set 27, 2017
DO SITE DA FOLHA DE SÃO PAULO: Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que os professores de escolas públicas podem pregar suas crenças na sala de aula. Os ministros seguiram a posição de Alexandre de Moares. Para eles, o ensino pode ser “confessional” (com a vinculação de […]
Tags: ensino religioso, Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal
set 22, 2017
DO SITE CONJUR: Ao prever que a matrícula na disciplina de ensino religioso será facultativa, a Constituição Federal resguardou a laicidade do Estado e a liberdade de crença da população. Assim, não faz sentido alterar a interpretação vigente da Constituição e aplicar o ensino não-confessional no Ensino Fundamental nas escolas públicas do Brasil. Leia […]
Tags: Dias Toffoli, ensino religioso, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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