Ensino Médio), a lei da Mordaça, além das iniciativas de ampliar a terceirização e aprovar a prevalência do “negociado sobre o legislado”.
O presidente do Sinpro Baixada, Eduardo Monteiro, informa que o sindicato participará do ato na Praça do Pacificador, às 13h, em Duque de Caxias, e depois os professores irão para o ato no Rio.
Em Friburgo, haverá ato às 16h e o Sinpro estará presente, informa o diretor do sindicato, Uderson Meneguite Ribeiro; inclusive, segundo informa o diretor do Sinpro Nova Friburgo e Feteerj, Francisco Perez Levy, os militantes da Educação também vão participar da manifestação no Rio, enviando uma delegação.
O Sinpro Macaé participará de atividades com os petroleiros e estudantes.
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