A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em julgamento realizado na manhã desta segunda-feira, 24/11. Em votação unanime, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente da Turma) mantiveram a decisão do ministro-relator da Ação Penal (AP) 2668, Alexandre de Moraes, tomada no sábado, dia 22/11, de prender o ex-presidente.
A pedido da Polícia Federal (PF), Moraes decretou a prisão de Bolsonaro, no sábado pela manhã, após o ex-presidente tentar quebrar a tornozeleira eletrônica em sua residência, onde cumpria prisão domiciliar desde agosto. Além da tentativa de violar o dispositivo — fato admitido pelo próprio investigado em depoimento gravado em vídeo pela PF —, a situação se agravou após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma manifestação no condomínio onde mora o ex-presidente, o que, segundo Moraes, poderia facilitar uma eventual fuga para alguma embaixada.
Agora, Bolsonaro aguardará na cadeia a decisão da 1ª Turma a respeito dos recursos apresentados pela sua defesa no julgamento da AP 2668.
A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) veem como uma situação de extrema gravidade a tentativa de Bolsonaro de fugir. A situação é ainda mais complexa e grave após declarações de alguns governadores em apoio a Bolsonaro, mesmo que ele tenha tentado quebrar a tornozeleira, em uma atitude extremista e perigosa para todo o sistema jurídico e criminal. Afinal, o que falariam esses mesmos governadores se outros criminosos tentassem o mesmo?
Com isso, a FETEERJ e os Sinpros defendem a democracia, a soberania nacional e a igualdade de todos perante a lei.
Sem anistia para os golpistas!
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