Neste sábado (07/02), ocorreu a primeira reunião de 2026 da diretoria colegiada da FETEERJ
Neste sábado, dia 7 de fevereiro, ocorreu a primeira reunião de 2026 da diretoria colegiada da FETEERJ. No primeiro ponto da pauta, a diretoria debateu a situação decorrente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1058, proferida em 13 de novembro de 2025. A decisão reconheceu que o horário do recreio, na Educação Básica, ou o intervalo entre aulas, na Educação Superior, deve integrar a jornada de trabalho dos(as) professores(as) e ser devidamente remunerado, representando uma importante vitória para a categoria.
Participaram da reunião os advogados do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal — Ulisses Borges, Rafael Mesquita e Matheus — entidade que, juntamente com a CONTEE, à qual a FETEERJ é filiada, atuou como amicus curiae no julgamento. Os advogados relataram os desdobramentos do processo. A FETEERJ divulgará, em breve, uma matéria detalhando a situação.
14º CONGRESSO DA FETEERJ – DEMOCRACIA, SOBERANIA E RESISTÊNCIA
O 14º Congresso da FETEERJ ocorrerá nos dias 20 e 21 de março de 2026, na sede do Sinpro-Rio. A abertura será realizada de forma híbrida. A programação completa será divulgada em breve.
SESI
Foi aprovada a formação de uma comissão de negociação da FETEERJ com o SESI, com o objetivo de iniciar o processo negocial, visando a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para os professores e professoras que trabalham naquela empresa.
ASSUNTOS GERAIS
Foi informado que a FETEERJ está buscando a reestruturação do Sinpro Costa Verde, com sede no município de Angra dos Reis.
Também foi informado que a FETEERJ se reunirá com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho do Rio de Janeiro para discutir a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes gerais e obrigações fundamentais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Brasil. Na reunião, a Federação pretende compreender melhor como a norma deve ser aplicada nos estabelecimentos de ensino, especialmente no que se refere à prevenção do adoecimento de professores e professoras em razão da elevada carga de trabalho exigida nas escolas.
A diretoria da FETEERJ também discutirá, na próxima reunião, questões previdenciárias específicas da categoria, com a presença de advogados especializados no tema.
Por fim, foi informada a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com a UniVassouras, que possui campus em diversos municípios.
Comentários