O governo Bolsonaro mudou no dia 2 de janeiro o edital para a compra de livros didáticos que serão entregues em 2020. Com o novo edital, não será mais necessário que os materiais tenham referências bibliográficas. Também foi retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão.
Além disso, foi retirada a exigência de que as ilustrações dos livros têm que retratar a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país. Como o blog da jornalista Renata Cafardo (jornal Estado de São Paulo) informa, “as figuras presentes nos livros didáticos não precisariam mais, por exemplo, mostrar negros, brancos e índios. Dessa forma, um livro com apenas ilustrações com crianças brancas seria aprovado”.
De acordo com o blog de Cafardo, o Ministério da Educação (MEC) compra livros didáticos para todas as escolas públicas do País, o que garante o faturamento de muitas editoras. São comprados cerca de 150 milhões de livros por ano, com custo de R$ 1 bilhão. As mudanças foram feitas no programa cujos livros serão comprados para o ensino fundamental 2 (6º a 9º ano).
A jornalista ainda informa que “O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi se tornando, ao longo dos anos, muito rígido na escolha das obras, o que era elogiado no meio. Por exemplo, materiais que tivessem erros em mais de 10% das páginas eram desclassificados. Agora, na parte que se refere à ‘adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico’ o item L que dizia que a obra deveria ‘estar isenta de erros de revisão e /ou impressão’ foi retirado”.
Não podemos aceitar que o dinheiro público compre porcarias “didáticas” para atender aos negócios de plantão do MEC, além de interesses ideológicos desse governo.
A Feteerj e os Sindicatos filiados buscarão a Contee para analisar em conjunto as devidas providências político-jurídicas a serem tomadas contra mais esse desatino cometido por esse governo, que sequer duas semanas tem de gestão.
A matéria do blog da jornalista Renata Cafardo pode ser lida aqui.
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