Evento em Brasília, em janeiro de 2025, com a presença de Lula, relembra os episódios antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, dessa vez com a reintegração das obras de arte destruídas nos ataques golpistas (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (19/02) o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022, para impedir a posse de Lula, vitorioso na eleição.
A PGR afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização que tentou derrubar a democracia no Brasil – a denúncia é gravíssima e esclarece para a nação os planos do ex-presidente para dar o golpe e derrubar as instituições democráticas.
Assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o texto afirma que Bolsonaro sabia e apoiou o plano para a tentativa de matar Lula, o seu vice Alkmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, no fim de 2022.
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes: liderança de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união e deterioração de patrimônio tombado.
Se aceita pelo STF, a denúncia tornará Bolsonaro réu em um processo penal.
Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o seu à época ajudante de ordens Mauro Cid. Ao todo, são 34 denunciados.
Sobre o gravíssimo plano para matar Lula, Alkmin e Moraes, a PGR afirma: “Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde Amarelo’. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do presidente da República, que a ele anuiu”.
MINUTA DO GOLPE
Segundo a PGR, há provas de que Bolsonaro participou diretamente da elaboração do texto da chamada “minuta do golpe” e que a proposta do decreto foi apresentado aos comandantes militares em uma tentativa de garantir apoio para uma ruptura institucional: “Há evidências minuciosas de reunião ocorrida no dia 14.12.2022, onde uma nova versão do decreto golpista, já com os ajustes feitos por JAIR BOLSONARO, foi apresentada pelo General PAULO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA aos Comandantes das três Forças Armadas”, afirma a PGR.
FETEERJ PEDE QUE O SUPREMO JULGUE GOLPISTAS COM A FORÇA DA LEI
A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) filiados à federação aplaudem a denúncia da PGR – mesmo que esta tenha demorado a ser feita, ainda está em tempo de fazer valer a força da lei contra as tramas da extrema direita em sua sanha de destruir a democracia em nosso país.
No entendimento da FETEERJ, o Supremo deve julgar o caso, dentro do que rege a lei, e punir com firmeza os golpistas, fazendo com que o país, consequentemente, avance em sua democracia. Afinal, como mesmo disse a PGR na introdução da denúncia: “Uma democracia que não se protege não resiste às pulsões de violência que a insatisfação com os seus métodos, finalidades e modo de ser podem gerar nos seus descontentes”.
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