Em decisão unânime, centrais sindicais rejeitam proposta de reforma da Previdência

DO Portal da CTB (08/12): As lideranças das principais centrais sindicais do país se reuniram nesta quinta-feira (8) na sede do Dieese, em São Paulo (foto acima), para debater o projeto de reforma da previdência do governo federal.

Estavam presentes representantes da CTB, Força Sindical, CUT, UGT, CGTB, Nova Central e CSB e o diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Todos os dirigentes são contra a proposta de reforma da Previdência que foi encaminhada ao Congresso pelo governo federal – a Proposta de Emenda Constitucional 287.

“Há uma avaliação preliminar de um posicionamento contrário ao projeto, que afeta em muitas dimensões a vida do trabalhador”, afirmou Clemente Ganz Lúcio. “São mudanças profundas não só para o presente, mas para uma geração futura. Uma reforma precisa aprofundar os princípios igualitários e não aumentar injustiças”, disse.

Por unanimidade, os dirigentes decidiram que irão analisar a melhor forma de barrar a reforma pretendida pelo governo e proteger os direitos constitucionais da classe trabalhadora. A PEC 287 já está sendo chamada de PEC da Crueldade pela forma como penaliza as populações mais pobres e vulneráveis.

A previsão é que a PEC 287 entre em votação no Congresso no mês de abril, após o cumprimento da tramitação parlamentar da matéria, que inclui 40 audiências até a votação.

Para o secretário da Previdência da CTB, Pascoal Carneiro, a proposta do governo tem como objetivo a privatização do sistema público de previdência social e acabar com o capítulo da Constituição que trata de seguridade social.

“Os trabalhadores rurais, as mulheres, os professores, são todos gravemente afetados por esta PEC, diz Pascoal. “A proposta agora é mobilizar e conscientizar os trabalhadores através de seminários nas bases e nos estados”, explica o dirigente.

Para os sindicalistas, a PEC 287 deverá entrar em votação em abril

Entre os encaminhamentos acordados na reunião está a organização de um grupo técnico e jurídico coordenado pelo Dieese a pelo Diap, para discutir e verificar quais as vias jurídicas possíveis de questionamento da proposta do governo.

A reação do movimento sindical será por meio de emendas apresentadas no próprio Legislativo, seminários e análises das vias jurídicas possíveis para enfrentar a proposta e muita mobilização popular e conscientização dos trabalhadores e trabalhadoras. Uma greve geral poderá ser convocada no primeiro trimestre de 2017.

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