ESCOLAS COM MENSALIDADES ALTAS? A CULPA NÃO É DO SALÁRIO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS

O coordenador da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ (Feteerj), Robson Terra, foi entrevistado pelo jornal O Globo para falar sobre os aumentos das mensalidades escolares a serem pagas em 2022. Segundo o jornal, os reajustes das mensalidades podem ficar entre 8% a 14%, sempre acima da inflação. A matéria foi publicada dia 25/11 e, em sua fala citada na matéria, o professor Robson esclareceu o fato de que os professores e professoras do ensino infantil e fundamental que trabalham no estado do Rio de Janeiro em escolas privadas vêm recebendo reposições salariais abaixo da inflação e que, portanto, os altos reajustes das mensalidades não podem ser postos na conta de seus salários.

A matéria de O Globo pode ser lida aqui (só para assinantes).

Para a Feteerj, os donos de escolas e os sindicatos patronais que os representam, muitas vezes, tratam a educação como mercadoria, sem qualquer interesse em relação às condições estruturais e salariais dos professores e demais funcionários, com pouco interesse na questão pedagógica ou na situação econômica-social dos pais e responsáveis dos estudantes. Por isso os aumentos das mensalidades muito acima da inflação.

No estado do Rio, após dura negociação da Feteerj – que representa os Sindicatos dos Professores (Sinpro) filiados à federação – com o sindicato patronal, Sinepe RJ, foi acordado para a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 reajuste de 6,12% para os professores, em três parcelas de 2%; reajuste válido para a maioria dos municípios do estado, fora a capital, Campos, Itaperuna e região (ver a seguir). Um índice de reposição abaixo do INPC acumulado em 12 meses até abril, de 7,59%.

Robson acredita que o acordo, com o Sinepe RJ, mesmo não tendo acompanhado a inflação, foi o possível neste momento de crise econômica e social, além de ter tido na unidade entre os Sinpros uma característica fundamental. O dissídio trabalhista foi ainda mais complicado devido à pandemia do coronavírus, que atingiu em cheio a educação privada, causando a falência de escolas e o desemprego na categoria; além do impacto das aulas on-line, que causaram jornadas de trabalho maiores para os docentes, sem o acompanhamento salarial devido, muitas vezes. Mesmo assim, o professor lembra que a Feteerj e os Sinpros, nas negociações com os sindicatos patronais, vêm conseguindo manter direitos sociais importantes, como o adicional por tempo de serviço (biênio), bolsa de estudos (gratuidade para os filhos dos mestres), entre outros.

 SINDICATOS DOS PROFESSORES COMENTAM

O Sindicato dos Professores do município RJ (Sinpro Rio), que tem negociação específica com o Sinepe Rio, fez nota oficial a respeito da matéria de O Globo. Em um trecho, a nota do Sinpro-Rio afirma: “Os pais pagam sempre as mensalidades mais altas sem que isso reflita na melhoria da qualidade do ensino e nas condições salariais dos trabalhadores na Educação” – leia a nota aqui.

Em outro trecho, a nota também afirma: “em 2019, o reajuste (para os professores do ensino fundamental da capital) foi de 5%, para um INPC de 4,7%; em 2020, o índice chegou a 3.3%, mas aos professores foi destinado o número redondo de 0% e, neste 2021, sobre um INPC de 6,9%, os donos de escolas relegaram aos professores tão somente 5,5% (a partir de agosto, 3% e em setembro mais 2,5%), negando ainda reajuste sobre os meses de abril, maio, junho e julho. Ou seja, para os patrões, 2021, no que concerne aos salários dos professores, terá apenas oito meses”.

O presidente recém eleito do Sinpro-Rio, professor Elson Paiva, lembra, ainda, “que o INPC nunca reflete os números reais da inflação”.

Já o coordenador do Sinpro Petrópolis e Região, professor Frederico Fadini, cuja entidade assinou a CCT com o Sinepe RJ (6,12%), disse à Feteerj: “Os pais e responsáveis não devem confundir o eventual aumento brutal das mensalidades escolares de seus filhos com o reajuste salarial dos salários dos professores. A nossa categoria vem sofrendo muito com o arrocho salarial e o risco do desemprego”.

O presidente do Sinpro Teresópolis, professor Marcelo Barreto, vai mais fundo: “Sem uma discussão séria e aprofundada, o ensino privado em nosso estado pode naufragar nas próprias pernas e na ganância dos donos de escolas. Nós, da Feteerj e dos Sinpros, queremos discutir regras básicas de relacionamento com os donos das escolas. Mas os donos de escolas querem discutir a grave situação do ensino?” Teresópolis também assina a CCT com o Sinepe RJ.

O Sinpro Macaé e Região destacou em seu site que a campanha salarial 2021/2022 foi favorável aos professores, pois “em meio à crise econômica, política e social que o país e o mundo sofrem diante da pandemia, que está vitimando diversos trabalhadores e seus familiares, (…) conseguimos manter os vários direitos constantes na nossa Convenção Coletiva (com o Sinepe RJ)”.

A então presidenta do Sinpro Macaé, no site do sindicato, Guilhermina Rocha, disse: “Conseguimos reverter as propostas rebaixadas apresentadas pelo patronal. A Campanha Salarial de 2021 entra para a história como uma das mais difíceis em função da conjuntura política e econômica totalmente desfavorável”.

O Sinpro Nova Friburgo e Região afirmou em suas redes sociais sobre a importância do acordo atual com o Sinepe RJ, “em que pese o difícil contexto de crise gerado pela pandemia e ao contrário do que tem ocorrido em outras categorias, (foram mantidas) as cláusulas sociais e obtidos reajustes salariais anuais”.

Os Sinpros Baixada Fluminense, Lagos e Niterói também assinaram a convenção com o Sinepe RJ.

O Sinpro Campos e São João da Barra e o Sinpro Norte e Noroeste Fluminense discutem o acordo coletivo especifico com o Sinepe Campos. Os coordenadores dos sindicatos, professores Fred Rangel e Paulo Roberto, respectivamente, falam da importância da negociação coletiva para manter os direitos trabalhistas essenciais da categoria.

Inclusive, Fred Rangel alerta para o final do ano, em que muitos estabelecimentos de ensino demitem os professores, em uma triste rotina: “É o que eles chamam de ‘corte de custos’, como se nós não tivéssemos família para cuidar, como se fossemos uma ‘coisa’. São nesses momentos que a categoria vê no sindicato a defesa de seus direitos” – disse Fred Rangel.

LUTA PELA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) filiados têm por obrigação lutar por melhores salários e uma estrutura digna de trabalho para os professores(as). A Federação também tem como obrigação a luta por uma educação de qualidade oferecida aos estudantes. A nosso ver, os pais e responsáveis não podem pagar por uma escola cara, sabendo que o professor e a professora não têm salários decentes, que sequer acompanham a inflação, como vem ocorrendo. Por isso, também lutamos em defesa do ensino público universal.