CENTRAIS SINDICAIS DE TRABALHADORES DEFENDEM A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

out 2, 2023

Em nota conjunta assinada dia 28/09, as Centrais Sindicais de Trabalhadores divulgaram o apoio à contribuição assistencial, a ser cobrada a todos os empregados, sindicalizados e não sindicalizados. Na foto, os presidentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST (foto: Roberto Parizotti/CUT)

Em nota conjunta assinada dia 28/09, as Centrais Sindicais de Trabalhadores do País, incluindo a CUT, à qual a Feteerj é filiada, divulgaram o apoio à contribuição assistencial, aprovada em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em assembleia da categoria, a ser cobrada a todos os empregados, sindicalizados e não sindicalizados, com o direito de oposição. A cobrança leva em consideração a recente decisão, por ampla maioria, do Supremo Tribunal Federal (ARE 1018459 ED), definida para o Tema 935.

Um item fundamental apontado pelas centrais mostra que nas negociações coletivas feitas com os patrões, as categorias alcançam acordos e convenções coletivas com reajustes salariais e até aumento real de salário, além de vantagens adicionais às previstas em lei, melhorando as condições de vida de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.

As negociações coletivas também trazem proteção a todos as trabalhadoras e trabalhadores, sindicalizados e não sindicalizados, em temas importantes, tais como: adoecimento, assédios, licenças, auxílio refeição e alimentação e inúmeras cláusulas econômicas, sociais, de saúde e de proteção ao trabalho.

Um exemplo de uma conquista, em relação aos professores e professoras que trabalham nas instituições de ensino privadas, representados pela Feteerj e Sindicatos dos Professores filiados (Sinpros) é a manutenção garantida nas CCTs e ACTs das bolsas de estudos para os filhos e filhas dos educadores.

Com isso, a Feteerj e os Sinpros convidam a categoria a participar das campanhas salariais em suas regiões de trabalho. Normalmente, as datas bases para a discussão com os sindicatos patronais começam em abril e maio.

Além da CUT, assinam o documento os presidentes da Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST – a nota pode ser lida neste link.