Lula sancionou, dia 13/01, a Lei n° 15100/2025, que restringe o uso de celulares nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica de todo país (foto: Ricardo Stuckert/Flickr da Presidência da República)
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica de todo o país, durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a sanção da lei é o reconhecimento da importância do trabalho de todos os educadores do país: “Essa sanção que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, disse o presidente, durante a assinatura da nova lei.
O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado. A nova legislação permite exceções ao uso do celular apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores ou para estudantes que necessitem de acessibilidade.
Lula lembrou que alguns países já fizeram o mesmo e os resultados foram positivos: “(com a lei) nós vamos cuidar das nossas crianças, vamos evitar mutilamento, que as crianças possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho que isso é muito importante”.
Comentários