FETEERJ SE SOLIDARIZA COM O DEPUTADO GLAUBER BRAGA

ago 30, 2023

Feteerj se solidariza com o deputado Glauber Braga, que foi multado por um desembargador pelo Tribunal de Justiça RJ em um valor desproporcional de R$ 1 milhão (foto do TJ/crédito: Flickr do CNJ):

A Feteerj se solidariza com o deputado federal Glauber Braga (Psol RJ), que está sofrendo uma verdadeira perseguição da parte de um integrante do Judiciário.

O deputado recorreu de uma decisão de primeiro grau que impedia a realização de um ato em desagravo à deputada estadual Marina do MST (PT RJ), em Lumiar, que, por sua vez, havia sido atacada por bolsonaristas, no início do mês, naquela mesma localidade, distrito de Nova Friburgo.

O juiz que julgou o recurso, não só negou o pedido de Glauber, como também impôs multa absurda e impagável, no valor de R$ 1 milhão, bloqueando também as contas bancárias do parlamentar.

Com isso, a Feteerj assinou o manifesto de apoio ao deputado. A federação também denuncia o uso do Judiciário como arma política e antidemocrática – o lawfare, que tantos e graves problemas têm causado ao País nos últimos anos.

Lembrando que os militantes progressistas residentes em Lumiar, desde o ato de Marina, vêm sendo ameaçados fisicamente pelos mesmos fascistas que atacaram a deputada.

Copiamos, a seguir, o manifesto em apoio a Braga:

Manifesto de solidariedade ao deputado Federal Glauber Braga

As entidades abaixo assinadas se solidarizam com o deputado federal do PSOL Glauber Braga pelo absurdo jurídico imposto a ele nos últimos dias.

Glauber, junto com outros parlamentares, movimentos sociais e diversas organizações, fariam um ato pacífico em Lumiar, distrito de Nova Friburgo, em solidariedade à deputada estadual do PT Marina do MST, por ter sido agredida e impedida de fazer prestação de contas da sua atuação parlamentar em Lumiar, sendo vítima de uma ação violenta e injustificável.

O ato de solidariedade foi impedido pela justiça de forma arbitrária. Após Glauber recorrer da decisão, ele teve sua conta bloqueada e foi a ele imposta uma multa de R$1 milhão.

É inadmissível que uma decisão judicial tente impor censura em relação ao que deveria garantir: o direito constitucional à realização de manifestações pacíficas e de solidariedade a quem foi agredida e devidamente comprovado.

Toda nossa solidariedade e apoio a Glauber contra essa injustiça e também à deputada Marina do MST por tamanha violência.

Exigimos que as liberdades democráticas sejam respeitadas e que essa medida absurda e injusta seja imediatamente revogada pelas instâncias superiores do poder judiciário.