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TSE CONDENA CLAUDIO CASTRO A 8 ANOS DE INELEGIBILIDADE

TSE CONDENA CLAUDIO CASTRO A 8 ANOS DE INELEGIBILIDADE

Em julgamento realizado nesta terça-feira (24/03), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a oito anos de inelegibilidade por crime de abuso de poder político e econômico. Castro, que havia renunciado na segunda-feira (23/03), com o objetivo de evitar também a sua cassação e destituição do cargo, está […]

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COMEÇOU O 14º CONGRESSO DA FETEERJ

COMEÇOU O 14º CONGRESSO DA FETEERJ

Com o tema Democracia, Soberania e Resistência, o 14º Congresso da FETEERJ teve início nesta sexta-feira (20), de forma híbrida, com a parte presencial no Espaço Cultural Paulo Freire, do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio). A abertura do Congresso teve a saudação de Elson Paiva, presidente do Sinpro-Rio. Em seguida, […]

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14º CONGRESSO DA FETEERJ – DEMOCRACIA, SOBERANIA E RESISTÊNCIA

14º CONGRESSO DA FETEERJ – DEMOCRACIA, SOBERANIA E RESISTÊNCIA

Nos dias 20 e 21 de março (sexta e sábado), a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ), que agrega 11 Sindicatos dos Professores (Sinpros) em todo o Estado, realizará seu 14º Congresso, com a participação de delegações eleitas pelos Sinpros, além de observadores e convidados. Com o […]

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STF INVALIDA LEI DE MUNICÍPIO NO PARANÁ QUE INSTITUIU PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO”

STF INVALIDA LEI DE MUNICÍPIO NO PARANÁ QUE INSTITUIU PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO”

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, no dia 19/02, julgou inválida uma lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que instituía o programa “Escola Sem Partido”. Os ministros decidiram que apenas a União Federal pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. A Lei aprovada naquele município proibia […]

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NOTA DE REPÚDIO AO POSICIONAMENTO DA PGR FAVORÁVEL À PEJOTIZAÇÃO DO EMPREGO

NOTA DE REPÚDIO AO POSICIONAMENTO DA PGR FAVORÁVEL À PEJOTIZAÇÃO DO EMPREGO

A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) repudiam o posicionamento, manifestado em 04 de fevereiro, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o Tema 1389, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) – que trata dos limites do uso, pelos empregadores, de contratos jurídicos em substituição ao contrato celetista, a dita pejotização. O PGR, […]

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