Em sessão presencial e on-line nessa terça-feira (15), o Senado Federal rejeitou por unanimidade e acordo dos líderes as emendas feitas na semana passada na Câmara dos Deputados e que haviam desfigurado o Relatório de regulamentação (PL 4.372/2020) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica […]
A base de apoio a Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em Brasília, em votação nessa quinta-feira (10), coordenou a aprovação do projeto de lei que desfigurou totalmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), abrindo o dinheiro da educação pública para a iniciativa privada. Com […]
Os Sindicatos de Professores do Norte e Noroeste Fluminense, de Campos e São João da Barra e de Petrópolis e Região assinaram a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho com o Centro Universitário Redentor (UniRedentor). O ACT tem validade até dezembro de 2021. Foi acordada a manutenção de todas as cláusulas sociais e reajuste de […]
A juíza titular da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa Telles, julgou nessa quinta-feira (26) improcedente o pedido de liminar do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado (SINEPE RJ) para que a prefeitura daquele município autorizasse a reabertura das aulas presenciais na rede particular e pública de Educação, […]
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19, conforme adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei nº […]
Em meio ao aumento do desemprego, da informalidade e da dificuldade de trabalhadores e trabalhadoras em manter um mínimo de atividade profissional que lhes garanta alguma renda, o Comitê Gestor do Simples Nacional poderá fazer alterações no regime de Microempreendedor Individual (MEI), excluindo 14 categorias que não se enquadrariam mais como MEI, grande parte está […]
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