Em sessão presencial e on-line nessa terça-feira (15), o Senado Federal rejeitou por unanimidade e acordo dos líderes as emendas feitas na semana passada na Câmara dos Deputados e que haviam desfigurado o Relatório de regulamentação (PL 4.372/2020) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb). Com isso, as emendas dos deputados que cediam quase R$ 16 bi para a iniciativa privada, escolas confessionais e privadas, além de permitir o pagamento de terceirizados, foram derrubadas pelos senadores.
Parabéns ao senadores que durante a sessão de hoje defenderam o Fundeb para a educação pública e criticaram asperamente a postura da maioria da Câmara, que mudou o relatório, descaracterizando profundamente e para pior o texto original – lembrando que o relatório original de regulamentação do Fundeb (PL 4.372/2020) havia sido feito em torno de um amplo acordo entre todos os partidos e também nas duas casas do parlamento em Brasília.
A votação hoje no Senado foi uma grande vitória dos movimentos sociais da educação! Agora a pressão volta à Câmara dos Deputados para aprovar o texto aprovado no Senado. Vamos ter que impedir que a base bolsonarista e os ultraliberais tentem aprovar, novamente, as emendas que destruiriam o Fundeb. Foi importante a votação por unanimidade pelo Senado para demonstrar a insatisfação de um dos poderes da República com o verdadeiro golpe aplicado por uma maioria de deputados.
Por isso, os professores e professoras têm que manter a pressão. Agora, novamente em cima dos deputados!
Vamos lutar em defesa do #FundeéPúblico
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