Apenas dois dos candidatos não assumiu sua posição sobre o famigerado projeto
A Rádio CBN fez matéria sobre o posicionamento dos principais candidatos à prefeitura do Rio sobre o projeto “Escola sem partido”. Quatro deles, Molon (Rede), Jandira (PCdoB), Freixo (Psol) e Pedro Paulo (PMDB) são contrários. Já os candidatos Índio ((PSD) e Flavio Bolsonaro (PSC) são favoráveis. Osório (PSDB) e Crivella (PRB) não quiseram opinar.
A Feteerj e os sindicatos filiados são radicalmente contrários ao projeto e participam da Frente Nacional Escola sem Mordaça. Em seu manifesto, lançado em junho, a Frente afirma: “Não bastassem as condições degradantes às quais são expostos estudantes e profissionais da educação, não bastasse o salário rebaixado à que são submetidos professores/as e demais profissionais da área da educação, acenam agora com a censura, o patrulhamento ideológico, com a morte da esperança de transformação social em suas exposições mais primárias” – o manifesto pode ser lido na íntegra aqui.
Nessa segunda (19), às 14h, ocorrerá a reunião da Frente na sede da ANDES, no Rio.
A Federação orienta os professores a se informarem sobre o posicionamento dos candidatos a prefeito e vereadores de seus municípios a respeito do projeto de lei, que já está tramitando em diversas câmaras de Vereadores e na Assembleia Legislativa do Rio.
A seguir, a matéria da CBN (atenção, a matéria foi editada):
‘Escola sem Partido’ divide candidatos à prefeitura do Rio – Por Lucas Soares
Dos oito principais candidatos à prefeitura do Rio, dois são favoráveis ao movimento ‘Escola sem Partido’, corrente de pensamento que defende a neutralidade por parte de professores em sala de aula diante de questões políticas, ideológicas e religiosas. Flávio Bolsonaro, do PSC, e Índio da Costa, do PSD, são favoráveis à pauta e prometem lutar pela aprovação de leis que corroborem com o princípio.
Quatro candidatos, porém, são contrários ao tema: Alessandro Molon, da Rede; Jandira Feghali, do PC do B; Marcelo Freixo, do PSOL; e Pedro Paulo, do PMDB. Carlos Osorio, do PSDB, e Marcelo Crivella, do PRB, responderam à CBN sem dizer se são a favor ou contra.
A polêmica em torno do ‘Escola sem Partido’ começou desde que câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei inspirados no movimento.
O educador e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, destaca que países que já discutiram o assunto acabaram não aprovando projetos. Ele entende que qualquer legislação nesse sentido é inconstitucional.
‘Em nenhum lugar do mundo projetos equivalentes ou movimentos equivalentes ao ‘Escola sem Partido’ tiveram sucesso. Ainda assim, o elemento preocupante não é só o julgamento sobre a constitucionalidade ou não ou mesmo a aplicabilidade do projeto. Falta sintonia de qual é o tema prioritário no debate educacional’, opina.
O movimento Escola sem Partido parte do princípio de que o professor não pode se aproveitar da audiência dos alunos para promover as suas concepções ou preferências ideológicas: é a chamada doutrinação. Os projetos de lei em defesa do tema ressaltam que o professor não pode favorecer, prejudicar nem constranger alunos em razão de suas convicções políticas, religiosas, socioculturais ou econômicas.
Ao abordar questões do gênero, o professor teria que apresentar aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias e perspectivas concorrentes a respeito.
Confira o posicionamento de cada candidato sobre o tema:
Alessandro Molon (Rede)
‘Não se pode impedir os professores de terem opiniões, de apresentarem suas visões de mundo. Isso faz parte do ensino, do enriquecimento da sala de aula. O fundamental é se garantir a pluralidade de visões na escola, e não tentar censurar que cada um diga o que pensa. Por isso, sou contrário à iniciativa da dita Escola sem Partido’.
Carlos Osorio (PSDB)
‘Entendo que há uma radicalização que está contaminando esse debate. Creio que a educação não pode ser ideologizada e deve ser laica. A educação precisa oferecer condições para o desenvolvimento do senso crítico e da liberdade de pensamento dos nossos jovens’.
Flávio Bolsonaro (PSC)
‘Apoiamos o programa Escola sem Partido, em defesa da neutralidade política no ensino e liberdade de estudo amplo. O foco do ensino municipal será lecionar disciplinas básicas, como Português e Matemática, bem como matérias tecnológicas e, se possível, que tenham um viés profissionalizante já no ensino fundamental. Queremos preparar os alunos para o mercado de trabalho. Vamos também acabar com a exposição de crianças de seis anos a conteúdos de cunho sexual e retornar as disciplinas de moral e cívica e OSPB (Organização Social e Política Brasileira) para formarmos cidadãos conscientes de seus direitos, deveres e limites. Vamos ainda criar um programa análogo ao Prouni, o Profund, para que crianças cujas famílias possuem baixo poder aquisitivo possam ter acesso a uma escola privada de qualidade. O Escola Sem Partido permite o acesso a narrativas diferentes sobre um mesmo episódio’.
Índio da Costa (PSD)
‘Sou a favor das pautas do ‘Escolas Sem Partido’. Não é papel das escolas patrocinar convicções políticas. É obrigação delas aos alunos a racionarem para, com base nas informações que recebem ao longo da vida, construírem ou consolidarem as próprias convicções’.
Jandira Feghali (PC do B)
‘Sou contrária à Escola sem Partido, pois escola é lugar de formação crítica do cidadão, com valores de solidariedade, sem preconceito e uma cultura de integração’.
Marcelo Crivella (PRB)
Escola sem Partido, mas também sem censura à política. Porque a escola é o lugar do conhecimento e da liberdade. Este é um assunto novo à espera de um debate público, hoje na esfera do Congresso. Mais importante para mim hoje é garantir o aumento em pelo menos 20% do orçamento destinado ao custeio das unidades de ensino até 2020. A Educação infantil muda o mundo! Farei tudo que estiver ao meu alcance para que ela mude para melhor o futuro do Rio de Janeiro’.
Marcelo Freixo (PSOL)
‘Somos contra a pauta do ‘Escola sem Partido’. A escola deve ser um lugar livre, criativo e alegre que respeite as diferenças e estimule o pensamento crítico. Mais do que aprender a decorar fórmulas prontas, nossas crianças precisam aprender a ler o mundo. Por isso, queremos implementar uma política de Educação Integral na rede municipal e integrar as políticas de arte, cultura e esporte com os programas de educação para transformar as escolas em pólos de produção de conhecimento, preservação da memória dos bairros e promoção da cultura popular. Nosso objetivo é formar cidadãos conscientes e solidários. Mas tudo isso só será possível se tivermos a capacidade de ouvir os alunos, pais, professores e funcionários. Democratizar as escolas é um caminho fundamental para democratizar a cidade. Acreditamos, assim, que outra escola é possível!’.
Pedro Paulo (PMDB)
‘Sou contra a ‘Escola Sem Partido’. Não acredito em uma sociedade que cerceia a autonomia do professor, que exerça qualquer tipo de controle sobre suas escolhas pedagógicas. O professor deve ter honestidade intelectual, claro, oferecendo uma visão ampla dos temas, mas não cabe ao Estado regular isso. Ao longo de sua formação, os alunos sabem estabelecer diferenças e formar senso crítico. Eu li tudo, diferentes autores e correntes em economia. Temos que confiar no método dos professores e no discernimento dos alunos sobre o que quer ou não acreditar e seguir. Ainda que o projeto de lei seja aprovado em Brasília, eu não regulamentarei nas unidades de ensino da prefeitura’.
O áudio e o contéudo completo da matéria podem ser acessados aqui.
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