O Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas feitas por movimentos reacionários e contrários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal. Ele foi feito em conjunto por dezenas de entidades, incluindo a nossa Contee, a qual a Feteerj é filiada.
Trata-se, com isso, de uma ferramenta importante para que as professoras, professores e os sindicatos ligados à área da Educação saibam prevenir e responder às ameaças e ataques, que já começaram.
O Manual de Defesa propõe:
- Resistir aos ataques, com base nos direitos constitucionais relacionados à educação e ao ensino – se necessário, com respostas jurídicas às agressões abusivas e injustas;
- Responder de forma política e pedagógica aos episódios de censura e ameaça no âmbito das próprias escolas, de modo que a ocorrência das agressões sirva para aprofundar reflexões nas comunidades escolares sobre a necessidade de defender a liberdade de ensinar e aprender e o pluralismo de concepções pedagógicas na educação.
Com isso, a Feteerj recomenda a todo o magistério e ao Sindicatos de Professores que compartilhem esse manual.
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