Sinpro Macaé convoca assembleias no dia 11/01 para discutir a situação precária da rede CNEC de Educação básica e Superior; a rede está demitindo professores e fechando unidades
DO BLOG DO SINPRO MACAÉ:
O Sindicato dos Professores de Macaé e Região estima que ao menos 100 professores foram demitidos, neste final de ano, pela Rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade), nos três colégios: Cnec Quissamã (Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro), Cnec Rio das Ostras (Colégio Cenecista de Rio das Ostras) e Cnec Rio Bonito (Colégio Cenecista Monsenhor Antonio Souza Gens). O Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro foi a instituição que mais demitiu (mais 70 professores e funcionários, segundo os pais de alunos e professores).
As mais de 70 demissões ocorridas na CNEC Quissamã (Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro) e das demais unidades no final de dezembro serão discutidas pelos professores em Assembleia Extraordinária convocada pelo Sinpro Macaé e Região, dia 11/01, 5ª feira, às 10h, no auditório da Faculdade Fafima, em Macaé (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 200, Centro).
DESCUMPRIMENTO TRABALHISTA
Os reiterados atrasos salariais ocorridos desde de 2015 mobilizou o Sinpro Macaé e Região a buscar os caminhos para o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT Sinpro Macaé e Região e Sinepe-RJ. Inicialmente, se buscou a via de negociação para as soluções dos passivos trabalhistas, contudo, em um primeiro momento a CNEC, através da sua mantenedora à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, considerou que a situação não era de negociação, em razão da falta de fluxo de caixa e da imprevisibilidade do ingresso de recursos do Fies.
O Sinpro Macaé e Região, após a negativa da solução negociada, encaminhou a solicitação ao Ministério Público do Trabalho (MPT), cobrando a primeira parcela do 13º salário e todas as multas decorrentes da não observância dos prazos de pagamento de salários previstos na norma coletiva.
O Sinpro Macaé e Região apresentou para o MPT todas as irregularidades que a CNEC vem descumprindo da Convenção Coletiva de Trabalho e refirmamos com o ingresso judicial serão acrescidas de multa de 5% em favor do professor prejudicado.
Os atrasos salariais marcaram o primeiro semestre, culminando com o não pagamento da primeira parcela do 13º salário, em agosto. A falta de resposta dos gestores da CNEC às tentativas de negociação do Sinpro Macaé e Região ensejaram o pedido de duas mediações com o MPT que resulta no ingresso de ação coletiva (educação básica e superior).
FACULDADE CENECISTA VAI FECHAR
Também no dia 11, às 13h, o Sinpro Macaé convoca assembleia, na Fafima, com os professores da Faculdade Cenecista de Rio Bonito, também pertencente à rede CNEC.
A faculdade está sendo fechada e a assembleia irá discutir os direitos dos professores da instituição.
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