Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) o Projeto de Lei 3750/2024 que propõe a instalação de câmeras e dispositivos de áudio nas escolas e universidades públicas estaduais. O projeto também propõe o uso pelos professores(as) de câmeras corporais semelhantes ao modelo que já é utilizado por policiais militares. A proposta, […]
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre) mostra que sete em cada dez trabalhadores informais no Brasil gostariam de ter carteira assinada. Aprovada em julho de 2017, a reforma trabalhista alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em mais de cem pontos e prometeu criar 6 milhões de empregos, o […]
O Ministério da Educação (MEC) divulgou dia 14 de agosto o IDEB 2023 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é calculado a cada dois anos a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). A rede estadual de educação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está votando uma pauta importante para os professores das instituições privadas de ensino: se o horário do recreio faz parte da jornada de trabalho. Até agora, três ministros votaram a favor de que a hora do recreio deve contar como jornada trabalhada: Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a lei que institui o programa de escolas cívico-militares do governo de São Paulo. A decisão tem validade até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação sobre o tema. Com isso, toda a implementação do programa paulista está suspensa. A decisão foi tomada pelo […]
O presidente Lula sancionou a lei 14.945/2024 que reforma o ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Enem. O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles […]
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