Tag: Rioprevidência

JUSTIÇA SUSPENDE LEI QUE PERMITE O USO DE RECEITA DO RIOPREVIDÊNCIA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO ESTADO RJ

JUSTIÇA SUSPENDE LEI QUE PERMITE O USO DE RECEITA DO RIOPREVIDÊNCIA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO ESTADO RJ

nov 7, 2025

Em uma vitória dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, o desembargador Milton Fernandes de Souza, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), em decisão liminar, suspendeu, em 5 de novembro, os efeitos da Lei nº 11.010/2025. De autoria do governador Claudio Castro, a lei foi aprovada pela ALERJ em 22 de […]

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FETEERJ E SINPROS REPUDIAM APROVAÇÃO DE PROJETO PELA ALERJ QUE RETIRA R$ 5 BILHÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS

FETEERJ E SINPROS REPUDIAM APROVAÇÃO DE PROJETO PELA ALERJ QUE RETIRA R$ 5 BILHÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS

out 24, 2025

A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) repudiam veementemente a aprovação, em 22 de outubro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Projeto de Lei nº 6.035/2025, que autoriza a retirada de recursos de royalties e participações especiais destinados ao Rioprevidência para uso pelo Governo do Estado. O Rioprevidência é […]

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