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FLAVIO DINO MANTÉM CRONOGRAMA PARA O FIM DA ESCALA 6X1 – PLENÁRIO DO SUPREMO COMEÇA A JULGAR DECISÃO

FLAVIO DINO MANTÉM CRONOGRAMA PARA O FIM DA ESCALA 6X1 – PLENÁRIO DO SUPREMO COMEÇA A JULGAR DECISÃO

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de adiamento apresentado por entidades empresariais e manteve o cronograma de implementação da Emenda Constitucional nº 141/2026, que extinguiu a escala 6×1. Com a decisão, a primeira etapa da mudança está mantida para 16 de dezembro de 2026. O plenário do STF começa […]

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MPRJ RECOMENDA NOVA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, na quinta-feira (29/10), uma Recomendação ao Conselho Estadual de Educação (CEE/RJ) para que seja regularizado o processo de escolha do presidente e do vice-presidente do órgão. A medida atende a questionamentos apresentados por conselheiros sobre divergências na divulgação das pautas das reuniões, na escolha […]

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