A Câmara dos Deputados, seguindo a liderança do presidente da instituição, deputado Rodrigo Maia (Dem-RJ), aprovou nessa terça-feira, dia 14, a tal “carteira verde e amarela” (MP 905), projeto de Bolsonaro/Guedes que revoga 42 artigos da CLT e tem como base a desoneração da folha para os patrões, se contratarem trabalhadores jovens (até 29 anos) […]
Professoras(es) dos estabelecimentos privados de ensino, nesse período de pandemia, a forma de ministrar aulas está sendo alterada, sendo solicitada pelos estabelecimentos de ensino a assinatura de um contrato para a cessão dos direitos de imagem e voz. Entendemos como viável a assinatura desses contratos diante da impossibilidade de se ministrar aulas ou desenvolver outras […]
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de medida cautela do partido Rede Sustentabilidade e barrou uma fundamental parte da malfadada Medida Provisória nº 936/2020, determinando que qualquer corte da remuneração ou diminuição da carga horária de um trabalhador durante a quarentena instituída pelos governos na Pandemia do Coronavírus […]
SOBRE A MP QUE REDUZ SALÁRIOS E SUSPENDE CONTRATOS DE TRABALHO: NÃO ASSINE NADA SEM FALAR COM O SINPRO DE SUA REGIÃO O governo federal publicou na noite dessa quarta-feira (01/04) a Medida Provisória nº 936/2020 que permite aos empregadores reduzir salários e até suspenderem os contratos de trabalho por dois meses, alegando a Pandemia. […]
A CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino –, representante nacional das professoras, professores e demais trabalhadores que atuam nas instituições particulares de ensino, a qual a FETEERJ é filiada, divulgou uma carta pública, endereçada ao presidente da República, em que pede que ele renuncie ao cargo – leia a carta a […]
Mais uma vez, de forma irresponsável, o presidente Jair Bolsonaro tripudia com a saúde da população brasileira e inicia uma campanha nacional evocando o fim das restrições orientadas pelos cientistas, OMS e secretarias estaduais e municipais de saúde, em relação às formas de isolamento social, como o fechamento de escolas e comércio. Por si só, […]
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