DO SITE DA ALERJ: A Lei 7.202/16, que proíbe a cobrança de taxas de repetência e de disciplina eletiva no ensino superior privado, será alterada para incluir outros tipos de tarifas. É o que propõe o projeto de lei 2.338/17, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do […]
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos a ela filiados denunciam e repudiam, com enorme indignação, a Portaria n° 1129, de 13 de outubro de 2017, baixada pelo presidente golpista Michel Temer e que altera, substancialmente, as normas de combate ao trabalho análogo […]
DO SITE O DIA: O juiz Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz, da 4ª Vara Cível de Barra Mansa, determinou na manhã desta terça-feira que as 65 escolas municipais da cidade se abstenham de obrigar os 19.300 alunos de rezar a oração do Pai Nosso antes de entrar nas salas, conforme havia imposto o secretário de Educação […]
DO SITE DO STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial (artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal). O tema foi abordado no […]
DO BLOG DO SAKAMOTO: O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira atendeu a um antigo pedido da bancada ruralista no Congresso Nacional e reduziu o conceito de trabalho escravo através de portaria publicada, nesta segunda (16), no Diário Oficial da União. Sob a justificativa de regulamentar a concessão de seguro-desemprego aos resgatados do trabalho escravo, benefício […]
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