Imposta sob o argumento de que era necessário acabar com direitos dos trabalhadores para que houvesse aumento dos postos de trabalho, a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB) está prestes a completar dois anos de aplicação sem chegar nem perto de resolver o problema do desemprego no Brasil.
O cenário, ao contrário, piorou. Agora, além de o desemprego não recuar, os que conseguem vaga estão sujeitos à chamada precarização, que é o trabalho em condições piores do que as anteriores, com salários menores e menos benefícios.
A reforma não gerou mais emprego; ela só aumentou a precarização, o trabalho intermitente e, com isso, as pessoas podem contratar do jeito que quiser. Assim, os salários estão baixos e vão baixar mais ainda.
No trimestre terminado em julho – último dado do IBGE –, o desemprego no Brasil chegou a 12,6 milhões de trabalhadores. Além disso, foram identificados 4,8 milhões de desalentados, pessoas que desistiram de procurar ocupação.
A lógica iniciada com Temer e aprofundada por Jair Bolsonaro (PSL) – de deixar que o mercado de trabalho se regule sozinho, com mínima intervenção do Estado – só beneficia os empregadores.
O que gera emprego é investimento público, primeiro, para que depois as coisas cresçam e os empresários vão atrás. Ficar esperando os empresários fazerem alguma coisa é um discurso que hoje não funciona mais, nunca funcionou.
TERCEIRIZAÇÕES
Com menos direitos trabalhistas, menos fiscalização – Bolsonaro extinguiu o Ministério do Trabalho – e mais “flexibilidade” nas relações, aumentaram o uso e a rotatividade de empresas de terceirização por setores econômicos, o que precariza ainda mais os serviços.
A renovação de contratos e nas disputas das licitações, as empresas vão tentar reduzir ao máximo os custos com salários e benefícios trabalhistas, seguindo um caminho que foi aberto com a reforma.
Com o desemprego e aumento do subemprego, o que está acontecendo é a criação de um “exército de reserva” – milhões de trabalhadores sem emprego que não fazem pressão sobre os salários. Assim, os empregadores podem contratar à vontade, pagando o salário que quiserem, em quase todos os ramos da economia. Ao contrário, nos governos Lula e Dilma, até 2014, com desemprego baixo, praticamente pleno emprego, havia uma pressão sobre os salários as pessoas escolhiam para quem trabalhar.
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