Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de entregar ao presidente do Tribunal, ministro João Batista Brito Pereira, um parecer técnico sobre a aplicação da lei 13.467/2017, a da reforma trabalhista. O parecer, em resumo, esclarece ao presidente que a reforma trabalhista não pode ser aplicada aos processos anteriores à […]
A CUT e demais centrais sindicais enviaram ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), solicitando o cancelamento da sessão marcada para a próxima terça-feira (6) para rever parte da jurisprudência da Casa. A revisão visa atualizar súmulas do TST (súmulas são “resumos” do TST que visam auxiliar os tribunais regionais do Trabalho na interpretação […]
DO SITE DA CONTEE (29/01): O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho em Alagoas que, em ação proposta pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), declarou a nulidade da dispensa dos professores praticada em dezembro de 2017 pela Sociedade de […]
Os professores e professoras têm que se mobilizar e reagir aos ataques que as instituições privadas de ensino estão fazendo contra os direitos mais básicos dos trabalhadores. Por isso, a Feteerj convoca a classe a se unir em torno dos sindicatos; se filiar para resistir, de maneira conjunta, a esta reforma. Este ano teremos uma […]
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