VITÓRIA DOS TRABALHADORES: MP DA ‘CARTEIRA VERDE E AMARELA’ FOI REVOGADA

Uma boa notícia para os trabalhadores, especialmente para as professoras e professores de estabelecimentos de ensino privados: o Senado se recusou a votar nessa segunda-feira (20) a Medida Provisória 905 (a tal da carteira verde e amarela) e, por isso, a MP foi revogada pelo governo Bolsonaro; ela terá que ser reeditada ou enviada em formato de projeto de lei. A pressão da sociedade e dos sindicatos valeu a pena.

A medida era uma aberração jurídica e retirava 42 direitos trabalhistas da CLT para um segmento enorme da massa trabalhadora, permitindo aos empregadores contratarem pessoas entre 18 e 29 anos e com mais de 55 anos a partir dessa modalidade. Dessa forma, a MP traria uma demissão em massa dos trabalhadores formais atuais, que seriam substituídos pelos empregados dessa modalidade (com bem menos direitos e gastos sociais), se esta tivesse sido aprovada.

Ou seja, a MP, ao invés de combater o desemprego, como afirmam Bolsonaro/Guedes, iria trazer mais desemprego para os atuais formalizados, além de diminuir os direitos dos que passassem a ser empregados pela tal carteira verde e amarela.

No entanto, o Senado informou que o governo deverá reeditar trechos da MP 905 em uma nova MP. Quanto a isso, pedimos aos professores(as) que continuem a pressão em cima do Congresso. Pra começar, mandem mensagens aos senadores, parabenizando por terem se recusado a votar a MP 905, mas alertando para que NÃO APROVEM UMA EVENTUAL MP QUE TROUXER ITENS DA FINADA 905. Seguem os endereços dos senadores no Instagram:

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