Professor da rede estadual do Rio de Janeiro, José Carlos Madureira, vem sofrendo perseguição político-administrativa
A Corregedoria da Secretaria de Estado de Educação RJ (Seeduc) acaba de propor a suspensão de suas funções, por 30 dias, do professor da rede estadual José Carlos Madureira Siqueira. Ele é injustamente e irregularmente acusado por suposta improbidade administrativa, que teria sido cometida em solenidade do Fórum Estadual de Educação RJ (FEERJ), realizada em março de 2023 – acusação feita por parlamentar da Assembleia Legislativa (ALERJ) presente àquele evento, por conta de divergências político-ideológicas.
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) filiados à Federação se solidarizam com o professor e denunciam essa decisão da Corregedoria, contrária ao que a Constituição Federal e a legislação estadual garantem, em relação às liberdades de expressão, liberdade de cátedra nas instituições educacionais e livre atuação política do cidadão – lembramos que a própria Alerj aprovou a lei nº 9.277/2021, mais conhecida como a Lei da Escola sem Mordaça, que também reforça todos as garantias dispostas acima.
Apelamos à Seeduc que não cumpra essa absurda recomendação contra o professor Madureira; também apoiamos o pedido do FEERJ para que seja realizada, em caráter de urgência, uma reunião com a secretária de Educação, professora Roberta Barreto, para debater o caso.
Infelizmente, a perseguição política a professores e professoras vem se repetindo em nosso Estado e o caso do professor Madureira é apenas mais um exemplo.
Pela democracia nas escolas; pela liberdade de cátedra e pelo cumprimento da liberdade de expressão: não à perseguição ao professor Madureira!
Feteerj e Sinpros
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