Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Lei garante a professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental da 1ª à 5ª (40h) piso de R$ 3.044,78

Lei garante a professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental da 1ª à 5ª (40h) piso de R$ 3.044,78

  Os professores das escolas privadas do estado do Rio de Janeiro que trabalham na Educação Infantil e Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime semanal de 40 horas, passam a ter o direito a ganhar o piso salarial de R$ 3.044,78 ou R$ 14,49 a hora-aula (210 horas mensais pela CLT) – portanto, […]

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Lei que proíbe cobrança de taxas em faculdades particulares será ampliada

Lei que proíbe cobrança de taxas em faculdades particulares será ampliada

  DO SITE DA ALERJ: A Lei 7.202/16, que proíbe a cobrança de taxas de repetência e de disciplina eletiva no ensino superior privado, será alterada para incluir outros tipos de tarifas. É o que propõe o projeto de lei 2.338/17, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do […]

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