O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual sobre as regras de transição para a implementação da escala 5×2, transferindo a discussão para o plenário físico da Corte. Mesmo com o pedido de destaque, a recente decisão liminar concedida pelo ministro relator da ação, Flávio Dino, permanece […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de adiamento apresentado por entidades empresariais e manteve o cronograma de implementação da Emenda Constitucional nº 141/2026, que extinguiu a escala 6×1. Com a decisão, a primeira etapa da mudança está mantida para 16 de dezembro de 2026. O plenário do STF começa […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, na quinta-feira (29/10), uma Recomendação ao Conselho Estadual de Educação (CEE/RJ) para que seja regularizado o processo de escolha do presidente e do vice-presidente do órgão. A medida atende a questionamentos apresentados por conselheiros sobre divergências na divulgação das pautas das reuniões, na escolha […]
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